Política
Mulher não precisa que marido autorize laqueadura, decide Câmara
Se aprovada no Senado, a lei vai permitir que a laqueadura seja feita logo após a mulher dar à luz
Tag câmara
Economia
Autor de PEC defende usar alta da arrecadação para mitigar altas de combustíveis
O deputado Christino Aureo (PP-RJ), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis na Câmara, defendeu a aprovação de uma medida que use o aumento de arrecadação para mitigar a alta dos preços dos combustíveis no País. Essa medida teria que ser aprovada por meio uma PEC, que pode ser a própria proposta […]
Política
Câmara poderia retomar sessões presenciais, diz Mourão
Um dia após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializar a suspensão por tempo indeterminado das sessões presenciais no plenário da Casa, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB, mas de mudança para o Republicanos), afirmou que os deputados poderiam parar com as sessões remotas. “Está todo mundo trabalhando de forma presencial, acho que […]
Política
Lira suspende retorno presencial na Câmara por tempo indeterminado
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu por tempo indeterminado o retorno das sessões presenciais na Casa. O ato mantendo a deliberação remota foi publicado em edição extraordinária do Diário da Câmara dos Deputados neste sábado, 5. Inicialmente, o retorno das votações presenciais estava previsto para ocorrer após o feriado de carnaval. Agora, as […]
Política
Cúpula do PP no ES, os motivos de Neucimar e teste de DNA na PEC dos Pedagogos
Cúpula do PP no Estado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente nacional do PP e ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, confirmaram a vinda ao Estado no próximo dia 11 para a filiação do deputado e coordenador da bancada federal capixaba, Josias da Vitória, ao PP. O evento está marcado […]
Entretenimento e Cultura
Câmara aprova Lei Paulo Gustavo que libera R$ 3,862 bi para setores da cultura
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 24, o Projeto de Lei Complementar que libera R$ 3,862 bilhões para Estados, Distrito Federal e municípios investirem em ações emergenciais para a recuperação do setor cultural, depois dos impactos sofridos durante a pandemia. O projeto foi batizado como “Lei Paulo Gustavo” em homenagem ao ator, morto em maio do […]
Política
Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil
O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado
Política
Governo indica Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) como vice-líder na Câmara
Nivaldo vai assumir o posto no lugar de Marcelo Moraes. A troca foi informada em mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (23)
Economia
Câmara aprova mudança na taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 22, uma Medida Provisória (MP) que muda a forma de cálculo da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, reajustando valores segundo o patrimônio líquido dos contribuintes. A matéria vai agora ao Senado. Além da taxa, a MP também muda regras de julgamento de recursos administrativos junto […]
Política
Lira adia votação de projeto que legaliza jogos de azar no País
Bancada evangélica, contrária aos jogos, trabalha para tentar derrubar a proposta.
Política
Lira declara apoio à reeleição de Bolsonaro e diz que fará campanha para ele
Decisão se dá por coerência partidária, já que seu partido apoiará Bolsonaro e está no comando da Casa Civil com Ciro Nogueira
Política
Relator fala em aterrissagem suave dos PLs de combustíveis na Câmara
De acordo com o petista, a ideia é que a Câmara se debruce sobre os projetos depois do carnaval
Política
Wolney Queiroz (PDT) assume liderança da oposição na Câmara
O deputado Wolney Queiroz (PE), que liderou a bancada do PDT na Câmara nos últimos dois anos, foi eleito novo líder da oposição na Casa. Ele assumiu o posto de Alessandro Molon (PSB-RJ). O petista Alencar Santana Braga (SP), por sua vez, é o novo líder da minoria, cargo ocupado até então por Marcelo Freixo […]
Política
Sem excludente de ilicitude, Câmara aprova projeto de lei que atualiza CPM
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 17, em votação simbólica, projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM). A proposta, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tem como finalidade compatibilizar o CPM com o Código Penal comum e com a Constituição Federal de 1988. O texto vai ao Senado. Além […]
Política
Eduardo Bolsonaro e Hélio Lopes assumem cargos de direção em Frente Evangélica
Com o objetivo de se aproximar ainda mais do Palácio do Planalto, a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) abriu espaço em sua cúpula para os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ). Nesta quarta-feira, 16, os dois assumiram os cargos de secretário e tesoureiro da bancada, respectivamente. A Frente Evangélica, da qual são signatários quase […]