Economia
Câmara deve votar nesta quarta-feira taxação das apostas esportivas e cassinos online
Projeto de taxação de apostas esportivas e cassinos online no Brasil deve ser votado na Câmara
Tag câmara
Política
Em sessão convocada por WhatsApp, vereadores de Guarapari dobram o salário e criam 13º
Numa sessão extraordinária, convocada por WhatsApp, a Câmara de Guarapari mais que dobrou o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura (a partir de 2025). Os vencimentos passam de R$ 6.900 para R$ 15.000, um salto de 117,4%. Além disso, também foi criado o benefício do 13º para os parlamentares, a entrar em vigor a […]
Economia
Governo pede retirada de urgência de 2 projetos de lei para destrancar pauta da Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira, 12, mensagens ao Congresso Nacional solicitando a retirada de urgência de dois projetos de lei. O objetivo é destrancar a pauta da Câmara. As mensagens foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que circula nesta noite. O Projeto de Lei 2.925, […]
Geral
McCarthy determina abertura de inquérito formal de impeachment de Biden
O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, informou nesta sexta-feira, 12, que determinou que os Comitês da Casa abram um inquérito formal de impeachment do presidente norte-americano, Joe Biden. O procedimento amplia os poderes de investigação dos deputados que apuram as denúncias de que o democrata teria se beneficiado de negócios […]
Geral
Nos EUA, McCarthy avança com processo de impeachment contra Biden; oposição diverge sobre gasto
O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, atua para satisfazer demandas dos conservadores por um processo de impeachment contra o presidente dos EUA, Joe Biden, no mesmo momento em que enfrenta pressão de dissidentes republicanos para pressionar na frente do gasto federal, levando ao risco de paralisação do governo (“shutdown”). McCarthy […]
Geral
Câmara aprova projeto com regras sobre renegociação de dívidas do FIES; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, um projeto de lei que aborda normas sobre renegociação das dívidas dos estudantes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e cria um teto de 27,5% para aporte das universidades ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), uma espécie de fiador de alunos inadimplentes. As medidas foram incluídas em […]
Economia
Febraban: limitar juros do rotativo pode tornar cartões inviáveis e reduzir oferta de crédito
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) criticou o estabelecimento de um possível teto para o crédito rotativo, e afirmou que um limite poderia reduzir a oferta de crédito no País. A entidade afirmou que espera encontrar uma solução de mercado para o tema nos próximos 90 dias. “Limites artificiais de juros impactam na oferta de […]
Economia
Câmara aprova projeto que limita juros do rotativo do cartão de crédito
A proposta, que faz parte do Desenrola, agora segue para o Senado. Texto não trata do fim do parcelamento de compras sem juros
Economia
Câmara inicia votação do PL do Desenrola com limitação nos juros do rotativo
A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira, 5, a votação do projeto de lei do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo, que trata também dos juros do rotativo do cartão de crédito. O Desenrola é o programa do governo federal que facilita a renegociação de dívidas de consumidores com bancos. Durante a tramitação […]
Política
Lira destaca "pauta verde" como prioridade da Câmara no 2º semestre
Presidente da Câmara disse que, em acordo com lideranças da Casa, há um planejamento para dar andamento às deliberações de matérias sobre economia sustentável
Economia
Fazenda diz que não foi consultada sobre texto da desoneração da folha
Na véspera da apresentação do Orçamento de 2024, que ocorreu ontem, a equipe econômica teve um dia tenso no Congresso Nacional, que votou duas medidas com forte impacto para os cofres públicos. No primeiro caso, o governo teve de entrar em campo nos bastidores para garantir que o Senado aprovasse mudanças no Conselho de Administração […]
Economia
Lula: desoneração tira receita dos municípios e precisa levar em conta governo e trabalhadores
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ligou nesta quinta-feira, 31, a desoneração da folha de pagamento, cuja prorrogação foi aprovada pela Câmara na quarta-feira, 30, à perda de receita pelos municípios. Ele deu a declaração em discurso em Teresina (PI), em ato de divulgação do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). […]
Economia
Desoneração da folha foi votada à revelia da Fazenda, que vê medida como 'pauta-bomba'
Na véspera do envio do Orçamento de 2024, a equipe econômica teve um dia tenso no Congresso Nacional, que votou duas medidas com forte impacto nos cofres públicos. Na primeira, o governo teve de entrar em campo nos bastidores para garantir a acirrada aprovação no Senado de mudanças no Carf, o tribunal da Receita Federal. […]
Política
CPI da Câmara vai pedir condução coercitiva de sócios da 123Milhas
Os sócios tinham sido convocados, pela segunda vez, para comparecer à CPI na quarta-feira e não apareceram
Economia
Câmara prorroga a desoneração da folha de salários para 17 setores da economia
A equipe econômica era contrária à proposta e preferia atrelar a desoneração a uma reforma ampla de renda, que deve ser debatida em 2024