Política
Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ da Câmara
No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”
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No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”
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Criado em novembro passado por membros de faixa etária média em torno dos 24 anos, o MBL é o mais jovem dos grupos que lideram os atos de domingo
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O projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) altera seis artigos do Código Penal aumentando as penas para crimes de incêndio, explosão e atentados contra serviços de transporte
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Mesmo diante de uma condenação, a perda de mandato ocorre apenas após comunicação formal à Mesa Diretora do Senado e da Câmara, lideradas por Calheiros e Cunha
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O peemedebista não havia aceitado o apelo da base governista para que fosse votado primeiro o plano de trabalho e em outro momento se discutisse a criação das subrelatorias
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No Twitter, Eduardo Cunha negou que tenha recebido a informação. Também o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou ter sido procurado
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A proposta, de autoria de uma comissão mista de regulamentação da Constituição, já foi aprovada pelo Senado. Se não houver mudanças, o texto irá à sanção presidencial
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Eduardo Cunha disse que não houve entendimento correto da situação e que se passou à sociedade a impressão de que o benefício era uma "regalia".
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A CPI será instalada em meio a uma base aliada desarticulada e na iminência dos pedidos da Procuradoria-Geral da República de investigação ou mesmo denúncias contra os parlamentares
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O chamado cotão (verba indenizatória) teve reajuste de 8%, elevando de R$ 27.977,26 para R$ 30.215,44 o menor valor recebido por deputados, no caso os do Distrito Federal
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Em Vitória as principais operadoras alegam que só não melhoram o sinal de celular por falta de uma legislação específica que regulamenta a ampliação de locais para instalação de novas ERB’s.
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O deputado disse achar "estranho" o destaque do noticiário sobre a criação da comissão especial do Estatuto da Família, projeto de autoria do deputado evangélico Anderson Ferreira (PR-PE)
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"Os passageiros são transportados como se fossem animais. É inadmissível que se transportem 60, 80 pessoas em um ônibus capaz de transportar 44”, criticou Euclério Sampaio
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Entre outras coisas, PEC prevê voto facultativo, fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, além de um sistema misto de financiamento de campanhas
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Se a medida for aprovada, a presidente Dilma Rousseff (PT) pode perder a chance de indicar quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal