Política
Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto realizado após 22 semanas a homicídio
O projeto tem o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da bancada da bala
Tag Câmara dos Deputados
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Política
Câmara aprova projeto que acelera tramitação de punições para deputado 'brigão'
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 12, a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que cria a suspensão cautelar de até seis meses de deputados que quebrem o decoro. Essa decisão caberia à Mesa Diretora, comandada justamente por Lira. No texto da nova proposta, que teve o apoio de 400 parlamentares contra […]
Geral
Comissão da Câmara aprova PEC que pune usuário de droga e manda recado ao STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 12, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas por 47 a 17, com mais recados de congressistas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta agora será analisada em uma comissão especial antes de poder ir a plenário. A PEC […]
Política
Comissão da Câmara aprova uso de spray de pimenta e cassetetes contra menores infratores
A proposta prevê que os agentes socioeducativos possam usar estes equipamentos contra os adolescentes "não-cooperativos" que apresentem algum tipo de perigo
Política
Entenda o projeto em votação na Câmara que equipara aborto a homicídio
A lei passaria a criminalizar até aquelas mulheres que recorrem à interrupção da gravidez após sofrerem estupro
Política
Câmara acelera PL de Lira que permite à Mesa Diretora suspender mandato de deputado que brigar
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 11, requerimento de urgência para um projeto de resolução do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que autoriza a Mesa Diretora a aplicar punições para deputados que quebrem o decoro. As medidas incluem a suspensão do mandato por até seis meses. Foram 302 votos favoráveis, 142 contrários e uma abstenção. […]
Economia
Lira pauta Mover no plenário da Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou na noite desta terça-feira, 11, o no plenário o projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Os deputados decidirão sobre as mudanças feitas pelo Senado. Além dos incentivos para o setor automotivo, a proposta também taxa em 20% as compras internacionais de […]
Economia
Câmara recebe versão de PL do Mover aprovada no Senado e votação deve ocorrer hoje
A Câmara recebeu na noite desta terça-feira, 11, a versão do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) aprovada no Senado, o que viabiliza a votação do texto ainda hoje pelos deputados, como acordado por líderes partidários em reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Além dos incentivos […]
Política
Propostas de repúdio e louvor mobilizam deputados e mantêm polarização nas redes
Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, o número de protocolos para moções de aplausos ou de repúdio a temas e personagens variados se multiplicou na Câmara dos Deputados. Reflexo da polarização política no País, as propostas têm sido movidas principalmente por parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Política
Mulher grávida interrompe sessão de Câmara em AL e cobra paternidade de vereador
Grávida interrompe sessão da Câmara Municipal de Murici (AL) para cobrar vereador sobre paternidade; parlamentar pede retirada da mulher pela segurança
Saúde
Projeto de lei obriga comunicação de complicações em procedimentos como peeling de fenol
Proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para apreciação do Senado; morte de homem após fazer peeling de fenol acende alerta sobre riscos
Política
Fim da delação premiada? Entenda os projetos do PT e do PV e saiba qual Lira apoia agora
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta da Casa nesta semana um requerimento de urgência para um projeto de lei que limita as delações, conhecidas formalmente como “acordos de colaboração premiada”. Lira esclareceu que a proposta que pode ganhar tração na Casa não é o texto de 2016 do ex-deputado federal Wadih […]
Economia
Relator do Mover na Câmara excluirá regras de conteúdo local para petróleo
O relator na Câmara do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Átila Lira (PP-PI), manterá fora de seu relatório a exigência de conteúdo local para exploração de petróleo. Esse “jabuti” (medida sem relação com o conteúdo principal de uma matéria legislativa) havia sido aprovado pelos deputados, mas caiu no […]
Política
Câmara suspende votações após internação de Erundina e ânimos exaltados
A deputado foi internada na UTI após sentir falta de ar. Já André Janones e Nikolas Ferreira discutiram no corredor e tiveram que ser contidos
Política
Luiza Erundina passa mal na Câmara e vai para UTI de hospital em Brasília
A parlamentar discursava sobre uma matéria a qual ela era relatora no colegiado, até que sentiu falta de ar e precisou ser retirada da sala. A sessão foi então suspensa