Economia
Medidas adotadas devem levar preço da gasolina de R$ 7,39 a R$ 5,84, diz ministro
Os dados foram apresentados a deputados em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (28)
Tag câmara
Política
Lira libera votação remota na Câmara nas segundas e sextas
Há uma avaliação de que o pleito de outubro para o Legislativo será uma espécie de "luta pela sobrevivência"
Economia
Câmara instala comissão especial que irá analisar PEC dos Biocombustíveis
A Câmara instalou nesta terça-feira, 21, Comissão Especial que irá analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Biocombustíveis. O colegiado terá até 40 sessões para votar o parecer à PEC, conforme determina o regimento interno da Casa, antes da medida ser levada à votação no plenário. O deputado Danilo Forte (União-CE) […]
Economia
Câmara conclui mudança do ICMS e Estados temem ficar sem compensação
A decisão da Câmara de mudar a base de cálculo das perdas com a fixação de um teto de 17% para o ICMS – que seriam compensadas a partir do acionamento de um “gatilho” – pode significar, na avaliação dos Estados, nenhum centavo de repasse. A mudança das alíquotas do ICMS e a compensação dos […]
Economia
Câmara aprova projeto para investigar alta significativa em preço de fertilizante
A proposta prevê realização de audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Agricultura, das empresas produtoras e importadoras de fertilizantes
Economia
Câmara aprova texto-base do teto de 17% de ICMS, em nova votação, por 307 a 1
A Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira, 15, o texto-base do projeto de lei que fixa o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo, em nova votação, com o placar de 307 votos favoráveis contra 1. Os deputados ainda vão analisar […]
Economia
Lira anula resultado do teto do ICMS por problema técnico e inicia nova votação
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta quarta-feira, 15, anular o resultado da votação do teto de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) realizada nesta terça-feira, 14. O motivo são os problemas técnicos verificados na terça no painel do plenário. Uma nova votação foi iniciada na manhã desta quarta. Na terça, […]
Economia
Lira adia votação de destaques ao teto de ICMS para quarta-feira por problema técnico
Mais cedo, a Câmara aprovou o texto-base do projeto que já havia sido aprovado pelos senadores nesta segunda-feira (13)
Economia
Câmara pode votar mudanças feitas no Senado sobre ICMS ainda hoje, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, em entrevista à CNN, que o projeto de lei que limita as alíquotas Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo pode ser votado ainda nesta terça-feira, 14, na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente, […]
Política
Procuradoria da Câmara diz que bloqueio de conta de Silveira "viola exercício do mandato"
Moraes mandou bloquear todas as contas do deputado. O objetivo é garantir o pagamento de R$ 645 mil em multas pelo descumprimento de medidas cautelares
Economia
Câmara conclui votação do PL que exclui cobrança de ICMS sobre bandeiras tarifárias
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, 8, a votação do projeto de lei que impede a incidência do ICMS, imposto estadual, sobre as bandeiras tarifárias de energia. A taxa adicional é paga pelos consumidores, por meio da conta de luz, quando há condições menos favoráveis de geração de energia no País. Mais cedo, os […]
Economia
Câmara aprova urgência do PL que exclui cobrança do ICMS sobre bandeiras tarifárias na energia
Na esteira de projetos com foco na redução dos preços dos combustíveis e da energia elétrica, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 7, um pedido de urgência para tramitação do projeto de lei complementar que altera a Lei Kandir, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de […]
Economia
Câmara aprova projeto do PT que prevê 'transparência' nos preços da Petrobras
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 7, o projeto de lei de autoria do líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), que prevê regras de transparência para a composição dos preços de combustíveis definidos pela Petrobras. A proposta faz parte da “pauta energética” defendida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Originalmente, também incluía um […]
Economia
Câmara avança em negociações para votar projeto sobre mercado de criptoativos
Arthur Lira (PP-AL), já deu aval para que o texto vá a plenário, depois de ter sido modificado no Senado
Política
Vereadores aprovam proibição da utilização de banheiro unissex em Vitória
O documento foi protocolado um dia após a sessão em que se discutiu o uso dos banheiros do Centro de Educação da Ufes por identidade de gênero