Geral
Câmara aprova projeto que torna CPF único registro de identificação
A partir da vigência da futura lei, o CPF será usado como número em certidões, como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros
Tag câmara
Economia
Aprovação da PEC na Câmara eleva a cobrança de cargos para o Centrão
O Centrão vai cobrar do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ministérios com orçamentos vistosos como contrapartida pelo apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada em segundo turno na Câmara por 331 votos a 163. À noite, o Senado começou nova votação do texto, que não havia sido finalizada […]
Economia
Senado aprova texto-base da PEC em 1º turno com 63 votos a favor e 11 contra
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o texto base da PEC da Transição em primeiro turno com 63 votos favoráveis e 11 contrários. A versão avalizada pelos senadores é a mesma votada mais cedo pela Câmara. Agora, os parlamentares apreciarão um destaque do PSDB. A PEC encurta de dois para um ano […]
Economia
Senado rejeita destaque que suprimia da PEC recursos para emendas discricionárias
O Senado rejeitou há pouco destaque (sugestão de alteração do texto) apresentado pelo PSDB para retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição o artigo que destina R$ 9,85 bilhões do orçamento secreto para as emendas discricionárias. Com 62 votos a favor e 9 contrários, os senadores mantiveram a redação do texto-base, aprovado […]
Economia
Senado inicia 2º turno para votação da PEC da Transição
Os senadores iniciaram há pouco os trâmites para votar o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. Esta etapa encerra a análise pelo plenário do Senado e pelo Congresso, após um longo período de negociações. Se aprovada, a PEC ainda terá de ser promulgada em sessão no Congresso. A votação no Senado […]
Economia
Senado inicia votação da PEC da Transição em 1º turno
O Senado Federal iniciou há pouco a votação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. O texto foi aprovado no fim da tarde pela Câmara e precisa de um novo aval da Casa devido a mudanças realizadas pelos deputados. O acordo é votar a PEC sem alterações para que ela possa ser promulgada amanhã, […]
Economia
Senado inicia discussão da PEC após Câmara realocar recurso do orçamento secreto
O Senado Federal iniciou na noite desta quarta-feira, 21, a discussão para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto já havia sido aprovado pela Casa, mas mudanças realizadas no texto pela Câmara obrigam uma nova votação pelos senadores, em dois turnos. O texto aprovado pelos deputados encurta de dois para […]
Economia
Haddad: Prazo de 1 ano só acelera ritmo de construção de novo arcabouço
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a redução para um ano do prazo de validade da ampliação do teto de gastos em R$ 145 bilhões não chega a ser negativo, pois o novo governo irá antecipar o envio do projeto de lei complementar para tratar do novo arcabouço fiscal. Segundo ele, o […]
Economia
Haddad: Estou satisfeito com resultado da PEC
O futuro ministro da Economia, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 21, que está satisfeito com o resultado da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto, aprovado há pouco pela Câmara dos Deputados em segundo turno, amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões e garante pagamentos de benefícios sociais, […]
Economia
PEC da Transição vai ao Senado após aprovação na Câmara em 2º turno
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, principal aposta do governo eleito para bancar as promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram 331 votos favoráveis (eram necessários 308); 163 deputados foram contrários. Antes de iniciar a votação em […]
Política
Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em 2º turno com 331 votos a favor
Os parlamentares votarão agora um destaque do Novo que pode mudar o texto
Economia
Câmara inicia 2º turno para votação da PEC da Transição
Os deputados iniciaram há pouco os trâmites para a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. Esta é a última etapa antes da conclusão da análise no plenário da Câmara. Se aprovada, a PEC segue para o Senado, que vai precisar avalizar novamente o texto após mudanças realizadas no texto […]
Economia
PEC: Câmara rejeita destaque que queria âncora fiscal na Constituição
A Câmara rejeitou um destaque para mudar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que pretendia manter a constitucionalidade da âncora fiscal. A proposta de mudança ao texto recebeu 366 votos contrários e 130 votos favoráveis. A PEC prevê que o governo envie até agosto de 2023 um projeto de lei […]
Economia
Câmara retoma discussões da PEC da Transição e deve encerrar votação hoje
Os deputados retomaram por volta das 14h20 as discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e devem encerrar a votação ainda hoje. A sessão estava marcada para 9h, mas o Broadcast Político apurou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), passou a manhã reunido com lideranças do centrão buscando reverter resistências […]
Política
Lira chega ao Plenário da Câmara para retomar votação da PEC da Transição
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou ao Plenário da Câmara por volta das 13h desta quarta-feira e deve retomar logo mais a votação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição em primeiro turno. No momento da chegada de Lira estavam sendo votados em Plenário projetos de lei para reajustar salários de servidores […]