Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta-feira, 29, mais um registro de candidatura a deputado federal pelo Distrito Federal: o do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). Os ministros negaram por unanimidade recurso de Queiroz contra o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), que o considerou inelegível após condenação por improbidade administrativa. Mais cedo, os ministros […]
Geral
Nomes mais conhecidos do público brasileiro na disputa pelas vagas reservadas à América do Sul no Parlamento da Itália, o ex-piloto de Fórmula 1 Emerson Fittipaldi (Forza Italia) e o ex-ministro Andrea Matarazzo (PSI) perderam a disputa pela única vaga ao Senado destinada à região. Contudo, a comunidade italiana no Brasil continuará com representação na […]
Política
A Câmara de Vitória faz nesta sexta-feira (16), às 10 horas, uma sessão extraordinária para votar o projeto da Prefeitura que aumenta o salário dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O salário, que varia de acordo com a região – conforme dados do Portal de Transparência da Prefeitura – […]
Política
Na data que marca o Bicentenário de Independência do Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), celebrou a liberdade e a emancipação brasileira. Em publicação no Twitter, o parlamentar afirmou que “Brasil independente é sempre o que olha para frente”. Aliado do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), Lira decidiu não comparecer […]
Economia
O valor é referente à extensão de dois anos no prazo para que usinas de fontes incentivadas (como solar e eólica) que ainda terão direito a receber subsídios fiquem prontas e comecem a funcionar
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que altera as regras para atualização da tabela dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas. Foram 310 votos favoráveis e 3 contrários. O texto vai ao Senado. De acordo com a MP, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel S-10 no mercado […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que cria o Programa Emprega + Mulheres, para incentivar a inserção desse grupo no mercado de trabalho. O texto agora vai ao Senado. A MP prevê a flexibilização do regime de trabalho e das férias, – dando prioridade às mulheres no teletrabalho -, suspensão do […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que eleva em 1 ponto porcentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições bancárias e não bancárias até 31 de dezembro de 2022. A medida elevou a CSLL dos bancos de 20% para 21%. Para instituições como corretoras e companhias de seguro […]
Economia
A Câmara aprovou na tarde desta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que permite o uso do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. A matéria foi aprovada em votação simbólica e segue para apreciação do Senado. O fundo foi criado para o programa Minha Casa, Minha […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou para a próxima segunda-feira, 29, uma sessão extraordinária para votação de propostas legislativas. A princípio, essa é a única sessão a constar na agenda do que seria uma nova semana de “esforço concentrado” durante o período de campanha. As medidas provisórias (MPs) devem ser o foco. Na […]
Geral
A Câmara de Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira, 12, um pacote que injetará US$ 370 bilhões, o maior investimento na história, em programas climáticos, em uma vitória para o presidente Joe Biden. A medida, que inclui mudanças tributárias e de saúde, ficou semanas congelada por desacordos dentro do próprio Partido Democrata, mas conseguiu […]
Política
Proposta relatada por aliado do presidente Jair Bolsonaro segue agora para análise do Senado, onde o texto surgiu, em 2013
Política
A matéria tem como objetivo dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde
Geral
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei que torna hediondo o crime de domínio de cidades, chamado de “novo cangaço”, que ocorre quando grupos criminosos invadem pequenos municípios e impedem a reação de forças policiais. A votação foi feita de forma simbólica e o texto vai agora para o Senado. De acordo […]
Economia
Foi rejeitado no período da tarde desta quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei (PL 1774/19), que prevê a liberação da comercialização de Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) em outros estabelecimentos além das farmácias. O projeto, apoiado pelo setor supermercadista e criticado com veemência pelos […]