Política
Após aval do Supremo, Câmara é notificada sobre prisão de Brazão
O aviso foi expedido após a Primeira Turma do STF chancelar a decisão de Moraes que prendeu, no domingo, o parlamentar
Tag Câmara
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Política
Câmara agenda sessão em homenagem à Marielle Franco e Anderson Gomes
A Câmara dos Deputados agendou para esta terça-feira, 26, a realização de uma Sessão Solene em homenagem e memória da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018. O evento, requerido pela deputada federal Talíria Petrone (PSOL/RJ), acontecerá dois dias após a prisão preventiva de três […]
Política
Moraes comunica Lira sobre prisão de Chiquinho Brazão após STF chancelar sua decisão
A comunicação foi expedida após a Primeira Turma do STF, por unanimidade, chancelar a decisão que Moraes assinou no sábado
Política
Brazão vai poder ir se defender na Câmara? Saiba como Moraes decidiu em caso semelhante
A decisão de manter ou não o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ) preso por suspeitas de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco caberá ao plenário da Câmara dos Deputados, como prevê a Constituição Federal. Um rito específico para apreciar o caso será deflagrado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). […]
Economia
Câmara dos EUA aprova projeto de lei que evita paralisação do governo e envia texto ao Senado
A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou por pouco um pacote de US$ 1,2 trilhão para evitar a paralisação do governo, estendendo o financiamento até setembro. O texto agora será enviado ao Senado. A votação foi aprovada por uma margem de 286 votos contra 134, excedendo a maioria absoluta de dois terços necessária para aprovar […]
Economia
Câmara adia votação de projeto que muda lei de falências para semana que vem
A Câmara adiou a votação do projeto de lei que muda a lei de falências de empresas. A expectativa era de que o texto fosse votado nesta quinta-feira, 21. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários chegaram a definir, durante reunião, que a análise da proposta no plenário ocorreria nesta data. Mas […]
Economia
Disputa entre Fazenda e setor de combustível adia votação de projeto do devedor contumaz
O Ministério da Fazenda pressiona para que a Câmara aprove a punição ao chamado “devedor contumaz”, o empresário que usa a inadimplência como estratégia de negócio – ou seja, age de má-fé. Essa medida fazia parte de um projeto de lei enviado pelo governo que cria benefícios para bons pagadores de impostos, mas foi retirada […]
Geral
Pantanal, Cerrado, Pampa: Câmara aprova PL que pode ampliar áreas de desmatamento em biomas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei nesta quarta-feira, 20, por 38 votos a 18, que limita a proteção de áreas não florestais. Ambientalistas apontam ameaça a biomas como o Cerrado, o Pantanal, a Caatinga e o Pampa. Já representantes do agronegócio dizem que o objetivo é […]
Economia
Câmara aprova criação de 'fundo verde' com aval do BNDES para financiar atividades sustentáveis
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 19, um projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A proposta inclui um fundo “verde”, com aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será abastecido com precatórios e créditos tributários de impostos que as empresas têm para receber […]
Economia
Câmara aprova incentivo fiscal para indústria investir em novas máquinas
A renúncia de receitas do governo com a medida estará limitada a R$ 1,7 bilhão em 2024
Geral
Comissão de Segurança da Câmara convida Lewandowski e pede recuo ao 'revogaço' de Lula às armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19, o convite do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para explicar o que a pasta está fazendo sobre a fuga dos detentos da prisão federal de Mossoró (RN), em fevereiro, e o que pasta fará no combate ao crime ao longo do ano. […]
Economia
Lira diz querer encerrar nesta semana ciclo de projetos prioritários de transição energética
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 19, que a sua vontade é a de encerrar esta semana o ciclo de projetos prioritários na área de transição energética. “A Câmara está desenvolvendo um papel importante para o País”, comentou, durante o seminário “Descarbonização: Rumo à Mobilidade de Baixo Carbono no […]
Economia
Haddad diz que mantém diálogo com Lira para avanço das pautas do governo na Câmara
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reunião ministerial realizada nesta segunda-feira, 18, no Palácio do Planalto, foi focada na “socialização de informações”, com balanço da gestão em 2023 e prognósticos para 2024. “Vamos disponibilizar as apresentações que foram feitas durante a reunião”, informou. Haddad disse também que está mantendo o diálogo com […]
Economia
Instituto Brasileiro da Insolvência é contra PL das Falências, que pode ser votado amanhã
O Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) informou ser contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 03/2024, que altera os processos de falência das empresas. O PL, que tramita em regime de urgência, deve trancar a pauta da Câmara dos Deputados a partir da terça-feira, 19, quando expira o prazo de 45 dias para sua […]
Política
Lira adia sessão em plenário e tem 'despachos internos' nesta quinta
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou a sessão do plenário nesta quinta-feira (14) e terá apenas despachos internos na Residência Oficial. Na quarta, 13, o alagoano adiou a votação do projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e reforçou que o projeto será apreciado na próxima terça-feira, […]