Economia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira, 28, o projeto de lei do Acredita, programa de crédito do governo que tem como alvo microempresas e microempreendedores individuais (MEIs). A votação foi simbólica, com posição contrária apenas do Novo e do PL. O texto vai agora para o Senado. O plenário da Câmara manteve […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, projeto de lei que cria medidas excepcionais para a aquisição de bens e para a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento dos impactos de calamidades públicas. O texto vai para a análise do Senado. Entre as medidas, estão dispensas de licitação, […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 28, em definitivo, a atualização da legislação brasileira sobre turismo, que consta no Projeto de Lei 1.829/2019. Dentre as novidades, estão mudanças de regras sobre o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que agora poderá ser utilizado como fonte garantidora para financiamentos a companhias aéreas. A votação foi […]
Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que os deputados votarão, nesta quarta-feira, 28, o projeto que institui o programa Acredita no Primeiro Passo, um projeto que atualiza a Lei Geral de Turismo e outro projeto sobre seguros. Na quinta-feira, 29, segundo ele, a Câmara votará duas Medidas Provisórias: uma sobre crédito […]
Política
Em 2015, Dilma apoiou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), mas o preferido pelo plenário foi Cunha, que virou inimigo da petista
Geral
A Comissão de Pontos Constitucionais da Câmara dos Deputados do México aprovou nesta segunda-feira, 26, a proposta de reforma do Judiciário, que estabelece que cargos de ministros da Suprema Corte, magistrados de circuito e juízes distritais sejam nomeados por eleição. Em nota, o órgão informou que foram 22 votos a favor, 17 contra e zero […]
Política
Os deputados iniciam, nesta segunda-feira, 26, a segunda semana de esforço concentrado na Câmara. Estão no radar as votações dos destaques do 2º projeto de regulamentação da reforma tributária e do projeto de lei que institui o programa Acredita no Primeiro Passo, criado pelo governo federal por meio de uma Medida Provisória. Também chegam à […]
Política
As votações no plenário, contudo, poderão ser feitas de forma remota, por um aplicativo
Economia
Uma nota técnica divulgada pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira, 23, aponta que as alterações no texto da regulamentação da reforma tributária promovidas na Câmara dos Deputados vão elevar em 1,47 ponto porcentual (pp) a alíquota de referência, considerando a estimativa média. Dessa forma, a alíquota média sai dos 26,5% considerados antes da aprovação do […]
Política
Morador da Chácara Santo Antônio, bairro nobre de São Paulo, o empresário Guilherme Boulos (Solidariedade), de 44 anos, tenta se eleger vereador da capital paulista pela primeira vez. Apesar de ter o mesmo nome do candidato a prefeito Guilherme Boulos (PSOL), não vai apoiar o xará nas eleições de outubro. O empresário declarou voto no […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse esperar que a Câmara se concentre na semana que vem nas votações do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária e do Programa Acredita, que libera crédito para microempresas e microempreendedores individuais (MEIs). A Medida Provisória que criou o programa perde validade nesta terça-feira, 20, sem que […]
Política
A decisão do ministro do STF suspende os efeitos de uma sentença da Justiça Eleitoral do Rio; entenda
Política
A Câmara encerrou a sessão desta quinta-feira, 15, sem votar a rejeição da Medida Provisória (MP) que garante crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão ao Judiciário. A medida foi rejeitada na noite desta quarta-feira, 14, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Flávio Dino suspender todas […]
Economia
O texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)
Economia
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 13, o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), trata da distribuição das receitas para Estados e municípios e também de imposto sobre herança e transmissão de imóveis. Foram 303 votos a favor e […]