Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), decidiu retirar do texto a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da Zona Franca de Manaus, medida incluída pelo Senado que havia gerado impasse, mas retomou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a região, como contrapartida. O novo relatório foi divulgado há […]
Economia
A Câmara rejeitou todos os destaques (tentativas de alteração do texto-base) à Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS e encerrou a votação da proposta, que vai agora para análise do plenário do Senado. A MP foi aprovada por 335 votos favoráveis a 56 contrários, e é a principal aposta de Haddad para garantir o […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira, 15, que os deputados devem votar na semana que vem a regulamentação das apostas esportivas, projeto que faz parte da agenda de arrecadação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto foi aprovado pelo Senado com mudanças e, por isso, voltou para análise da Câmara. […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, por 335 votos favoráveis a 56 contrários, a medida provisória que trata sobre a subvenção do ICMS, principal aposta de Haddad para garantir o déficit zero nas contas públicas no ano que vem. A equipe econômica espera arrecadar em torno de R$ 35 bilhões com a alteração […]
Política
O vereador Milton Leite (União Brasil) foi eleito nesta sexta-feira, 15, para ocupar pelo quarto ano consecutivo a presidência da Câmara de São Paulo. Desde o último ano, a Lei Orgânica do Município foi alterada duas vezes para permitir que Leite siga no comando da Casa, uma vez que a redação anterior do texto proibia […]
Economia
A Câmara dos Deputados iniciou no começo do período da tarde desta sexta-feira, 15, a votação do texto-base da Medida Provisória (MP) que trata sobre a subvenção do ICMS. Os parlamentares aprovaram parecer de constitucionalidade da matéria e rejeitaram requerimentos para adiar a votação e retirar a proposta de pauta. O presidente da Câmara, Arthur […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que se a votação da reforma tributária ocorrer neste dia 15, é preciso agradecer ao trabalho dos relatores do texto, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que “vararam a madrugada” buscando formatar uma proposta de consenso entre as duas Casas. Ao […]
Política
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 14, a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por 229 votos a 49. A MP já havia sido aprovada em comissão mista composta por deputados e senadores. Depois da análise de destaques (tentativas de alterar o texto-base), a proposta […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira, 15, que a reforma tributária deve ser votada ainda nesta data no plenário da Casa, após apreciação da medida provisória da subvenção do ICMS. O alagoano disse que serão encontradas saídas alternativas aos pontos considerados sensíveis entre Câmara e Senado. Dentre os pontos polêmicos, Lira […]
Economia
A Câmara dos Deputados iniciou no fim da manhã desta sexta-feira, 15, no plenário, a discussão da Medida Provisória (MP) que trata sobre a subvenção do ICMS. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou que a apreciação será virtual e terá efeito administrativo, ou seja, deputados que não votarem sofrerão punições. A estratégia visa […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera que a Câmara dos Deputados vote a reforma tributária nesta quinta-feira, 14, e aposta na promulgação de um texto com o que estiver de acordo entre deputados e senadores. “Todo nosso esforço é para que ela seja votada pela Câmara”, disse o ministro ao retornar à Fazenda no […]
Geral
Um projeto de lei (PL) que prevê medidas para suporte ao parto de bebês prematuros foi aprovada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 13, em sessão deliberativa extraordinária, e agora segue para o Senado. Se o projeto for aprovado, as gestantes terão direito a receber orientações e alertas […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 13, a criação das debêntures de infraestrutura, um instrumento no mercado de capitais que prevê incentivos tributários para alavancar o investimento no setor. O texto havia voltado para análise dos deputados após sofrer alterações no Senado e, agora, vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida […]
Economia
Com a reforma tributária prestes a ser discutida pela Câmara – a votação no plenário da casa legislativa pode acontecer na quinta-feira -, deputados sofrem pressão dos dois lados na apreciação do programa de incentivos à produção de automóveis no Nordeste. Após ser rejeitada na primeira rodada da reforma na Câmara, a prorrogação por mais […]
Geral
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), […]