Economia
O relator do projeto que altera a cobrança do ICMS na Câmara, Dr. Jaziel (PL-CE), apresentou parecer favorável às alterações feitas pelo Senado na proposta. O texto deve ser votado ainda hoje pelos deputados e seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto determina a cobrança do ICMS sobre o litro do combustível, e […]
Política
De autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI), a PEC permite que um juiz estadual aprovado em concurso no Ceará, por exemplo, possa pedir transferência para atuar em São Paulo
Política
Foram 279 votos a favor da urgência, outros 180 contrários e três abstenções
Geral
A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou na noite desta quarta-feira, 9, o pacote de gastos de US$ 1,5 trilhão que inclui ajuda emergencial de US$ 13,6 bilhões para a Ucrânia. Para aprovar o projeto, líderes democratas retiraram uma verba de US$ 15,6 bilhões para combate à covid-19, proposta que seria financiada pelo dinheiro […]
Geral
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, uma moção de repúdio contra a invasão da Ucrânia pela Rússia. O requerimento, de autoria do deputado Danilo Forte (PSDB-CE), foi aprovado por unanimidade. O conflito já dura duas semanas e o número de refugiados foi crescendo dia após dia. Na quarta-feira, já estava em torno de 2,2 milhões […]
Política
Se aprovada no Senado, a lei vai permitir que a laqueadura seja feita logo após a mulher dar à luz
Economia
O deputado Christino Aureo (PP-RJ), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis na Câmara, defendeu a aprovação de uma medida que use o aumento de arrecadação para mitigar a alta dos preços dos combustíveis no País. Essa medida teria que ser aprovada por meio uma PEC, que pode ser a própria proposta […]
Política
Um dia após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializar a suspensão por tempo indeterminado das sessões presenciais no plenário da Casa, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB, mas de mudança para o Republicanos), afirmou que os deputados poderiam parar com as sessões remotas. “Está todo mundo trabalhando de forma presencial, acho que […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu por tempo indeterminado o retorno das sessões presenciais na Casa. O ato mantendo a deliberação remota foi publicado em edição extraordinária do Diário da Câmara dos Deputados neste sábado, 5. Inicialmente, o retorno das votações presenciais estava previsto para ocorrer após o feriado de carnaval. Agora, as […]
Política
Cúpula do PP no Estado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente nacional do PP e ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, confirmaram a vinda ao Estado no próximo dia 11 para a filiação do deputado e coordenador da bancada federal capixaba, Josias da Vitória, ao PP. O evento está marcado […]
Entretenimento e Cultura
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 24, o Projeto de Lei Complementar que libera R$ 3,862 bilhões para Estados, Distrito Federal e municípios investirem em ações emergenciais para a recuperação do setor cultural, depois dos impactos sofridos durante a pandemia. O projeto foi batizado como “Lei Paulo Gustavo” em homenagem ao ator, morto em maio do […]
Política
O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado
Política
Nivaldo vai assumir o posto no lugar de Marcelo Moraes. A troca foi informada em mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (23)
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 22, uma Medida Provisória (MP) que muda a forma de cálculo da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, reajustando valores segundo o patrimônio líquido dos contribuintes. A matéria vai agora ao Senado. Além da taxa, a MP também muda regras de julgamento de recursos administrativos junto […]
Política
Bancada evangélica, contrária aos jogos, trabalha para tentar derrubar a proposta.