Política
Câmara de Colatina aprova projeto que proíbe exigência de passaporte da vacina
Agora o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Guerino Balestrassi. Vereadores de Vitória também aprovaram projeto semelhante
Tag Câmara
Geral
Correção: Pacheco fecha acordo para votar PL que subsidia gratuidade do ônibus a idosos
Att. Srs. Assinantes: A matéria publicada anteriormente continha uma imprecisão no quinto parágrafo, nas aspas do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. A fala correta do prefeito é: “O Ministério da Economia é craque em falar não, mas a gente está nem preocupado com isso”, e não como constou. Segue texto corrigido: O presidente do […]
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Pacheco fecha acordo para votar PL que subsidia gratuidade do ônibus a idosos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fechou um acordo com prefeitos para votar ainda nesta quarta-feira, 16, um projeto que obriga o governo federal a bancar a gratuidade do transporte urbano a idosos nos Estados e municípios. O relatório, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AB), prevê o repasse de R$ 5 bilhões por ano […]
Geral
Mudança proposta por PL de agrotóxico é 'escandalosa', diz Greenpeace Brasil
O Greenpeace Brasil considerou “escandalosa” a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 6.299/02, chamado de PL dos Defensivos, que altera normas para entrada até distribuição de defensivos agrícolas no País. “A aprovação é escandalosa e joga um pouco da proteção que tínhamos no lixo. Assistimos a mais um ataque contra a sociedade, […]
Geral
Idec: PL dos defensivos contraria direito do consumidor e traz ameaça à saúde
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor avalia que o Projeto de Lei 6.299/02, chamado de PL dos Defensivos, contraria o direito do consumidor e ameaça a saúde da população. “A Câmara não considerou o direito do consumidor, pois comida com veneno viola o direito à alimentação adequada e saudável. Com o PL, o consumidor […]
Geral
Câmara aprova projeto de Lei que flexibiliza entrada de mais agrotóxicos no Brasil
Texto foiaprovado por 301 votos a favor e 150 votos contrários à proposta
Geral
Câmara aprova pedido de urgência e PL do agrotóxico pode ser votado no Plenário
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para que seja apreciado, em regime de urgência, o projeto de lei que flexibiliza a entrada de agrotóxicos no País. As discussões sobre o projeto já estão em andamento. Se aprovado na Câmara, o texto ainda precisa passar no Senado. Na avaliação de ambientalistas, o projeto […]
Política
André Figueiredo (CE) é eleito líder da bancada do PDT na Câmara pela 6ª vez
O deputado federal André Figueiredo (CE) assumiu nesta quarta-feira, 9, pela sexta vez a liderança do PDT na Câmara. O parlamentar também foi líder da bancada na Casa nos anos de 2012 a 2014, 2015 e 2017 a 2019 e, neste ano, substituiu Wolney Queiroz (PE), líder em 2021. No Twitter, Figueiredo agradeceu à bancada […]
Geral
Lira pauta votação de urgência para apreciar PL que flexibiliza entrada de agrotóxicos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu colocar em pauta um requerimento para que seja apreciado, em regime de urgência, um projeto de lei que flexibiliza a entrada de agrotóxicos no País. A decisão anunciada na tarde desta terça-feira, 8, surpreendeu até mesmo os membros da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). O projeto […]
Política
Câmara de Guarapari vota hoje reajuste salarial para prefeito, secretários e servidores
Está na pauta da sessão desta terça-feira (08) da Câmara de Guarapari projeto da prefeitura que reajusta o salário dos servidores, da prefeitura e da câmara, e dos agentes políticos do Executivo: secretários, subs, prefeito e vice. Para os servidores o reajuste é de 10,16%. Para os agentes políticos são quatro reajustes que somam 28,05% […]
Política
Deputado do PSL defende uso da cloroquina e diz que vacina não é eficaz
Ovando também defendeu o presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmando que "nós demoramos, não foi o presidente que demorou"
Economia
Pacote aprovado é crucial para superar competitividade da China, diz Biden
A “Lei América Compete”, aprovada nesta sexta-feira pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos e cujo aporte é de US$ 350 bilhões, é “crucial” para que o país supere a competitividade da “China e de outras nações no século XXI”. A afirmação é do presidente norte-americano, Joe Biden, em nota divulgada nesta sexta. “Empresas e […]
Economia
Câmara dos EUA aprova pacote de US$ 350 bi para elevar competitividade com rivais
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira, 4, uma lei chamada “América Compete” (em tradução livre), que destina US$ 350 bilhões para aumentar a competitividade do país com rivais globais como a China. Divergências no Senado quanto à proposta, porém, indicam que será necessário mais esforço para a aprovação final do Legislativo […]
Política
Sem acordo para votar MPs, Câmara encerra sessão antes de iniciar Ordem do Dia
Uma das medidas que seria analisada pelos deputados é a do Habite Seguro, programa de financiamento habitacional para policiais militares criado pelo governo federal
Economia
Responsabilidade fiscal é legado que gera previsibilidade e confiança, diz Lira
No momento em que o governo negocia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para zerar impostos federais sobre o diesel sem contrapartida na arrecadação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a responsabilidade fiscal gera previsibilidade e confiança dos agentes econômicos. “Sem responsabilidade fiscal, não há prosperidade e estabilidade monetária”, afirmou o […]