Economia
A pressão da Câmara pela manutenção do orçamento secreto pode arrastar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição para a última semana antes do recesso parlamentar, que começa dia 23, e forçar a análise do Orçamento de 2023 antes da aprovação da medida. Diante desse cenário, o relator do Orçamento de […]
Geral
Os legisladores da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovaram nesta quinta-feira, 8, um projeto de lei de política de defesa que autoriza os líderes militares do país a comprar novas armas e aumentar o pagamento das tropas. Em uma votação de 350 a 80, os legisladores aprovaram a Lei de Autorização de Defesa Nacional […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 6, por 260 votos a 83, o texto-base do projeto de lei que estende por seis meses o prazo para que consumidores solicitem acesso à rede ao instalar placas de painel solar para gerar a própria energia, deixando de pagar contas de transmissão e distribuição. Os deputados vão […]
Economia
A comissão especial da Câmara pode votar nesta quarta-feira, 7, o projeto de lei 6.461 de 2019 que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19). O texto tramita em caráter terminativo e, se aprovado, segue para o Senado, sem passar pelo plenário. A proposta, relatada pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), prevê simplificar o processo de […]
Economia
Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.401 na Câmara dos Deputados, na última terça-feira, a indústria de criptoativos no Brasil aguarda a sanção presidencial para que seja definido o órgão regulador do setor. As fichas estão depositadas no Banco Central (BC). A definição não veio diretamente na lei porque o Legislativo não é […]
Política
Bolsonaro exerceu o cargo de deputado federal por um longo período, de 1991 a 2018, quando foi eleito presidente da República, assumindo o posto em 2019
Economia
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição nos termos atuais pode elevar o déficit público de R$ 63,7 bilhões para R$ 261,6 bilhões em 2023, o que representa 2,46% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, de acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara. Em nota técnica divulgada […]
Economia
A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) saudou a aprovação do Marco Regulatório das Criptomoedas, que recebeu aval da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 29, e seguirá para a sanção presidencial. Em nota, a entidade classifica a medida como um importante passo em prol da segurança e do desenvolvimento do setor. “O Marco Regulatório é de […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 29, o texto base do projeto de regulação dos criptoativos. Agora, os deputados analisam destaque ao texto. A matéria já havia passado na Casa, mas foi alterada quando foi votado no Senado. Se houver rejeição do destaque e a aprovação for concluída na Câmara, o PL segue para […]
Política
O líder do PT no Senado, Reginaldo Lopes, disse nesta segunda-feira, 28, que “tudo indica” que o partido vai apoiar a candidatura à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para presidência da Câmara dos Deputados. Uma reunião nesta terça, 29, do partido com PV e PCdoB, que compõem a federação partidária que disputou as eleições deste […]
Política
O PT e PSB, partidos respectivamente do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, vão anunciar publicamente apoio a reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira, às 16h. Junto com PCdoB e PV, que formam uma federação com os petistas e precisam agir em bloco com […]
Política
O Partido dos Trabalhadores pode fechar o seu apoio à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), nesta semana, segundo o vice-presidente do partido, deputado Josué Guimarães (PT-CE). “Começamos a dialogar com ele (Lira) sobre nossa participação na reeleição dele, tendo em vista os interesses do governo. Nesta semana podemos […]
Política
Caso uma CPI seja aberta nos próximo dias, ela terá até o dia 31 de dezembro para ser finalizada
Economia
De acordo com o parlamentar, contudo, o texto da PEC depende agora do Senado, onde a tramitação vai começar
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite da quarta-feira, 9, em primeira votação, um projeto de lei que regulamenta as “dark kitchens”, chamadas de cozinhas fantasmas, que funcionam e produzem refeições para entrega e/ou retirada. O texto também permite que shows e outros eventos de grande porte emitam até 85 decibéis na cidade, […]