Política
Um grupo de indígenas fez uma nova manifestação em São Paulo, neste domingo, 4, contra a aprovação do marco temporal, que limita a demarcação de terras dos povos originários no País. Segundo a Polícia Militar, o ato ocorreu de forma pacífica. O protesto foi realizado pelo povo Guarani, da Terra Indígena Jaraguá, na própria reserva […]
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 31, em primeira votação, o substitutivo do projeto de lei de revisão do Plano Diretor da cidade, que define as regras e incentivos para construções em toda a capital paulista. Especialistas em urbanismo e entidades envolvidas com o tema apresentaram críticas e elogios sobre a nova […]
Política
A Câmara dos Deputados aprovou a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na madrugada desta quinta-feira, 1º, por meio de destaque ao texto-base da Medida Provisória (MP) que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. A votação foi simbólica, após acordo fechado entre os líderes partidários, com o apoio do governo. A Funasa havia sido extinta […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na madrugada desta quinta-feira, 1, que o governo terá de “caminhar com suas pernas” a partir de agora, após a aprovação da Medida Provisória (MP) que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. O Palácio do Planalto correu o risco de derrota no plenário ou de ver a MP […]
Economia
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, na noite desta quarta-feira, 31, o projeto de lei que suspende o teto da dívida americana, por 314 votos a 117. O texto agora será submetido à avaliação do Senado, que precisa dar o aval à proposta antes de enviá-la à mesa do presidente Joe Biden. Ao […]
Política
Senado irá agora analisar MP. Texto perde validade após quinta-feira
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira, 31, a nova versão do projeto de lei de revisão do Plano Diretor, que define as regras e incentivos para construções em toda a cidade. A proposta tem sido criticada por permitir prédios sem limite de altura a até 1 km de estações […]
Política
Apesar da resistência da bancada do União Brasil em aprovar a medida provisória da reestruturação dos ministérios, o líder do partido, Elmar Nascimento (BA), afirmou que, em “homenagem” ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), todos os votos possíveis da legenda serão entregues a favor da matéria do Executivo. “Em homenagem a você, nós vamos […]
Política
A Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 31, um requerimento para retirar de pauta a Medida Provisória da reestruturação da Esplanada dos Ministérios. Foram 337 votos pela manutenção da MP na ordem do dia da Casa, 130 votos pela retirada e uma abstenção. Deputados agora discutem o mérito da matéria A votação estava prevista para ocorrer ontem, […]
Política
A coordenadora política da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, senadora e ex-ministra Tereza Cristina (PP/MS), defendeu o Projeto de Lei 490/2007, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, como prerrogativa para paz no campo e segurança jurídica. “A Câmara aprovou o PL 490/2007 que traz o famoso marco temporal para […]
Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 30, o Projeto de Lei 490/2007, o chamado PL do marco temporal. Por 283 votos a 155, o plenário da Casa impôs uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de governistas terem tentado adiar a votação, a proposta contou com votos de parlamentares […]
Política
A aprovação do Projeto de Lei do Marco Temporal impôs uma derrota ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o apoio da base na Câmara, e levou a oposição a comemorar o revés sofrido pelo petista. Aliados do governo, entre lamentos, agora apostam no Senado e no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter o […]
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo criticou nesta terça-feira, 30, a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para suspender temporariamente a tramitação da revisão do Plano Diretor, que prevê a liberação de mais prédios sem limite de altura e outras regras e incentivos para obras na cidade. A Presidência da Casa alegou que o […]
Política
A liderança do governo e os partidos de esquerda apoiaram um requerimento para que o projeto fosse retirado da pauta de votação, mas foram derrotados no plenário
Política
Proposta, que impôs derrota ao governo Lula, contou também com votos de parlamentares de partidos da base; texto segue para análise do Senado