Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que altera as regras para atualização da tabela dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas. Foram 310 votos favoráveis e 3 contrários. O texto vai ao Senado. De acordo com a MP, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel S-10 no mercado […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que cria o Programa Emprega + Mulheres, para incentivar a inserção desse grupo no mercado de trabalho. O texto agora vai ao Senado. A MP prevê a flexibilização do regime de trabalho e das férias, – dando prioridade às mulheres no teletrabalho -, suspensão do […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que eleva em 1 ponto porcentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições bancárias e não bancárias até 31 de dezembro de 2022. A medida elevou a CSLL dos bancos de 20% para 21%. Para instituições como corretoras e companhias de seguro […]
Economia
A Câmara aprovou na tarde desta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que permite o uso do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. A matéria foi aprovada em votação simbólica e segue para apreciação do Senado. O fundo foi criado para o programa Minha Casa, Minha […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou para a próxima segunda-feira, 29, uma sessão extraordinária para votação de propostas legislativas. A princípio, essa é a única sessão a constar na agenda do que seria uma nova semana de “esforço concentrado” durante o período de campanha. As medidas provisórias (MPs) devem ser o foco. Na […]
Geral
A Câmara de Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira, 12, um pacote que injetará US$ 370 bilhões, o maior investimento na história, em programas climáticos, em uma vitória para o presidente Joe Biden. A medida, que inclui mudanças tributárias e de saúde, ficou semanas congelada por desacordos dentro do próprio Partido Democrata, mas conseguiu […]
Política
Proposta relatada por aliado do presidente Jair Bolsonaro segue agora para análise do Senado, onde o texto surgiu, em 2013
Política
A matéria tem como objetivo dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde
Geral
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei que torna hediondo o crime de domínio de cidades, chamado de “novo cangaço”, que ocorre quando grupos criminosos invadem pequenos municípios e impedem a reação de forças policiais. A votação foi feita de forma simbólica e o texto vai agora para o Senado. De acordo […]
Economia
Foi rejeitado no período da tarde desta quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei (PL 1774/19), que prevê a liberação da comercialização de Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) em outros estabelecimentos além das farmácias. O projeto, apoiado pelo setor supermercadista e criticado com veemência pelos […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, a possibilidade de o trabalhador sacar o vale-alimentação após 60 dias. Foram 248 votos favoráveis e 159 contrários ao texto-base da medida provisória (MP). O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tinha a intenção de permitir o pagamento do benefício em dinheiro de forma imediata, mas recuou na terça-feira […]
Política
O governo tentou acelerar a tramitação de um projeto que muda a lei antiterrorismo às vésperas da eleição, mas a manobra legislativa foi barrada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O movimento do Palácio do Planalto foi visto pela oposição como uma tentativa de criminalizar manifestações políticas e movimentos sociais, num momento em que […]
Política
Ao discursar em culto evangélico no auditório da Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, voltou a atacar signatários dos manifestos articulados em defesa da democracia. Para o chefe do Executivo, quem assinou o que chamou de “cartinha” não tomou posição nas restrições sanitárias impostas por governadores no auge da pandemia de […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro participa na manhã desta quarta-feira de culto evangélico no auditório Nereu Ramos, que fica na Câmara dos Deputados. Ministros do governo e parlamentares da “Bancada da Bíblia” marcam presença na cerimônia, organizada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder dos evangélicos no Congresso Nacional, e presidida pelo pastor Cláudio Duarte. Ao reservar […]
Política
A pedido da oposição, o presidente da comissão, deputado Aluísio Mendes (Podemos-MA), anunciou que pretende deixar o projeto de lei fora de pauta até o fim das eleições