Economia
Câmara aprova texto-base do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária
A equipe técnica da Fazenda acompanhou a votação dentro de plenário e celebrou a aprovação
Tag Câmara dos Deputados
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Economia
Maioria orienta voto a favor de regulamentação da reforma tributária; PL e Novo orientam contra
A liderança da Maioria orientou voto a favor da regulamentação da reforma tributária, assim como os blocos União-PP-PSDB-Cidadania, MDB-PSD-Republicanos-Podemos, as Federações PT-PCdoB-PV e PSOL-Rede e o PSB, além da Liderança do Governo. Contra a matéria, orientaram contra os partidos PL e Novo, além das lideranças da Oposição e da Minoria.
Economia
Lira dá início à votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou há pouco a votação do 1º projeto de regulamentação da reforma tributária, em sessão nesta quarta-feira, 10. A abertura da votação ocorre pouco depois de o relator Reginaldo Lopes (PT-MG) ter protocolado um novo relatório sobre o texto. Na ocasião, Lira agradeceu à participação dos partidos nos […]
Economia
PL recusa acordo com Lira e apresenta destaque para incluir carne na cesta básica
O PL recusou fazer acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e apresentou nesta quarta-feira, 10, um destaque ao primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária para incluir proteína animal na cesta básica com imposto zero. O texto é assinado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). O destaque inclui, além das carnes, peixes, queijos […]
Economia
Oposição e minoria fecham questão contra regulamentação da reforma tributária
Deputados da oposição e da minoria da Câmara dos Deputados anunciaram fechamento de questão contra a aprovação da regulamentação da reforma tributária, nesta quarta-feira, 10, em entrevista coletiva de imprensa. Os parlamentares afirmam que o projeto de regulamentação vai aumentar impostos e a burocracia. Além disso, pedem o adiamento da votação para ter mais tempo […]
Economia
Lira dá início à sessão na Câmara para apreciar regulamentação da reforma tributária
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu início na manhã desta quarta-feira, 10, à sessão dos deputados para apreciar o 1º projeto de regulamentação da reforma tributária. Mais cedo, o Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária divulgou um novo relatório, em que mantêm as proteínas animais fora da lista de alimentos […]
Geral
Após 7 anos, Congresso reforma o ensino médio e reduz a parte optativa
A Câmara dos Deputados aprovou ontem uma nova reforma do ensino médio, após sete anos, afetando quase 8 milhões de alunos já em 2025. No texto que vai para a sanção, há redução do espaço para disciplinas optativas e retomada do espaço das clássicas (como Língua Portuguesa). O Enem só muda em 2027 Em relação […]
Geral
Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino Médio
Relator foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório
Economia
Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária
Votação do Projeto de Lei Complementar será nesta quarta-feira
Economia
Câmara aprova urgência do 1º projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 9, o requerimento de urgência para a tramitação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Foram 322 votos a favor, 137 contra e três abstenções. A aprovação do pedido apresentado pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE), permitirá que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar antes […]
Economia
Lira pauta requerimento de urgência para 1º projeto de regulamentação da reforma tributária
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou na noite desta terça-feira, 9, o requerimento de urgência para o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. A aprovação do pedido apresentado pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE), permitirá que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar antes por comissões. O governo apresentou […]
Geral
Novo Ensino Médio: Câmara aprova versão final sem espanhol e com 2,4 mil horas de carga básica
A Câmara dos Deputados rejeitou a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória e as mudanças que o Senado havia feito na carga horária da formação básica do novo ensino médio e, com isso, aprovou a versão final da proposta na noite desta terça-feira, 9. A votação foi simbólica, por decisão do presidente da Casa, Arthur […]
Economia
Câmara retoma imposto de herança sobre previdência privada, mas isenta plano com mais de 5 anos
O grupo de trabalho do segundo texto de regulamentação da reforma tributária decidiu retomar o imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL, mas prevendo um atenuante, como antecipou o Estadão. O parecer apresentado nesta segunda-feira, 8, estabelece que os investidores que ficarem mais de cinco anos no produto, a contar […]
Economia
Tributária: Câmara busca 'meio-termo' para cobrança de imposto de herança sobre Previdência
Os deputados que compõem o segundo grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária buscam um “meio-termo” para a cobrança do imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL. O tema constava da minuta do projeto de lei complementar elaborada pelo Ministério da Fazenda, como revelou o Estadão, mas foi retirado […]
Política
VÍDEO | Servidor desmaia na Câmara de Vitória e sessão é suspensa
Ele estava sentado atrás da mesa do presidente, quando passou mal e precisou ser socorrido pelos colegas