Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei do “Combustível do Futuro”, com 429 votos a favor, 19 contra e três abstenções. A votação foi possível após o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), fazer concessões no relatório final. As mudanças feitas pelo parlamentar destravaram um impasse entre o agronegócio e o setor de […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou nesta quarta-feira, 13, no plenário o projeto de lei do “Combustível do Futuro”. Mais cedo, o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), fez concessões em seu relatório final. As mudanças feitas pelo parlamentar destravaram um impasse entre o agronegócio e o setor de energia provocado pela discussão sobre […]
Política
Os nomes estão formalizados na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU)
Geral
Guilherme Derrite (PL) foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) nesta terça-feira, 12. O afastamento do cargo tem como foco habilitar o secretário, que também é deputado federal licenciado, para a relatoria, na Câmara, do projeto que estabelece o fim da saída temporária de presos. A exoneração, a pedido, foi publicada […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), faz nesta terça-feira, 12, o almoço semanal com os líderes partidários para definir a pauta de votações da semana. Há expectativa de que sejam votados nesta semana em plenário o projeto que amplia a faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos […]
Política
Terminou numa “advertência verbal” e arquivamento o processo na Câmara da Serra que investigava suposta quebra de decoro dos vereadores Professor Arthur (SDD), Anderson Muniz (Podemos) e Darcy Junior (Patriota), no episódio do Sine, também conhecido como “Operação Peixada”. Após denúncia feita pela Prefeitura da Serra, a Câmara criou uma Comissão Processante para investigar a […]
Política
Em uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito presidente da Comissão de Educação, por 22 votos favoráveis e 15 votos brancos. Petistas alegam que o PL quebrou o acordo estabelecido e fez a indicação de última hora para tentar barganhar com o […]
Economia
A proposta prevê descontos nessas contas para quem recebe até meio salário mínimo e tenha cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
Economia
O projeto de lei da reoneração da folha de pagamento enviado pelo governo entrou nesta quarta-feira, 28, no sistema da Câmara dos Deputados. A proposta substituirá a medida provisória que foi editada em dezembro do ano passado e causou descontentamento no Congresso por reverter a decisão das duas Casas legislativas de desonerar 17 setores produtivos. […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira (28) que a emenda constitucional promulgada no ano passado já garante que as leis complementares sejam autoaplicáveis, ou seja, sem necessidade de regulamentações por parte da Receita Federal. “A gente sempre defendeu que a proposta seja autoaplicável, que você tenha clareza […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reconheceu nesta quarta-feira (28) que as eleições municipais de outubro podem comprometer a regulamentação da emenda constitucional promulgada no ano passado, mas disse ser “temerário” não cumprir o calendário de instituição do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) este ano. O deputado defende a necessidade […]
Política
A sessão em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizada pela Câmara nesta terça-feira, 28, foi alvo de tumulto por parlamentares da oposição. O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente no governo de Jair Bolsonaro (PL), foi um dos que discursaram. Como reação, militantes vaiaram o […]
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira, 23, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem todo o direito de tentar fazer o sucessor ao seu cargo, assim como ele próprio. Segundo o parlamentar, no encontro da quinta-feira, 22, à noite com Lula, em Brasília, o assunto […]
Política
O ministro da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa na quinta-feira, dia 22. O encontro deve ocorrer logo após a posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio […]
Economia
O projeto de lei para retirar o poder da administração do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de congelar as licenças para novos projetos de exportação de gás natural liquefeito (GNL) foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira, 15. O texto deve enfrentar uma batalha mais difícil no Senado. Os deputados aprovaram o projeto […]