Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que proíbe o uso de celular nas escolas. A proposta foi aprovada por 45 votos favoráveis e 14 contrários, em meio a divergências de parlamentares conservadores. Agora, o texto segue para o Senado. A expectativa do […]
Geral
O infrator teria de reparar danos materiais, morais e estéticos causados. O texto tem consenso entre deputados governistas e da oposição
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou nesta terça-feira, 10, um dos relatores dos projetos do pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo. O deputado Átila Lira (PP-PI) vai relatar o projeto de lei complementar (PLP) que estabelece gatilhos para o arcabouço fiscal e prevê o bloqueio de emendas. O nome já foi divulgado […]
Economia
Projeto que vai atender principalmente Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas agora volta para aprovação do Senado após mudanças
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira, 10, que o pacote de ajuste fiscal é polêmico e enfrenta resistência de mérito por parte dos parlamentares. Ele disse que hoje as matérias não têm votos para serem aprovadas, mas reiterou que a Casa está trabalhando e há interesse dos deputados em […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 10, que a Casa ainda não tem um “raio X” completo do que foi proposto para a regulamentação da reforma tributária no Senado. Ele também afirmou que não poderia definir o dia que o texto poderá ser apreciado na Câmara, já que os […]
Política
Um homem foi preso na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 10, após tentar entrar nas dependências da Casa com 30 munições para pistola. A informação foi revelada pelo site Metrópoles. O Estadão confirmou com uma testemunha a ocorrência. Segundo o Metrópoles, esse homem seria um servidor do ministério da Saúde e tentou entrar no prédio […]
Geral
A Câmara dos Deputados poderá analisar um conjunto de propostas relacionadas à segurança pública nesta terça-feira (10). Na véspera, os parlamentares aprovaram o regime de urgência para 18 projetos, permitindo que sejam levados diretamente ao plenário, sem a necessidade de tramitação prévia nas comissões temáticas. Dentre as iniciativas que entram em regime de urgência, estão […]
Geral
Com aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o plenário da Casa se dedicará, nesta semana, a votar projetos que integram um pacote da segurança pública. Entre os itens na pauta desta segunda-feira, 9, parlamentares poderão apreciar projetos que querem obrigar a instalação de detector de metais e cercas elétricas em creches […]
Economia
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que se manifestou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de forma contrária à alteração da regra de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), proposta em um dos projetos de cortes de gastos do governo federal. Em entrevista a jornalistas, nesta quarta-feira, 4, após […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, por 31 votos a favor e 27 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), que dá ao Congresso o poder de vetar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a […]
Economia
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, o total de quatro sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. No total, são R$ 4,6 bilhões solicitados para destinações específicas no setor elétrico e no setor de mineração. É demandado o aumento de recursos para modernização […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 4, que não faz política criando expectativas e que seu futuro na vida pública dependerá das oportunidades que receber do seu Estado, Alagoas. Ele participou do Fórum Jota – o Brasil em 10 anos, realizado em Brasília. “No meu Estado, sou acostumado a ouvir o […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou dois requerimentos de urgência para dois projetos que integram o pacote fiscal proposto pelo governo federal, para votação no plenário nesta terça-feira, 3. Um dos requerimentos se dá sobre o PL 4614/2024, que busca ajustar as despesas relacionadas ao salário mínimo aos limites do arcabouço fiscal. Outro […]
Política
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara, afirmou que o pagamento das emendas parlamentares foi acordado entre os Poderes e o Parlamento espera que o acordo seja cumprido. Segundo ele, o Congresso espera o “destravamento” do orçamento pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. “A questão das emendas foi feito […]