Economia
Refis: Câmara aprova emenda que dá 100% de desconto em encargos
O aumento do desconto tem objetivo de atingir procuradores, que recebem parte da arrecadação do governo com esses encargos e honorários
Tag Câmara dos Deputados
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Economia
Maia: com acordo, sempre tem caminho para alterar MP do Refis
Seputados aprovaram o texto-base da MP do Refis na semana passada
Política
Maia pretende colocar fundo de campanha em votação na Câmara nesta quarta
O deputado explicou que colocou o Refis como primeiro item da pauta porque a MP está prestes a perder a validade e porque ainda não há acordo sobre a distribuição dos recursos do novo fundo
Economia
Presidente da Câmara abre discussão da MP do Refis no plenário
A assessoria técnica da Câmara, inclusive, já distribuiu o substitutivo que teria sido negociado, com as mudanças nas regras em relação ao texto original da MP
Política
Valor do fundo eleitoral provoca divergência; proposta segue para Câmara
Parlamentares contrários à proposta que vão acionar o STF para evitar que o texto seja enviado à Câmara
Economia
Câmara aprova MP que flexibiliza pagamento de outorga de aeroportos
Pelos contratos de concessão, os operadores precisam pagar anualmente ao governo uma parcela fixa referente à outorga pelo direito de explorar aeroportos
Política
Líder do PT diz que Câmara não pode julgar Temer e ministros 'no atacado'
"O governo não está com pressa, ao que parece", comentou o deputado federal Carlos Zarattini.
Política
Câmara adia mais uma vez leitura de denúncia contra Temer por falta de quórum
Apenas 23 deputados marcaram presença na sessão desta tarde, sendo que nove compareceram ao plenário. O regimento interno exige o quórum mínimo de 51 parlamentares na Casa para dar início a uma sessão plenária
Política
Câmara analisa desmembramento da denúncia contra Temer e dois ministros
A possibilidade de fatiamento foi levantada por alguns parlamentares depois da chegada da denúncia à Câmara na última quinta-feira (21)
Política
Denúncia contra Temer deve ser lida nesta segunda-feira na Câmara
A sessão está marcada para as 14h. A partir daí, abre-se a contagem do prazo de dez sessões plenárias para apresentação da defesa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Política
Câmara deve concluir reforma política e discutir denúncia contra Temer esta semana
Temer é acusado de liderar esquema criminoso para pagamento de propina a deputados do PMDB
Política
Câmara concluirá reforma política e discutirá denúncia contra Temer esta semana
Até o momento, não há definição se a denúncia contra o presidente será dividida e se as análises serão feitas separadas
Política
É um problema, mas será resolvido, diz Maia sobre fogo cruzado entre DEM e PMDB
Após declarar que o PMDB deu "uma facada nas costas" do DEM, o deputado contemporizou durante o evento as críticas à condução política do governo, voltou a defender a reforma da Previdência, e disse que o presidente Temer irá avançar com a agenda de reformas até 2018, último ano do mandato
Política
STF decide enviar denúncia sobre Temer à Câmara
A partir de agora, caberá à Casa decidir sobre autorização prévia para que a Corte julgue o caso, conforme determina à Constituição. Votação final ficou 10 a 1, a favor do envio da denúncia. Gilmar Mendes foi o único a votar contra a decisão
Economia
Câmara conclui votação da MP que cria Refis das Autarquias
A expectativa do governo federal, com o texto original da medida, era arrecadar R$ 3,4 bilhões com o programa neste ano, dinheiro que a equipe econômica conta para reduzir o contingenciamento feito no Orçamento em 2017 e para atingir a meta fiscal deste ano