Economia
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou neste domingo, 2, que está estudando uma “ideia intermediária” à proposta dos Estados para que a unificação do ICMS com o ISS ocorra somente em 2033. Pela proposta já divulgada pelo relator, a cobrança da CBS – tributo que ficaria com a União – iniciaria […]
Economia
A Câmara deve analisar a partir da semana que vem o relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), construído em conjunto com o governo
Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve ser votado pela Casa na próxima terça-feira, 4. O deputado também descartou a necessidade de se retirar a urgência constitucional do texto caso haja impasse […]
Economia
O relator do arcabouço fiscal na Câmara, Claudio Cajado (PP-BA), disse ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o Senado decidiu “politicamente” fazer mudanças no texto que havia sido aprovado pelos deputados. Na visão dele, as alterações que os senadores patrocinaram na proposta, que define as regras para a […]
Economia
Randolfe se referia à emenda apresentada por ele mesmo e acolhida de última hora pelo relator do arcabouço no Senado, Omar Aziz (PSD-MG)
Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira, 26, que o governo tende a apoiar a Câmara se os deputados optarem por colocar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) dentro do limite de gastos, desfazendo alteração promovida na última semana pelo Senado para a aprovação do novo arcabouço fiscal. “O Fundo Constitucional […]
Política
Além da candidatura à Câmara Municipal, o ex-presidente disse pode se candidatar novamente ao Palácio do Planalto "se estiver vivo e elegível"
Economia
O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), iniciou a apresentação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai alterar o sistema tributário do País nesta quinta-feira, 22. Tanto Ribeiro quanto o coordenador do grupo de trabalho que avaliou a matéria na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), frisaram que se trata de uma […]
Economia
Para ele, esse tema já foi muito debatido e, agora, Congresso, governo e Estados têm a obrigação de lutar juntos para entregar a melhor reforma
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo recuou mais uma vez na revisão do Plano Diretor, reduzindo o espaço para uma maior verticalização da capital paulista. A proposta de expandir eixos de influência de transporte de 600 metros, como é hoje, para até 1 quilômetro foi aprovada no dia 31, em primeira votação no Legislativo. Mas […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a votação do projeto de lei que retoma o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Administrativos (Carf) ocorrerá no dia 3 de julho. De acordo com o líder do Centrão, o relator Beto Pereira (PSDB-MS) pediu até semana que vem para apresentar seu parecer. […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 20, que conversará com líderes na Casa para promover uma “semana intensiva” no começo de julho para votar os projetos da reforma tributária, do arcabouço fiscal – caso a proposta de fato seja alterada no Senado – e o projeto de lei que retoma o […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou nesta terça-feira, 20, a previsão de colocar em votação na primeira semana de julho a proposta da reforma tributária. Para Lira, o País alcançou um grau de maturidade que deixa a todos “muito otimistas”. Na avaliação do deputado, a partir do diálogo e esmiuçamento do […]
Política
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 14, um projeto de lei que tipifica o crime de “discriminação contra pessoas politicamente expostas”. Um dos objetivos da proposta é impedir que bancos neguem crédito ou abertura de contas, por exemplo, a parentes de políticos que sejam réus em processos judiciais em curso ou condenados sem trânsito em julgado, […]
Geral
Apesar dos recados de insatisfação com o governo enviados nas últimas semanas por deputados, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 14, a Medida Provisória (MP) que relançou o programa Mais Médicos. Foram 353 votos favoráveis, 58 contrários e uma abstenção. O PL, partido de oposição que abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro, liberou seus parlamentares para votarem […]