Política
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai analisar quatro pareceres preliminares de acusações de quebra de decoro parlamentar. Eles são direcionados às deputadas Célia Xakriabá (MG) e Sâmia Bomfim (SP), ambas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e ao deputado André Fernandes (CE), do Partido Liberal (PL). A reunião está […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que aumenta a pena por lesão corporal em casos de violência doméstica. O texto propõe que a pena seja aumentada em 1/3, podendo chegar até a metade, em crimes de agressão física cometida em razão do sexo (feminino) da vítima ou em frente […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é de votar a proposta em plenário na semana que vem. O parlamentar admitiu ainda que avalia a possibilidade de excluir algumas exceções que foram incluídas pelo Senado no texto. “Vamos avaliar (retirar […]
Política
O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan disse nesta quarta-feira, 6, que as eleições de 2024, quando serão escolhidos 5.568 prefeitos e mais de 58 mil vereadores, vai redesenhar o mapa dos pesos relativos dos principais políticos do Brasil. Isso, de acordo com ele, vai ser determinante na escolha de dois cargos que são fundamentais na […]
Política
A proposta foi aprovada em sessão extraordinária realizada na sexta-feira (01) na Câmara Municipal de São José do Calçado
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 5, regime de urgência ao projeto de lei que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante em fios ou linhas de pipas ou papagaios. Com essa medida, a proposta pode ser colocada na pauta de votação do plenário a qualquer momento. De autoria da ex-deputada Nilda Gondim, […]
Política
Deputados federais criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetará a publicação de conteúdos produzidos por jornais, revistas e portais jornalísticos. Parlamentares dizem que a postura do STF, em responsabilizar veículos noticiosos por declarações de entrevistados contra terceiros se houver “indícios concretos” de que a informação é falsa, é um “equívoco”, “fere a […]
Economia
O presidente em exercício da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira, 1º de dezembro, que espera que a Câmara reduza o número de exceções presentes na reforma tributária. “Quanto menos exceções, mais eficiência teremos”, frisou. Alckmin reiterou a importância da matéria para a eficiência econômica e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em participação […]
Política
Os parlamentares ainda pretendem coletar assinaturas para elaborar um projeto de emenda à Constituição (PEC) que também trate do tema
Política
A prática é comum entre ministros que têm mandato parlamentar
Geral
Um projeto de lei (PL) que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos foi aprovado nesta quarta-feira, 29, na Câmara do Deputados. Por causa de algumas modificações, o texto retorna para apreciação do Senado. As principais mudanças estão nos direitos dos participantes voluntários das pesquisas e nos deveres do pesquisador, patrocinador e entidades […]
Geral
Com o nome de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a data será estendida a todo o território nacional
Geral
Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado, em 2021, e vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após atuação da […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que cria o marco legal do hidrogênio verde, uma forma de produzir energia com baixa emissão de carbono. A proposta faz parte da chamada “agenda verde” defendida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a votação foi simbólica após acordo no plenário. O deputado […]
Economia
O Ministério da Agricultura instalou na tarde desta terça-feira, 28, a Câmara Temática AgroCarbono Sustentável. O colegiado funcionará como um órgão de consulta do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na temática de mercado de carbono e métricas de carbono para a agropecuária. “Frango carbono zero, café carbono zero, carne bovina carbono zero estão na nossa […]