Economia
Câmara aprova projeto de lei que recria o DPVAT
O DPVAT havia sido extinto em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do relator, o deputado Carlos Zarattini (PT)
Tag Câmara
Economia
Câmara aprova marco legal dos games, mantém mudanças do Senado e texto vai para sanção
A Câmara aprovou na terça-feira, 9, o projeto de lei que cria o marco legal dos jogos eletrônicos, com a manutenção das alterações feitas pelo Senado. O texto vai agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de lei é uma demanda dos desenvolvedores de jogos eletrônicos para garantir […]
Economia
Câmara autoriza governo a antecipar R$ 15 bi em despesas com 'jabuti' em projeto do DPVAT
A Câmara aprovou na terça-feira, 9, uma alteração no arcabouço fiscal que permite ao governo antecipar cerca de R$ 15 bilhões em despesas diante do crescimento além do esperado da arrecadação no primeiro bimestre do ano. Essa autorização para liberar os recursos só seria feita depois de maio. A ideia é aproveitar o bom desempenho […]
Economia
Câmara aprova urgência para PL da reoneração dos municípios com 275 votos a 139
A Câmara aprovou nesta terça, 9, o regime de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei da reoneração da folha salarial das prefeituras, com 275 votos a favor, 139 contra e uma abstenção. Antes, os deputados aprovaram a urgência para o PL que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do […]
Economia
ICL: Fim da urgência do PL do devedor contumaz abre espaço para ajustes
O Instituto Combustível Legal (ICL) avalia como “positiva” a retirada do caráter de urgência do Projeto de Lei 15/2024, da conformidade tributária, pela Câmara dos Deputados. O ICL reúne as três grandes distribuidoras do País – Vibra, Raizen e Ipiranga -, além de Petrobras e Braskem. O presidente da entidade, Emerson Kapaz, disse ao Broadcast […]
Política
Conselho de Ética da Câmara recebe pedido de cassação do mandato de Chiquinho Brazão
Deputado foi preso de forma preventiva pela Polícia Federal no domingo (24) suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco
Política
Deputados brigam após provocação de bolsonarista sobre morte de Marielle
Deputados de esquerda e de direita brigaram mais uma vez na Câmara dos Deputados em razão da discussão sobre a morte da ex-vereadora do Rio Marielle Franco, morta em 2018. A sessão teve que ser encerrada por conta da confusão. Parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro exibiram uma foto de Domingos Brazão, auditor-fiscal do Tribunal […]
Economia
Líder do governo diz que protocolará ainda hoje PL do Perse e da desoneração dos municípios
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que protocolará ainda nesta terça-feira, 26, os projetos de lei que tratam da reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da desoneração da folha de pagamentos dos municípios. Guimarães não deu detalhes do texto das duas propostas. A rápida […]
Economia
Líderes concordaram em votar hoje PL da Lei das Falências após acordo, diz Guimarães
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que os líderes da Casa fecharam acordo para votação nesta terça-feira, 26, do projeto que altera a Lei das Falências. Segundo Guimarães, a relatora, Dani Cunha (União Brasil-RJ), concordou em fazer alterações no texto para viabilizar a votação. O acordo foi fechado em reunião […]
Política
Câmara homenageia Marielle, mas Lira não participa enquanto prisão de Brazão é votada
A Câmara dos Deputados realizou neste terça-feira, 26, sessão solene em homenagem a vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, assinados em 2018. O ato foi organizado para lembrar os seis anos do crime que, segundo a Polícia Federal, já tem mandantes indicados na investigação. A solenidade não contou com mensagem do presidente da […]
Política
Após aval do Supremo, Câmara é notificada sobre prisão de Brazão
O aviso foi expedido após a Primeira Turma do STF chancelar a decisão de Moraes que prendeu, no domingo, o parlamentar
Política
Câmara agenda sessão em homenagem à Marielle Franco e Anderson Gomes
A Câmara dos Deputados agendou para esta terça-feira, 26, a realização de uma Sessão Solene em homenagem e memória da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018. O evento, requerido pela deputada federal Talíria Petrone (PSOL/RJ), acontecerá dois dias após a prisão preventiva de três […]
Política
Moraes comunica Lira sobre prisão de Chiquinho Brazão após STF chancelar sua decisão
A comunicação foi expedida após a Primeira Turma do STF, por unanimidade, chancelar a decisão que Moraes assinou no sábado
Política
Brazão vai poder ir se defender na Câmara? Saiba como Moraes decidiu em caso semelhante
A decisão de manter ou não o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ) preso por suspeitas de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco caberá ao plenário da Câmara dos Deputados, como prevê a Constituição Federal. Um rito específico para apreciar o caso será deflagrado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). […]
Economia
Câmara dos EUA aprova projeto de lei que evita paralisação do governo e envia texto ao Senado
A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou por pouco um pacote de US$ 1,2 trilhão para evitar a paralisação do governo, estendendo o financiamento até setembro. O texto agora será enviado ao Senado. A votação foi aprovada por uma margem de 286 votos contra 134, excedendo a maioria absoluta de dois terços necessária para aprovar […]