Política
A votação da nova regra de controle das contas públicas, na noite de terça-feira, 23, revela a realidade de um governo com dificuldades de se entender no Congresso. O texto-base do relatório apresentado pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA) foi aprovado com folga na Câmara dos Deputados (372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção), mas […]
Geral
A Câmara anulou nesta quarta-feira, 24, alterações feitas pelo Senado em uma medida provisória editada ainda no governo Bolsonaro e voltou a permitir a instalação de linhas de transmissão de energia, gasodutos e sistema de abastecimento público de água na Mata Atlântica sem estudo prévio de impacto ambiental ou compensações. A matéria segue agora para […]
Economia
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, 24, o último destaque apresentado pelo PL ao texto-base do arcabouço fiscal. O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), foi mantido e agora segue para votação no Senado. O último destaque rejeitado pedia a votação de uma emenda rejeitada em plenário ontem que determinava que, se […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu nesta a votação do último destaque do PL ao texto-base do arcabouço fiscal. O destaque pede a votação da emenda, rejeitada em plenário ontem, que determina que, se houver aumento da carga tributária a partir de 2023, o valor deverá ser alocado em pagamento da dívida pública. […]
Economia
Apesar da ofensiva do PL e do União Brasil para evitar que o governo possa gastar mais em 2024, a Câmara dos Deputados deu vitória ao Palácio do Planalto e rejeitou há pouco o destaque ao projeto de lei do novo arcabouço fiscal que poderia derrubar a permissão para o Executivo abrir crédito adicional para […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu na noite desta quarta-feira, 24, a votação do terceiro destaque do PL ao texto-base do arcabouço fiscal. O dispositivo pede a derrubada do artigo incluído no arcabouço fiscal que permite ao governo federal a abertura de crédito adicional em caso de boa performance da receita em 2024. […]
Economia
A Câmara dos Deputados retomou no fim da tarde desta quarta-feira, 24, a votação do arcabouço fiscal, nova regra para o controle das contas públicas. Serão analisados quatro destaques (pedidos de alteração ao texto) apresentados pelo PL ao substitutivo do projeto de lei complementar. O texto-base foi aprovado ontem na Casa com ampla folga: 372 […]
Economia
A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira, 24, o segundo destaque do PL ao texto-base do arcabouço fiscal. O destaque trata sobre o artigo relacionado às despesas com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), abastecido pela União para custear a segurança pública e outras políticas do DF. Os gastos foram incluídos no […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu nesta quarta-feira, 24, a ordem do dia no plenário da Casa com votação dos destaques (pedidos de alteração ao texto) apresentados pelo PL ao projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal, aprovado ontem por 372 votos a favor e 108 contrários. O relator do projeto, deputado […]
Economia
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, disse em nota que o novo arcabouço fiscal, aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira, 23, é meritório, o que também se aplica ao estabelecimento pela Casa de um período para que a dívida pública estabilize. Ele afirma ainda que o texto é um passo […]
Economia
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nesta quarta-feira, 24, que não houve falha na articulação política do governo na votação do arcabouço fiscal, aprovado nesta terça-feira, 23, na Câmara dos Deputados, por 372 votos contra 108. Em entrevista ao canal GloboNews, Gleisi disse que o placar do arcabouço foi muito expressivo […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 24, que a aprovação expressiva do arcabouço fiscal na noite da terça-feira, 23, na Câmara é uma vitória de todos. Ele ainda disse que o Congresso “descolou” o tema da polarização entre governo e oposição. O arcabouço foi aprovado com 372 votos favoráveis, mais de 100 […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou o placar favorável ao novo arcabouço fiscal na votação da noite desta terça-feira, 23, na Câmara e o que considera ser um bom prognóstico para outra medida de interesse da equipe econômica: a reforma tributária. O texto-base do marco fiscal foi aprovado com votação favorável de 372 votos […]
Economia
O projeto do novo arcabouço fiscal foi aprovado nesta terça-feira, 23, com placar maior do que o necessário para aprovação de uma emenda à Constituição, como a reforma tributária. Foram 372 votos a favor ao relatório de Claudio Cajado (PP-BA), numa votação que garantiu grande folga para o governo num teste importante para a votação […]
Economia
A Câmara rejeitou um destaque (pedido de alteração ao texto) da federação PSOL/Rede e deixou outros quatro para serem votados nesta quarta-feira