Economia
Os deputados criaram três “split payments” na regulamentação da reforma tributária, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira, 4, pelo grupo de trabalho que trabalha no projeto sobre a lei geral do IBS e da CBS. Segundo o deputado federal Hildo Rocha, os modelos são “inteligente”, “simplificado” e “manual”. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, durante apresentação do […]
Economia
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) disse que a decisão de deixar como opcional as contribuições de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros) busca tranquilizar o mercado. “Se fôssemos taxar fundos, poderíamos tirar investimentos do País”, afirmou. “Esses fundos têm grande capacidade de investimento, o que injeta recursos para […]
Economia
Uma das mudanças apontadas no texto substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados para a regulamentação da reforma tributária é sobre o ressarcimento de créditos acumulados, “um dos principais tormentos do sistema tributário atual”, conforme considerações do grupo. “Neste tópico, houve significativa redução dos prazos previstos na proposição original. O prazo foi reduzido de 60 para […]
Economia
Deputados deixaram de fora da cesta básica nacional a farinha de aveia e o molho de tomate, conforme relatório do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara, nesta quinta-feira, 4, apresentado pelo grupo de trabalho sobre a lei geral do IBS e da CBS. A medida contraria o pleito da Frente Parlamentar da […]
Economia
O deputado federal Moses Rodrigues (União-CE) afirmou que todos os jogos de azar, físicos ou virtuais, serão alvo do Imposto Seletivo, segundo o primeiro relatório do projeto de regulamentação da reforma tributária, nesta quinta-feira, 4. “Jogos de azar, todos eles pagarão Imposto Seletivo”, afirmou. A declaração ocorreu durante apresentação do projeto da reforma pelo grupo […]
Economia
No parecer, as carnes ficam somente com a redução de 60% do imposto
Economia
"Terá diferença com relação ao teor alcoólico. Não será tão progressivo"
Economia
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que os membros do grupo de trabalho da reforma tributária fizeram melhorias no texto original do governo para dar “a cara do contribuinte”. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 4, durante apresentação do primeiro projeto da reforma pelo grupo de trabalho sobre a lei […]
Economia
A declaração foi feita durante apresentação do primeiro projeto da reforma pelo grupo de trabalho (GT) sobre a lei geral do IBS e da CBS
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária deve ir para votação no plenário na semana que vem. A declaração ocorreu em entrevista a jornalistas no fim da tarde desta quarta-feira, 3. De acordo com Lira, o grupo de trabalho sobre a regulamentação da lei geral […]
Economia
O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), integrante do grupo de trabalho que analisa o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, afirmou nesta terça-feira, 2, que o texto final do GT terá o conceito de “Fisco amigável”. O parlamentar disse que a Receita Federal agirá, inicialmente, de forma mais orientadora, a não ser que seja identificado […]
Economia
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 1, que o governo confia na apresentação do relatório de regulamentação da reforma tributária nesta quarta-feira, 03, com conclusão da votação do tema na Câmara até 17 de julho, ou seja, antes do recesso parlamentar. “Estamos muito confiantes de que Câmara vai se dedicar a […]
Política
Antes de se posicionar na disputa pela sucessão na Câmara, a bancada do agronegócio espera o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), definir qual candidato terá seu apoio. Parlamentares ligados à diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmam considerar o momento ainda prematuro para essa discussão e dizem que qualquer costura política depende das […]
Geral
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira, 28, que o Projeto de Lei (PL 0445/2023), que determina regras para doação de alimentos em São Paulo está suspenso da sua tramitação na Câmara de Vereadores da capital. Um dos itens do texto causou polêmica ao prever multa de até R$ 17 mil em caso […]
Geral
O projeto, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), tem como objetivo estabelecer protocolos de segurança alimentar para pessoas em vulnerabilidade social