Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Arthur Maia (União Brasil-BA), detalhou ao Estadão/Broadcast as estratégias para acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia benefícios sociais às vésperas da eleição. Segundo ele, o texto pode ir diretamente a plenário após passar na CCJ, se houver acordo com […]
Economia
O líder da Minoria na Câmara, Alencar Santana Braga (PT-SP), afirmou ao Broadcast Político que os oposicionistas devem defender o rito normal para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição. O governo tenta levar direto ao plenário o “pacote do desespero”, como […]
Economia
A previsão de Maia é que a proposta poderia passar na CCJ na próxima terça-feira, 5, se a oposição não pedir vistas para adiar a votação.
Economia
Foram 245 votos favoráveis e 69 contrários. A matéria vai ao Senado
Política
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, divulgou nesta quarta-feira, 29, que irá concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Estado de São Paulo nas eleições de outubro. Ela afirmou que a decisão foi tomada após “longo período de discussão” sobre como a sociedade paulista pode contribuir com a “instituição […]
Economia
Os dados foram apresentados a deputados em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (28)
Política
Há uma avaliação de que o pleito de outubro para o Legislativo será uma espécie de "luta pela sobrevivência"
Economia
A Câmara instalou nesta terça-feira, 21, Comissão Especial que irá analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Biocombustíveis. O colegiado terá até 40 sessões para votar o parecer à PEC, conforme determina o regimento interno da Casa, antes da medida ser levada à votação no plenário. O deputado Danilo Forte (União-CE) […]
Economia
A decisão da Câmara de mudar a base de cálculo das perdas com a fixação de um teto de 17% para o ICMS – que seriam compensadas a partir do acionamento de um “gatilho” – pode significar, na avaliação dos Estados, nenhum centavo de repasse. A mudança das alíquotas do ICMS e a compensação dos […]
Economia
A proposta prevê realização de audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Agricultura, das empresas produtoras e importadoras de fertilizantes
Economia
A Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira, 15, o texto-base do projeto de lei que fixa o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo, em nova votação, com o placar de 307 votos favoráveis contra 1. Os deputados ainda vão analisar […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta quarta-feira, 15, anular o resultado da votação do teto de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) realizada nesta terça-feira, 14. O motivo são os problemas técnicos verificados na terça no painel do plenário. Uma nova votação foi iniciada na manhã desta quarta. Na terça, […]
Economia
Mais cedo, a Câmara aprovou o texto-base do projeto que já havia sido aprovado pelos senadores nesta segunda-feira (13)
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, em entrevista à CNN, que o projeto de lei que limita as alíquotas Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo pode ser votado ainda nesta terça-feira, 14, na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente, […]
Política
Moraes mandou bloquear todas as contas do deputado. O objetivo é garantir o pagamento de R$ 645 mil em multas pelo descumprimento de medidas cautelares