Política
Câmara pautará esta semana urgência para projeto que equipara caso de aborto a homicídio
A proposta, que também acaba com a possibilidade legal de aborto após cinco meses de gravidez, é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Tag Câmara dos Deputados
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Política
Votação sobre PEC das Drogas vira palco para insultos e até cobrança por falta de paletó
Para ganhar tempo, deputados reclamam de nome errado na ata do colegiado, vestimenta de outro parlamentar e repetem questões de ordem
Política
PEC das Drogas vai à votação na Câmara; veja as punições previstas
Texto foi aprovado pelo Senado e, se passar também na Câmara, vai à promulgação pelo Congresso. STF têm visões diferentes como tratar o usuário de maconha
Política
CCJ aprova recurso para rediscutir vacina obrigatória contra covid em crianças de até 5 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 3, um recurso para rediscutir a vacinação obrigatória contra a covid-19 em crianças entre seis meses e cinco anos de idade. Sob pedido da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), a solicitação vai de encontro à decisão do presidente […]
Economia
Fiesp: Alíquota de 20% para importados até US$ 50 ainda não é o ideal
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entende que a alíquota de 20% para o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, prevista no substitutivo do projeto de lei 914/2024, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), ainda é distante do que seria ideal. “A isonomia tributária […]
Economia
Ciesp: Taxação de 20% de plataformas de e-commerce é injusta
O Centro das Indústrias de São Paulo (Ciesp) entende como injusta a decisão de cobrar 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 em plataformas estrangeiras de e-commerce, no âmbito do projeto de lei do Mover, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 28. Segundo a entidade, a medida mantém a desigualdade […]
Geral
Câmara permite clubes de tiro a menos de 1 km de escolas ao derrubar decreto de Lula
O texto, aprovado pelos deputados após um acordo entre a oposição e a base do governo Lula, agora vai tramitar no Senado
Política
Câmara aprova projeto que derruba parte do decreto de Lula sobre acesso a armas de fogo
A votação relâmpago do texto ocorre um mês após o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ter afirmado que concordava com algumas mudanças no decreto de Lula
Economia
Câmara aprova projeto que taxa em 20% compras internacionais de até US$ 50
A taxação das chamadas "comprinhas" é uma demanda do setor varejista nacional, que vê competição desleal com a isenção às empresas estrangeiras
Economia
Lira abre sessão no plenário da Câmara e pauta Mover após acordo sobre taxação do e-commerce
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu há pouco uma sessão no plenário da Casa e pautou o projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Mais cedo, foi fechado um acordo para taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50, medida incluída […]
Economia
Relator do Mover publica novo parecer com taxa de 25% sobre importados até US$ 50
O deputado federal Átila Lira (PP-PI) reduziu a proposta de taxação sobre o e-commerce para 25%, ao publicar, nesta terça-feira, 28, novo relatório do projeto que cria o Mover, programa de incentivos à produção de carros sustentáveis. O novo porcentual se refere aos produtos importados até US$ 50 e substitui a ideia de aplicar uma […]
Economia
Deputados têm que votar projeto do Mover hoje por conta da caducidade da MP, afirma Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados têm que votar o projeto que institui o Mover, que prevê incentivos para o setor automotivo, nesta terça-feira, 28, por conta da caducidade da Medida Provisória no dia 31 de maio, e defendeu a manutenção do dispositivo sobre a taxação do e-commerce. Lira fez […]
Política
Comissão de Agricultura elege vice-líder da oposição como presidente e eleva pressão no governo
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira, 28, o deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) como presidente. Evair é vice-líder da oposição e um dos principais representantes do agronegócio na Casa, o que deve aumentar a pressão no colegiado contra o governo. Ele substitui o presidente anterior, deputado Vicentinho Júnior […]
Economia
José Guimarães: Prioridade é tentar votar PL do Mover até amanhã
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira, 27, que a prioridade do Poder Executivo é votar o projeto de lei que Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) entre hoje e amanhã, sem a inclusão da taxação de compras internacionais de até US$ 50. “Vou dialogar para fazer acordo (sobre taxação […]
Política
Cariacica tem 5 novos vereadores: Câmara passa a ter representação feminina
O cartório da 34ª Zona Eleitoral, que fica em Cariacica, refez a contagem dos votos das eleições proporcionais de 2020 no município e definiu os novos vereadores que farão parte da Câmara Municipal. A recontagem foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), após a Corte cassar o mandato de cinco vereadores de Cariacica, no último […]