Economia
O Instituto Combustível Legal (ICL) avalia como “positiva” a retirada do caráter de urgência do Projeto de Lei 15/2024, da conformidade tributária, pela Câmara dos Deputados. O ICL reúne as três grandes distribuidoras do País – Vibra, Raizen e Ipiranga -, além de Petrobras e Braskem. O presidente da entidade, Emerson Kapaz, disse ao Broadcast […]
Política
Deputado foi preso de forma preventiva pela Polícia Federal no domingo (24) suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco
Política
Deputados de esquerda e de direita brigaram mais uma vez na Câmara dos Deputados em razão da discussão sobre a morte da ex-vereadora do Rio Marielle Franco, morta em 2018. A sessão teve que ser encerrada por conta da confusão. Parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro exibiram uma foto de Domingos Brazão, auditor-fiscal do Tribunal […]
Economia
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que protocolará ainda nesta terça-feira, 26, os projetos de lei que tratam da reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da desoneração da folha de pagamentos dos municípios. Guimarães não deu detalhes do texto das duas propostas. A rápida […]
Economia
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que os líderes da Casa fecharam acordo para votação nesta terça-feira, 26, do projeto que altera a Lei das Falências. Segundo Guimarães, a relatora, Dani Cunha (União Brasil-RJ), concordou em fazer alterações no texto para viabilizar a votação. O acordo foi fechado em reunião […]
Política
A Câmara dos Deputados realizou neste terça-feira, 26, sessão solene em homenagem a vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, assinados em 2018. O ato foi organizado para lembrar os seis anos do crime que, segundo a Polícia Federal, já tem mandantes indicados na investigação. A solenidade não contou com mensagem do presidente da […]
Política
O aviso foi expedido após a Primeira Turma do STF chancelar a decisão de Moraes que prendeu, no domingo, o parlamentar
Política
A Câmara dos Deputados agendou para esta terça-feira, 26, a realização de uma Sessão Solene em homenagem e memória da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018. O evento, requerido pela deputada federal Talíria Petrone (PSOL/RJ), acontecerá dois dias após a prisão preventiva de três […]
Política
A comunicação foi expedida após a Primeira Turma do STF, por unanimidade, chancelar a decisão que Moraes assinou no sábado
Política
A decisão de manter ou não o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ) preso por suspeitas de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco caberá ao plenário da Câmara dos Deputados, como prevê a Constituição Federal. Um rito específico para apreciar o caso será deflagrado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). […]
Economia
A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou por pouco um pacote de US$ 1,2 trilhão para evitar a paralisação do governo, estendendo o financiamento até setembro. O texto agora será enviado ao Senado. A votação foi aprovada por uma margem de 286 votos contra 134, excedendo a maioria absoluta de dois terços necessária para aprovar […]
Economia
A Câmara adiou a votação do projeto de lei que muda a lei de falências de empresas. A expectativa era de que o texto fosse votado nesta quinta-feira, 21. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários chegaram a definir, durante reunião, que a análise da proposta no plenário ocorreria nesta data. Mas […]
Economia
O Ministério da Fazenda pressiona para que a Câmara aprove a punição ao chamado “devedor contumaz”, o empresário que usa a inadimplência como estratégia de negócio – ou seja, age de má-fé. Essa medida fazia parte de um projeto de lei enviado pelo governo que cria benefícios para bons pagadores de impostos, mas foi retirada […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei nesta quarta-feira, 20, por 38 votos a 18, que limita a proteção de áreas não florestais. Ambientalistas apontam ameaça a biomas como o Cerrado, o Pantanal, a Caatinga e o Pampa. Já representantes do agronegócio dizem que o objetivo é […]
Economia
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 19, um projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A proposta inclui um fundo “verde”, com aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será abastecido com precatórios e créditos tributários de impostos que as empresas têm para receber […]