Política
A comissão especial da Câmara aprovou ontem o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2021), que anistia os partidos que não utilizarem os recursos destinados às campanhas femininas. Foram 19 votos favoráveis contra 2 negativos. A PEC, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), estabelece que os partidos que não aplicarem no mínimo […]
Política
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com 43 votos favoráveis e quatro contrários, um projeto de lei (PL) que aumenta o valor da diária aos policiais militares e civis que atuam na segurança da capital paulista nos dias de folga. Com a medida, o pagamento do “bico”, conhecido como Atividade Delegada, pode crescer em […]
Geral
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou por 424 votos a 8 nesta quinta-feira, 17, legislação para encerrar os laços comerciais normais com a Rússia, por causa da invasão à Ucrânia. Com isso, o Legislativo avança rápido para aprovar a medida, após o presidente Joe Biden anunciar seu apoio a ela na semana passada. […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, um projeto de lei (PL) que criminaliza a chamada violência institucional: quando uma vítima de crime violento é submetida a “procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos” que as leve a reviver a situação. A proposta prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa e […]
Política
Medida foi publicada no Diário da Câmara e acompanha decisão também adotada pelo Senado
Política
Num encontro marcado por um amigo em comum, o ex-governador Paulo Hartung incentivou o deputado estadual Sergio Majeski a disputar o Congresso – deputado federal ou Senado. O encontro ocorreu na última sexta-feira (11) e a iniciativa do convite para a conversa teria partido de Hartung. O encontro seria mais um entre tantos que têm […]
Política
A Câmara Municipal do Rio informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sabia da viagem do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) para a Rússia no mês passado. Ele participou da comitiva presidencial ao leste europeu. As informações foram prestadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, que recebeu uma representação para investigar a presença do vereador […]
Economia
Legisladores da Câmara dos Deputados da Argentina aprovaram nesta sexta-feira, 11, por 202 votos a 37, com 13 abstenções, o projeto formulado em conjunto com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para refinanciar a dívida de US$ 45 bilhões do país com a entidade, desenhado para evitar um turbilhão econômico, mas que dividiu membros do partido […]
Geral
PL da pobreza menstrual, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), prevê que 5 milhões de mulheres serão atendidas. O decreto do presidente atenderia apenas 2 milhões.
Economia
Na Câmara, a oposição se mobiliza para barrar a votação do projeto e entrou em obstrução, em alinhamento com governadores, que são contrários ao texto
Economia
O relator do projeto que altera a cobrança do ICMS na Câmara, Dr. Jaziel (PL-CE), apresentou parecer favorável às alterações feitas pelo Senado na proposta. O texto deve ser votado ainda hoje pelos deputados e seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto determina a cobrança do ICMS sobre o litro do combustível, e […]
Política
De autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI), a PEC permite que um juiz estadual aprovado em concurso no Ceará, por exemplo, possa pedir transferência para atuar em São Paulo
Política
Foram 279 votos a favor da urgência, outros 180 contrários e três abstenções
Geral
A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou na noite desta quarta-feira, 9, o pacote de gastos de US$ 1,5 trilhão que inclui ajuda emergencial de US$ 13,6 bilhões para a Ucrânia. Para aprovar o projeto, líderes democratas retiraram uma verba de US$ 15,6 bilhões para combate à covid-19, proposta que seria financiada pelo dinheiro […]
Geral
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, uma moção de repúdio contra a invasão da Ucrânia pela Rússia. O requerimento, de autoria do deputado Danilo Forte (PSDB-CE), foi aprovado por unanimidade. O conflito já dura duas semanas e o número de refugiados foi crescendo dia após dia. Na quarta-feira, já estava em torno de 2,2 milhões […]