Política
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 2, projeto que anistia os policiais militares processados ou punidos pela atuação no Massacre do Carandiru. A proposta do deputado Capitão Augusto (PL-SP) concede anistia aos crimes previstos no Código Penal, nas leis penais especiais, no Código Penal Militar e nas infrações disciplinares […]
Política
A Câmara dos Deputados ressuscitou a intenção de retirar dos governadores poder e controle sobre o comando das polícias militares. Os deputados se preparam para votar nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que institui a lista tríplice como forma de escolha dos comandantes-gerais, confere a eles um mandato de dois anos e dá autonomia […]
Economia
Ao anunciar esforço concentrado na Câmara na semana que vem, na volta do recesso parlamentar, o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), prometeu a apreciação da Medida Provisória 1.118. O texto define a incidência única de ICMS, com impacto no setor elétrico. “A MP complementa votações que já fizemos sobre o setor elétrico.” […]
Política
O candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudou o tom em relação ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Após criticar o líder pelo excesso de poder e compará-lo ao imperador do Japão em maio deste ano, o petista disse que não irá interferir na eleição do Congresso. “Não é o presidente […]
Economia
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos adiará a consideração de um projeto de lei bipartidário para regular as chamadas stablecoins, segundo pessoas familiarizadas com o assunto, postergando a avaliação da medida para depois do recesso do Congresso em agosto. O possível acordo teria marcado o primeiro passo significativo para aplicar regras mais duras em […]
Economia
Um requerimento nesse sentido chegou a entrar na pauta da Câmara na quinta-feira (14), mas não foi votado
Geral
A emenda constitucional estabelece que o piso salarial da categoria será instituído por lei federal
Economia
A votação final do projeto de regulação do mercado de criptomoedas foi adiada mais uma vez na Câmara dos Deputados, depois de ter entrado na pauta da sessão de nesta quinta-feira, 14. O texto, contudo, pode ser votado na volta do recesso parlamentar, em agosto, mesmo em meio à campanha eleitoral. Tudo vai depender dos […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 13, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de R$ 4.750 de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A emenda foi aprovada em primeiro turno nesta terça-feira, 12, por 425 votos favoráveis a 11 contrários. […]
Política
Problema técnico gerou insegurança sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “Kamikaze”, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição e decreta estado de emergência nacional
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai pedir à Polícia Federal (PF) e ao Ministério da Justiça que apurem a queda de internet na Casa nesta terça-feira, 12. O problema técnico gerou insegurança sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “Kamikaze”, que concede uma série de benefícios sociais às […]
Economia
PEC aumenta o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 por mês e concede uma "bolsa caminhoneiro" de R$ 1 mil mensais
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu na noite desta terça-feira, 12, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Benefícios, também chamada de “Kamikaze”, em meio a dúvidas sobre o quórum governista no plenário e inconsistências na internet da Casa. Depois de ameaçar, Lira disse que dará falta […]
Economia
A Câmara rejeitou na noite desta terça-feira, 12, um requerimento para retirar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, também chamada de “Kamikaze”, da pauta do plenário. No entanto, o placar mostrou quórum baixo. Foram 225 votos para rejeitar o pedido e 44 para manter a matéria em análise, além de três abstenções. […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei (PL) que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece um porcentual limite para a penhora sobre o faturamento de empresas a partir de determinação judicial em causas trabalhistas. O texto vai ao Senado. De acordo […]