Economia
BC e Câmara lançam moeda comemorativa de 200 anos da 1ª Constituição do Brasil
Destinadas a colecionadores, moedas de prata serão vendidas por R$ 440
Tag Câmara
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Política
Câmara mantém prisão de Brazão, suspeito de mandar matar Marielle
Brazão foi detido preventivamente sob a acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL)
Política
O que acontece com Chiquinho Brazão se Câmara anular prisão determinada por Moraes
Caso os colegas parlamentares decidam que ele deve ser solto, o deputado tem a prerrogativa de voltar a exercer o mandato normalmente
Política
Conselho de Ética abre processo de cassação contra Chiquinho Brazão
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira, 10, o processo que pode levar à cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), indicado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A representação é de autoria do PSOL, partido […]
Política
Musk agradece moção de louvor aprovada pela Câmara dos Deputados
O empresário e dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, agradeceu pela moção de aplauso e louvor aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados na terça-feira, 9. Na rede social, o bilionário disse estar “muito agradecido”, ao repostar uma publicação que diz que comitê do governo brasileiro elogiou, oficialmente, a “exposição da […]
Economia
Câmara aprova projeto de lei que recria o DPVAT
O DPVAT havia sido extinto em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do relator, o deputado Carlos Zarattini (PT)
Economia
Câmara aprova marco legal dos games, mantém mudanças do Senado e texto vai para sanção
A Câmara aprovou na terça-feira, 9, o projeto de lei que cria o marco legal dos jogos eletrônicos, com a manutenção das alterações feitas pelo Senado. O texto vai agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de lei é uma demanda dos desenvolvedores de jogos eletrônicos para garantir […]
Economia
Câmara autoriza governo a antecipar R$ 15 bi em despesas com 'jabuti' em projeto do DPVAT
A Câmara aprovou na terça-feira, 9, uma alteração no arcabouço fiscal que permite ao governo antecipar cerca de R$ 15 bilhões em despesas diante do crescimento além do esperado da arrecadação no primeiro bimestre do ano. Essa autorização para liberar os recursos só seria feita depois de maio. A ideia é aproveitar o bom desempenho […]
Economia
Câmara aprova urgência para PL da reoneração dos municípios com 275 votos a 139
A Câmara aprovou nesta terça, 9, o regime de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei da reoneração da folha salarial das prefeituras, com 275 votos a favor, 139 contra e uma abstenção. Antes, os deputados aprovaram a urgência para o PL que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do […]
Economia
ICL: Fim da urgência do PL do devedor contumaz abre espaço para ajustes
O Instituto Combustível Legal (ICL) avalia como “positiva” a retirada do caráter de urgência do Projeto de Lei 15/2024, da conformidade tributária, pela Câmara dos Deputados. O ICL reúne as três grandes distribuidoras do País – Vibra, Raizen e Ipiranga -, além de Petrobras e Braskem. O presidente da entidade, Emerson Kapaz, disse ao Broadcast […]
Política
Conselho de Ética da Câmara recebe pedido de cassação do mandato de Chiquinho Brazão
Deputado foi preso de forma preventiva pela Polícia Federal no domingo (24) suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco
Política
Deputados brigam após provocação de bolsonarista sobre morte de Marielle
Deputados de esquerda e de direita brigaram mais uma vez na Câmara dos Deputados em razão da discussão sobre a morte da ex-vereadora do Rio Marielle Franco, morta em 2018. A sessão teve que ser encerrada por conta da confusão. Parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro exibiram uma foto de Domingos Brazão, auditor-fiscal do Tribunal […]
Economia
Líder do governo diz que protocolará ainda hoje PL do Perse e da desoneração dos municípios
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que protocolará ainda nesta terça-feira, 26, os projetos de lei que tratam da reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da desoneração da folha de pagamentos dos municípios. Guimarães não deu detalhes do texto das duas propostas. A rápida […]
Economia
Líderes concordaram em votar hoje PL da Lei das Falências após acordo, diz Guimarães
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que os líderes da Casa fecharam acordo para votação nesta terça-feira, 26, do projeto que altera a Lei das Falências. Segundo Guimarães, a relatora, Dani Cunha (União Brasil-RJ), concordou em fazer alterações no texto para viabilizar a votação. O acordo foi fechado em reunião […]
Política
Câmara homenageia Marielle, mas Lira não participa enquanto prisão de Brazão é votada
A Câmara dos Deputados realizou neste terça-feira, 26, sessão solene em homenagem a vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, assinados em 2018. O ato foi organizado para lembrar os seis anos do crime que, segundo a Polícia Federal, já tem mandantes indicados na investigação. A solenidade não contou com mensagem do presidente da […]