Economia
Na véspera da apresentação do Orçamento de 2024, que ocorreu ontem, a equipe econômica teve um dia tenso no Congresso Nacional, que votou duas medidas com forte impacto para os cofres públicos. No primeiro caso, o governo teve de entrar em campo nos bastidores para garantir que o Senado aprovasse mudanças no Conselho de Administração […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ligou nesta quinta-feira, 31, a desoneração da folha de pagamento, cuja prorrogação foi aprovada pela Câmara na quarta-feira, 30, à perda de receita pelos municípios. Ele deu a declaração em discurso em Teresina (PI), em ato de divulgação do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). […]
Economia
Na véspera do envio do Orçamento de 2024, a equipe econômica teve um dia tenso no Congresso Nacional, que votou duas medidas com forte impacto nos cofres públicos. Na primeira, o governo teve de entrar em campo nos bastidores para garantir a acirrada aprovação no Senado de mudanças no Carf, o tribunal da Receita Federal. […]
Política
Os sócios tinham sido convocados, pela segunda vez, para comparecer à CPI na quarta-feira e não apareceram
Economia
A equipe econômica era contrária à proposta e preferia atrelar a desoneração a uma reforma ampla de renda, que deve ser debatida em 2024
Economia
Em meio à pressão de prefeitos, o requerimento de urgência apresentado ao projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado entrou na pauta da Câmara desta quarta-feira, 30. Governistas buscam uma saída no próprio projeto, relatado pelo líder do […]
Economia
A Câmara dos Deputados fez uma articulação nesta terça-feira, 29, para ter a palavra final sobre as alterações que serão feitas no projeto de lei que prevê a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores. Os deputados aprovaram a urgência para a tramitação de uma proposta que é de autoria do deputado […]
Economia
Os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não resistiram ao projeto de lei que incluiu os municípios na desoneração da folha de pagamentos (redução de encargos trabalhistas), num impacto adicional avaliado em até R$ 11 bilhões aos cofres do governo federal. O pedido para que o projeto seja apreciado em regime de urgência […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 25 para obrigar o Congresso a atualizar a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados, com base na população de cada Estado. O prazo para a recontagem vai até 30 de junho de 2025. Os ministros do STF concluíram que houve “omissão institucional”, porque não foi […]
Política
Número de parlamentares eleitos por unidade da federação deve variar entre 8 e 70, mas a quantidade de cadeiras por Estado não é atualizada desde 1993
Economia
Durante a sessão, o líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes (RJ), chegou a apresentar um destaque para suprimir da MP a correção do IR, mas recuou
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou nesta quarta-feira, 23, a aprovação do novo marco fiscal no Congresso. Ele agradeceu aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela aprovação. “Penso que havia uma expectativa muito grande de a gente substituir o teto de gastos por algo que […]
Economia
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a aprovação final do arcabouço fiscal no Congresso traz alívio para o governo e permite avançar em investimentos previstos no setor de infraestrutura. “Finalmente o Brasil quebrou as amarras do inexequível teto de gastos e tem regras novas”, afirmou ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC. Após […]
Economia
A nova regra autoriza o aumento de despesas acima da inflação, diferentemente do teto de gastos
Economia
A Câmara rejeitou todos os destaques ao texto-base do novo arcabouço fiscal e encerrou a votação. A lei que substitui o teto de gastos no controle das contas públicas vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer do relator com a inclusão de duas emendas do Senado recebeu 379 votos […]