Economia
Após intensas negociações para a finalização do parecer do arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo tem o desafio de aprovar o projeto com larga margem de votação, frisando que é preciso de maioria qualificada (257 deputados e 41 senadores). “Temos o desafio de aprovar o arcabouço com larga margem […]
Economia
O relator da proposta da nova regra fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), disse nesta terça-feira, 16, que seu texto não alterará as leis atuais sobre crime de responsabilidade e improbidade administrativa. A punição ao governo e aos governantes em caso de descumprimento da nova regra fiscal é uma das principais controvérsias na discussão. Cajado afirmou […]
Economia
O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Claudio Cajado (PP-BA), confirmou na manhã desta terça-feira, 16, uma redução nas exceções à regra propostas inicialmente pelo Executivo. “Das 13 exceções à regra propostas pelo governo, foram mantidas apenas cinco”, declarou Cajado. Ele anunciou que, na proposta que irá a plenário, o governo poderá usar 70% […]
Economia
O relator do arcabouço fiscal, Claudio Cajado (PP-BA), disse ter feito questão de incluir parâmetros para a estabilização da dívida em relação ao PIB no texto para garantir uma trajetória compatível. “A primeira coisa que fizemos foi incorporar o parâmetros da despesa ao teto. Não vai ser mais na LDO como no projeto original. Ele […]
Economia
O deputado Claudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal, confirmou o calendário de votação do texto nesta terça-feira, 16, em entrevista sobre o projeto. Nesta quarta-feira, 17, os deputados votarão o regime de urgência, para acelerar a tramitação da proposta. Na próxima semana, no dia 24 de maio, está prevista a votação do mérito do […]
Política
Em dezembro de 2022, um projeto de lei já havia sido aprovado para aumentar o número de parlamentares na Casa a partir da legislatura que começa em 2025
Economia
Após se reunir nesta segunda-feira, 15, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relator do novo arcabouço fiscal, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), confirmou que o texto terá previsão de acionamento de gatilhos para que a meta primária seja perseguida pelo gestor. “Essa questão de você […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu perto do fim da manhã desta segunda-feira, 15, de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em que o arcabouço fiscal foi discutido. Ele seguiu para a residência oficial da presidência da Câmara, para um encontro com o presidente […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 15, que o projeto de lei do novo arcabouço fiscal deve prever algum tipo de punição caso as metas não sejam cumpridas pelo gestor. De acordo com Lira, se o texto for muito “frouxo” e “flexível”, a matéria não contará com votos de determinados partidos. […]
Economia
Na expectativa para a apresentação do parecer do arcabouço fiscal pelo relator da matéria, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reúne-se na manhã desta segunda-feira, 15, com a equipe econômica do governo. O encontro ocorre no dia em que Cajado deve apresentar o texto a líderes partidários. De […]
Economia
O relator do projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), disse considerar difícil que o relatório da matéria seja entregue ainda nesta quinta-feira, 11, data antes prometida por ele. “Considero mais difícil, mas vamos aguardar o momento que o presidente da Câmara, Arthur Lira, chegue a Brasília e, se der […]
Economia
As consultorias legislativa e orçamentária, vinculadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara, divulgaram uma nota técnica nesta quarta-feira, 10, em que reforçam que o sucesso do novo marco fiscal apresentado pelo Executivo dependerá “fundamentalmente” de um aumento significativo de receitas, não contempladas no cenário base de projeção. O documento cita que o governo […]
Geral
Parlamentares, autoridades e entidades participam do lançamento, na próxima quarta-feira, 10, às 9h, na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ). O objetivo da Frente é discutir soluções para as questões que afetam a educação privada e garantir que o setor de educação privada receba a atenção […]
Economia
O relator do projeto do arcabouço fiscal, deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou estar trabalhando para que a quarta-feira, 10, ou, no máximo, até quinta-feira, 11, o relatório seja disponibilizado. Ele entrará em contato com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para confirmar a intenção de votar o texto já na semana que vem, […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que irá marcar, para esta semana, uma conversa com o relator da proposta do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), para tratar sobre o marco fiscal. A expectativa, segundo Padilha, é que a proposta seja entregue nesta semana e que a votação ocorra na próxima […]