Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), convocou sessão no plenário da Câmara para a próxima segunda-feira, 8. A pauta não foi divulgada, mas o objetivo é fazer com que os deputados voltem para Brasília já começo da semana, para acelerar as discussões finais da regulamentação da reforma tributária. A expectativa é de que a […]
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Apesar de reconhecer avanços pontuais no relatório apresentado nesta quinta-feira, 4, pelo Grupo de Trabalho (GT) da Câmara para regulamentação da reforma tributária, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) ainda não está totalmente satisfeita com a redação da peça tributária. Em nota distribuída agora no começo […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão no plenário da Câmara na segunda-feira, 8. A pauta não foi divulgada, mas o objetivo é fazer com que os deputados voltem para Brasília já começo da semana, com foco nas discussões finais da regulamentação da reforma tributária. A expectativa é que a votação do primeiro […]
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A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) divulgou comunicado com posicionamento setorial no qual “lamenta a decisão inicial do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados de não incluir as carnes na lista de produtos da cesta básica nacional – contempladas com alíquota zero após a Reforma Tributária”. Segundo a ABPA, “a eventual manutenção […]
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O grupo de trabalho que prepara a regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados decidiu reduzir a taxação sobre o setor de construção civil e imobiliário. As alíquotas cobradas de incorporadoras e construtoras terão uma redução de 40% em relação à tributação de referência, estimada em 26,5% pelo Ministério da Fazenda. Já nas operações […]
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O grupo de trabalho formado na Câmara para analisar a regulamentação da reforma tributária apresentou nesta quinta-feira, 4, seu primeiro relatório. O texto incluiu os jogos de azar, físicos e digitais (como as apostas esportivas, as “bets”), e os veículos elétricos na lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo – o chamado “imposto do pecado”, […]
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira, 4, ser favorável à inclusão de armas na cobrança do imposto seletivo. O relatório da regulamentação da reforma tributária divulgado pela manhã manteve esse item fora do rol dos produtos que serão sobretaxados com o chamado “imposto do pecado”. […]
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O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que os caminhões não constam mais no Imposto Seletivo da reforma tributária para evitar o encarecimento do custo do frete. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 4, após a apresentação do primeiro projeto de regulamentação pelo grupo de trabalho sobre a lei geral do IBS e da CBS. O […]
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Uma das mudanças apontadas no texto substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados para a regulamentação da reforma tributária é a transferência de bares e restaurantes ao regime não cumulativo. Conforme resumo do texto, também “passou-se a permitir a exclusão do delivery da base de cálculo e se deixou claro que o fornecimento de alimentação prontas […]
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Os deputados incluíram a construção civil no regime imobiliário da reforma tributária, conforme relatório do primeiro projeto apresentado pelo grupo de trabalho sobre a lei geral do IBS e da CBS na Câmara, nesta quinta-feira, 4. As operações com bens imóveis estão sujeitas a um regime específico de incidência do IBS e da CBS. Uma […]
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Os deputados criaram três “split payments” na regulamentação da reforma tributária, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira, 4, pelo grupo de trabalho que trabalha no projeto sobre a lei geral do IBS e da CBS. Segundo o deputado federal Hildo Rocha, os modelos são “inteligente”, “simplificado” e “manual”. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, durante apresentação do […]
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O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) disse que a decisão de deixar como opcional as contribuições de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros) busca tranquilizar o mercado. “Se fôssemos taxar fundos, poderíamos tirar investimentos do País”, afirmou. “Esses fundos têm grande capacidade de investimento, o que injeta recursos para […]
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Uma das mudanças apontadas no texto substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados para a regulamentação da reforma tributária é sobre o ressarcimento de créditos acumulados, “um dos principais tormentos do sistema tributário atual”, conforme considerações do grupo. “Neste tópico, houve significativa redução dos prazos previstos na proposição original. O prazo foi reduzido de 60 para […]
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Deputados deixaram de fora da cesta básica nacional a farinha de aveia e o molho de tomate, conforme relatório do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara, nesta quinta-feira, 4, apresentado pelo grupo de trabalho sobre a lei geral do IBS e da CBS. A medida contraria o pleito da Frente Parlamentar da […]
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O deputado federal Moses Rodrigues (União-CE) afirmou que todos os jogos de azar, físicos ou virtuais, serão alvo do Imposto Seletivo, segundo o primeiro relatório do projeto de regulamentação da reforma tributária, nesta quinta-feira, 4. “Jogos de azar, todos eles pagarão Imposto Seletivo”, afirmou. A declaração ocorreu durante apresentação do projeto da reforma pelo grupo […]