Economia
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta terça-feira, 7, a liminar que anulava a votação na Câmara Municipal sobre a privatização da Sabesp. Com isso, volta a valer a decisão do plenário que permite a adesão da capital paulista ao processo de venda do controle da estatal de saneamento. O presidente do […]
Geral
A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 6, de forma simbólica, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para agilizar a liberação de recursos para a recuperação dos estragos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os deputados analisam agora o mérito […]
Política
O tradicional perfil do vereador de bairro parece estar perdendo força na cidade de São Paulo. Dos dez vereadores mais votados para a Câmara Municipal em 2020, a maioria não possui uma base eleitoral concentrada em uma região específica da capital. Em vez disso, angariaram votos de várias partes da cidade graças ao engajamento em […]
Economia
As bancadas do PT e do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo apresentaram à Justiça nesta sexta-feira, 3, uma Ação Popular com o intuito de anular a sessão plenária realizada na quinta-feira, 2, que aprovou o projeto de lei que autoriza o governo municipal a manter os serviços da Sabesp, mesmo depois da privatização […]
Política
Os vereadores da base de apoio do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), na Câmara Municipal receberam neste ano mais de duas vezes o valor liberado em emendas parlamentares em comparação com a quantia destinada aos membros da oposição, mostra levantamento feito pelo Estadão com dados da Coordenadoria de Ações Municipais (CAM), da Casa […]
Geral
A deputada americana Marjorie Taylor Greene, do Partido Republicano, disse, nesta quarta-feira, 1º, que convocaria uma votação na próxima semana para destituir o presidente da Câmara dos Deputados, o também republicano Mike Johnson. Isso forçaria seus colegas partidários a escolherem um lado, em um confronto difícil depois que os líderes democratas anunciaram que forneceriam os […]
Geral
Os líderes democratas da Câmara nos EUA disseram nesta terça-feira, 30, que pretendem bloquear qualquer esforço para remover o presidente da Câmara Mike Johnson, agindo para proteger o líder republicano da retaliação de seu flanco de extrema direita após a aprovação de um pacote de ajuda externa que incluía financiamento para a Ucrânia. O anúncio […]
Geral
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta tarde, após uma sessão de 29 horas, a “Lei Bases” – versão simplificada da “Lei Ônibus”, recusada pela casa em meados de fevereiro, incluindo trechos de sua reforma tributária. O pacote econômico de reformas de Javier Milei foi aprovado por artigo, onde o projeto anterior encontrou resistência: […]
Geral
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta terça-feira, 30, por 142 votos a 106, com 5 abstenções, a Lei de Bases, em linhas gerais. Agora, o texto será alvo de votação por capítulos, informa a imprensa local. O presidente Javier Milei e seu porta-voz, Manuel Adorni, registravam a vitória em suas contas no X […]
Economia
A Câmara de Vereadores de São Paulo tem negociado alterações para aprovar, em segundo turno, o texto que prevê a adesão do município à privatização da Sabesp, segundo o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB). Entre elas, a elevação no patamar de investimentos que a companhia deve fazer na cidade e o repasse ao Fundo […]
Geral
Designado relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Ricardo Salles (PL-SP) afirma que fará um texto ainda mais “duro” do que o aprovado pelo Senado. Salles quer que a nova redação da PEC não faça nenhuma distinção entre usuário e traficante, […]
Política
Presidente da Câmara também comentou sobre possibilidade de derrubada de vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é possível atender ao desejo do Ministério da Fazenda de aprovar a regulamentação ainda este ano nas duas Casas. “Na Câmara, a ideia é aprovar até o fim do recesso”, disse ao destacar que serão pouco mais de 70 dias para a entrega dos textos ao […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta quarta-feira, 24, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários o primeiro projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária promulgada no ano passado pelo Congresso Nacional. Ao lado de Lira, Haddad fez elogios ao presidente da Câmara e ressaltou seu esforço em […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 24, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede aumentos para juízes e integrantes de outras carreiras do serviço público, conhecida como PEC do Quinquênio, dificilmente prosperará na Casa. O assunto é discutido no Senado com a bênção do presidente da Casa, Rodrigo […]