Economia
O líder da minoria republicana no Senado dos EUA, Mitch McConnell, expressou apoio na segunda-feira (13) à proposta do presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Mike Johnson, para estender o financiamento ao governo do presidente Joe Biden até o começo do próximo ano, temporariamente evitando um shutdown. A proposta de Johnson mantém o financiamento […]
Economia
A Casa Branca rechaçou o plano da liderança republicana na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos de resolução temporária para evitar a paralisação do governo. “Esta proposta é apenas uma receita para mais caos republicano e mais paralisações – ponto final”, criticou a secretária de imprensa do Poder Executivo americano, Karine Jean-Pierre, em comunicado divulgado […]
Economia
O presidente da Câmara do Representantes dos Estados Unidos, Mike Johnson, divulgou neste sábado a proposta da maioria republicana para manter temporariamente o financiamento das atividades federais, em um esforço para evitar a paralisação do governo antes do prazo no próximo sábado, 17 de novembro. A resolução consiste em um projeto de duas etapas, que […]
Política
A advogada Roberta Gomes Cunha Lima foi demitida da Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 8, após o Estadão revelar que ela atuava como secretária parlamentar do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) ao mesmo tempo em que mantém empresa pessoal para trabalhar como consultora em seu Estado de origem, o que viola regras estabelecidas pelo […]
Política
A saga do Espírito Santo para tentar reduzir as perdas que poderá sofrer com a implantação de um novo sistema tributário terá um novo capítulo. Agora, na Câmara dos Deputados, para onde a PEC da Reforma Tributária segue para mais uma apreciação, após ser aprovada na quarta-feira (08) no Senado. A PEC sofreu diversas mudanças […]
Geral
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, refutou nesta quarta-feira, 8, a possibilidade de que itens acusados de ter viés ideológico sejam anulados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Palácios disse ainda que o órgão pretende lançar novo edital para selecionar elaboradores de perguntas, mas descartou […]
Geral
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, afirmou nesta quarta-feira, 8, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não demoniza o agronegócio e defendeu o instituto das acusações de viés ideológico na prova. No domingo, 5, questões que citavam a competitividade e o agronegócio foram alvo […]
Política
Contratada por R$ 120 mil pela prefeitura comandada pelo primo do marido, a advogada Roberta Gomes Cunha Lima é funcionária do gabinete do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB). A propriedade da empresa contratada sem licitação pela prefeitura do primo revela que ela burlou as regras da Câmara que impede assessores parlamentares de “serem proprietários de firma […]
Política
Para aderir, os servidores públicos municipais celetistas interessados devem preencher o Termo de Adesão Individual, que está disponível no anexo da Lei
Política
Os autores da proposta na Câmara Municipal de São Paulo são os vereadores Rinaldi Digilo (União Brasil) e Fernando Holiday (PL)
Economia
A Câmara dos Deputados pode pautar em breve o pedido de urgência para tramitação do PL 877/22, que prevê a regulamentação econômica da praticagem, conforme apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Diante da perspectiva de avanço da matéria, o setor de navegação se movimenta contra aspectos do texto em […]
Política
Após aumentar o número de vereadores, a Câmara de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, está próxima de alugar um espaço vizinho da sede do Poder Legislativo para transferir servidores concursados e abrir espaço para novos gabinetes na Casa. A medida ocorre porque os atuais parlamentares aprovaram a ampliação do número […]
Geral
O Ministério da Fazenda se opôs à sugestão feita pelo deputado Bacelar (PV-BA) de criar um regime especial de incentivos tributários à produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono, o que atrasou o avanço da matéria relatada pelo parlamentar na Câmara. A proposta foi incluída no primeiro parecer apresentado à Comissão Especial de Transição […]
Geral
O deputado federal Aliel Machado (PV), anunciado nesta quinta-feira, 26, como relator na Câmara do Projeto de Lei que irá regulamentar o mercado de carbono no Brasil, disse nesta sexta-feira, 27, que o objetivo do texto é garantir previsibilidade e segurança jurídica ao País nesse tema. “São três pilares principais: previsibilidade, segurança jurídica e garantir […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que prevê a taxação dos fundos de alta renda, tanto os exclusivos ou dos “super-ricos” no País, quanto os offshore, mantidos por brasileiros no exterior, principalmente em paraísos fiscais. Foram 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção. Após a análise dos destaques (tentativas […]