Política
Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados será enviado à sanção presidencial
Tag Câmara dos Deputados
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Política
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaura processo contra Gilvan da Federal
O colegiado acolheu a representação da Mesa Diretora contra o parlamentar e vai sortear o relator na próxima sessão. Deputado pode ter mandato cassado
Política
PF cumpre mandado na Câmara dos Deputados para investigar fraudes em licitações no CE
Alvo da operação é o deputado federal Júnior Mano; parlamentar foi expulso do PL e é filiado ao PSB
Política
STF responsabilizou quase 1,2 mil réus pelo 8 de janeiro
Do total, 643 investigados foram condenados pelos atos golpistas em Brasília e 555 receberam punição por crimes menores
Política
CCJ aprova projeto que prevê castração química para liberdade condicional de estuprador
Texto também prevê aumento das penas para o crime
Política
Câmara aprova projeto que atrasa progressão de regime em crimes hediondos
Atualmente, um detento pode conseguir migrar para o regime semiaberto depois de cumprir pelo menos 40% da sua sentença
Política
Marina Silva é insultada por deputado do ES e se diz "terrivelmente agredida"
Evair de Melo disse que ministra é "adestrada" e usa estratégica de retórica de grupos terroristas como o Hamas
TEA
Projeto cria plano de capacitação para pessoas autistas
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Política
Senado vai bancar ida de 6 senadores ao "Gilmarpalooza"; Motta deve palestrar
Fórum de Lisboa é realizado sob a batuta de Gilmar Mendes, ministro do STF e desloca anualmente o poder político de Brasília para a capital de Portugal
Política
PSOL ingressa no STF contra derrubada do decreto do IOF
Decreto presidencial foi sustado pela Câmara e pelo Senado; Psol alega que tema é de iniciativa exclusiva da Presidência da República
Economia
Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF
Parlamentares revogam texto do governo que aumenta alíquotas
Política
MPES: Câmara de Santa Teresa tem até sábado para exonerar controlador-geral
Promotoria de Justiça notificou Câmara para, além da exoneração, extinguir cargo comissionado, criar cargo de controlador efetivo e chamar concurso público
Política
Justiça manda cassar mandato de vereador do ES por fraude em cota de gênero
Decisão para anular todos os votos recebidos pelo PSD na eleição para a Câmara de Santa Teresa impacta no mandato de Bebeto Netto (PSD)
Política
Senado deve votar aumento do número de deputados a menos de uma semana do prazo do STF
Congresso deve estabelecer nova distribuição de cadeiras com base no Censo de 2022
Economia
Câmara aprova urgência para votar projeto que derruba aumento do IOF
A urgência é um instrumento que acelera a tramitação de uma proposta no plenário da Casa, sem precisar passar por comissões