Política
TSE mantém composição de bancadas no ES e em outros 12 estados
Ao retomar o julgamento da questão, no dia 27 do mês passado, os ministros do TSE decidiram derrubar o decreto e restabelecer a decisão original
Tag Câmara dos Deputados
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Política
STF decide que ES continua com 10 deputados na Câmara
Os ministros seguiram o voto da ministra Rosa Weber, relatora de duas ações que também questionaram a regra do TSE. A recomposição mudaria o número de deputados em 13 estados
Política
Apenas seis deputados estaduais não deverão disputar reeleição no ES
Expectativa é de que parlamentares encabecem chapas para o Executivo, além do lançamento de candidaturas para a Câmara Federal. Clima de eleição já esvazia as sessões plenárias da Ales
Política
STF julga mudança na composição da bancada capixaba, nesta quarta-feira
Conforme a decisão original do tribunal, perderão uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul
Política
Neucimar Fraga vai disputar a Câmara Federal
Ex-prefeito de Vila Velha, que chegou a desejar o Senado, reuniu lideranças nesta segunda-feira (9) para comunicar sua decisão de disputar uma vaga para deputado federal
Polícia
Mais de 1,5 mil papelotes de cocaína com filho do presidente da Câmara de VV
Em depoimento realizado na tarde desta segunda-feira (9), Jonatan afirmou ser usuário de drogas, mas garantiu à polícia que a droga apreendida não era dele
Política
Câmara dos Deputados proíbe animais em testes de cosméticos
Em votação simbólica, os parlamentares decidiram proibir também o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa para desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos
Economia
Câmara dos Deputados estende incentivos da Lei da Informática até 2029
A chamada Lei da Informática foi editada em 1991 para garantir que companhias do setor não migrassem para a Zona Franca de Manaus. A vigência da lei estava prevista para acabar em 2019
Política
Câmara aprova projeto que regulamenta criação de novos municípios
Treze locais do ES enviaram pedido de emancipação à Assembleia Legislativa. Projeto foi após acordo para tornar facilitar a fusão daqueles inviáveis financeiramente
Política
Alves nega colocar em pauta projeto sobre conselhos
A oposição reclama da pressão do Palácio do Planalto sobre o peemedebista e afirma que é a defesa da independência do Poder Legislativo que está em jogo
Política
Cardozo rejeita PEC sobre demarcação de terra indígena
O titular da Justiça e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, participam de audiência pública na Comissão de Agricultura na Câmara
Política
Câmara aprova "bolsa-reforma" para diretor
Até o final do ano passado, servidores graduados da Casa podiam pedir um apartamento da chamada reserva técnica se não tivessem residência em Brasília
Política
Ministro defende novo modelo para mediar conflitos
Cardozo disse que o governo mudou sua estratégia em relação ao tema a partir da crise na fazenda Buriti, quando o índio foi morto numa ação de reintegração de posse
Política
Câmara amplia Supersimples a advogados e corretores
O Plenário da Câmara também removeu dois dispositivos do texto que visavam desburocratizar os trâmites para os micro e pequenos negócios. O projeto segue para análise do Senado Federal
Política
Câmara dos Deputados aprova projeto antiviolência contra mulher
As votações à toque de caixa fazem parte da semana do esforço concentrado. Devido à Copa do Mundo e ao recesso parlamentar de julho, os deputados querem acelerar apreciações