Geral
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta tarde, após uma sessão de 29 horas, a “Lei Bases” – versão simplificada da “Lei Ônibus”, recusada pela casa em meados de fevereiro, incluindo trechos de sua reforma tributária. O pacote econômico de reformas de Javier Milei foi aprovado por artigo, onde o projeto anterior encontrou resistência: […]
Geral
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta terça-feira, 30, por 142 votos a 106, com 5 abstenções, a Lei de Bases, em linhas gerais. Agora, o texto será alvo de votação por capítulos, informa a imprensa local. O presidente Javier Milei e seu porta-voz, Manuel Adorni, registravam a vitória em suas contas no X […]
Economia
A Câmara de Vereadores de São Paulo tem negociado alterações para aprovar, em segundo turno, o texto que prevê a adesão do município à privatização da Sabesp, segundo o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB). Entre elas, a elevação no patamar de investimentos que a companhia deve fazer na cidade e o repasse ao Fundo […]
Geral
Designado relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Ricardo Salles (PL-SP) afirma que fará um texto ainda mais “duro” do que o aprovado pelo Senado. Salles quer que a nova redação da PEC não faça nenhuma distinção entre usuário e traficante, […]
Política
Presidente da Câmara também comentou sobre possibilidade de derrubada de vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é possível atender ao desejo do Ministério da Fazenda de aprovar a regulamentação ainda este ano nas duas Casas. “Na Câmara, a ideia é aprovar até o fim do recesso”, disse ao destacar que serão pouco mais de 70 dias para a entrega dos textos ao […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta quarta-feira, 24, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários o primeiro projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária promulgada no ano passado pelo Congresso Nacional. Ao lado de Lira, Haddad fez elogios ao presidente da Câmara e ressaltou seu esforço em […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 24, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede aumentos para juízes e integrantes de outras carreiras do serviço público, conhecida como PEC do Quinquênio, dificilmente prosperará na Casa. O assunto é discutido no Senado com a bênção do presidente da Casa, Rodrigo […]
Economia
Os deputados aprovaram nesta terça-feira, 23, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia para socorrer empresas em dificuldades financeiras. O texto segue agora para análise do Senado. Esse é o primeiro item da agenda arrecadatória do ministro da Fazenda, […]
Economia
A Câmara rejeitou há pouco um requerimento de retirada de pauta do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O próximo passo é a apresentação do parecer da relatora, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), no plenário. Mais cedo, a relatora do texto, disse que haverá uma trava […]
Política
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira, 23, dois requerimento que convidam o empresário dono da rede social X (antigo Twitter) e Tesla, Elon Musk, a comparecer à Casa. Com aprovação dos convites, resta saber se Musk participará das audiências públicas. O primeiro requerimento estabelece que o bilionário compareça à […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou nesta terça-feira, 23, no plenário da Câmara o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os deputados votam, agora, um requerimento de retirada de pauta da proposta. Mais cedo, a relatora do texto, Renata Abreu (Podemos-SP), disse que haverá […]
Política
Parlamentares da bancada ruralista apostam no imbróglio crescente entre Executivo e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), como uma janela favorável para avançar na pauta anti-invasão. São 13 projetos de lei sob esse escopo na Câmara, a maioria em andamento na Comissão de Constituição e Justiça e outros na Comissão de Agricultura, […]
Política
Há pedido de urgência para um projeto de lei que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedades privadas
Política
Em mais um episódio de animosidade entre Câmara e o governo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), comunicou na terça-feira, 16, a decisão de abrir até cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) das oito que aguardam instalação. Os temas são variados: de possíveis práticas arbitrárias praticadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apuração sobre casos […]