Economia
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, 8, a votação do projeto de lei que impede a incidência do ICMS, imposto estadual, sobre as bandeiras tarifárias de energia. A taxa adicional é paga pelos consumidores, por meio da conta de luz, quando há condições menos favoráveis de geração de energia no País. Mais cedo, os […]
Economia
Na esteira de projetos com foco na redução dos preços dos combustíveis e da energia elétrica, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 7, um pedido de urgência para tramitação do projeto de lei complementar que altera a Lei Kandir, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de […]
Economia
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 7, o projeto de lei de autoria do líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), que prevê regras de transparência para a composição dos preços de combustíveis definidos pela Petrobras. A proposta faz parte da “pauta energética” defendida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Originalmente, também incluía um […]
Economia
Arthur Lira (PP-AL), já deu aval para que o texto vá a plenário, depois de ter sido modificado no Senado
Política
O documento foi protocolado um dia após a sessão em que se discutiu o uso dos banheiros do Centro de Educação da Ufes por identidade de gênero
Política
Suspeitam que são alvos de escutas clandestinas. Os parlamentares afirmam se sentir ameaçados e intimidados por seguidores do parlamentar.
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 1º, o projeto de lei que cria um marco legal para o uso de garantias destinadas à obtenção de crédito no País. Pelo texto, será possível utilizar um mesmo imóvel como garantia em diferentes operações de financiamento, o que não é permitido atualmente. Foram 260 favoráveis e 111 contrários. O […]
Economia
A Câmara pautou no plenário nesta quarta-feira, 1º, o projeto de lei do Marco das Garantias, que facilita a concessão de crédito no País. A proposta é de autoria do próprio Executivo e ganha força num momento no qual a obtenção de crédito de forma facilitada pode ser usada na campanha pela reeleição do presidente […]
Economia
Em setembro do ano passado, o Congresso havia aprovado uma MP que tratava do mesmo tema, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou artigos
Economia
Entre outros pontos, o texto determina a abertura do mercado livre para todos os consumidores
Política
A edição especial do brinquedo será a primeira da marca a homenagear uma pessoa transexual
Economia
Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou que vai "apertar o governo" para que seja concedido subsídio como forma de reduzir os impactos do aumento no preço
Economia
PL determina a divulgação de informações sobre os valores dos componentes que influenciam os preços de derivados de petróleo vendidos no País pela estatal.
Política
A disputa entre Prefeitura de Vitória e Governo do Estado foi replicada na eleição para o comando da Associação Comunitária de Jardim Camburi (ACJAC). O maior bairro de Vitória, com aproximadamente 60 mil moradores e 25 mil eleitores, foi às urnas no último domingo (29) e escolheu a chapa 1 para estar à frente do […]
Política
Levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro aponta que 15 dos 24 presidentes de comissões em atividade votam em sintonia com a gestão Bolsonaro