Política
Lira declara apoio à reeleição de Bolsonaro e diz que fará campanha para ele
Decisão se dá por coerência partidária, já que seu partido apoiará Bolsonaro e está no comando da Casa Civil com Ciro Nogueira
Tag Câmara
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Política
Relator fala em aterrissagem suave dos PLs de combustíveis na Câmara
De acordo com o petista, a ideia é que a Câmara se debruce sobre os projetos depois do carnaval
Política
Wolney Queiroz (PDT) assume liderança da oposição na Câmara
O deputado Wolney Queiroz (PE), que liderou a bancada do PDT na Câmara nos últimos dois anos, foi eleito novo líder da oposição na Casa. Ele assumiu o posto de Alessandro Molon (PSB-RJ). O petista Alencar Santana Braga (SP), por sua vez, é o novo líder da minoria, cargo ocupado até então por Marcelo Freixo […]
Política
Sem excludente de ilicitude, Câmara aprova projeto de lei que atualiza CPM
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 17, em votação simbólica, projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM). A proposta, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tem como finalidade compatibilizar o CPM com o Código Penal comum e com a Constituição Federal de 1988. O texto vai ao Senado. Além […]
Política
Eduardo Bolsonaro e Hélio Lopes assumem cargos de direção em Frente Evangélica
Com o objetivo de se aproximar ainda mais do Palácio do Planalto, a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) abriu espaço em sua cúpula para os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ). Nesta quarta-feira, 16, os dois assumiram os cargos de secretário e tesoureiro da bancada, respectivamente. A Frente Evangélica, da qual são signatários quase […]
Política
Câmara de Colatina aprova projeto que proíbe exigência de passaporte da vacina
Agora o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Guerino Balestrassi. Vereadores de Vitória também aprovaram projeto semelhante
Geral
Correção: Pacheco fecha acordo para votar PL que subsidia gratuidade do ônibus a idosos
Att. Srs. Assinantes: A matéria publicada anteriormente continha uma imprecisão no quinto parágrafo, nas aspas do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. A fala correta do prefeito é: “O Ministério da Economia é craque em falar não, mas a gente está nem preocupado com isso”, e não como constou. Segue texto corrigido: O presidente do […]
Geral
Pacheco fecha acordo para votar PL que subsidia gratuidade do ônibus a idosos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fechou um acordo com prefeitos para votar ainda nesta quarta-feira, 16, um projeto que obriga o governo federal a bancar a gratuidade do transporte urbano a idosos nos Estados e municípios. O relatório, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AB), prevê o repasse de R$ 5 bilhões por ano […]
Geral
Mudança proposta por PL de agrotóxico é 'escandalosa', diz Greenpeace Brasil
O Greenpeace Brasil considerou “escandalosa” a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 6.299/02, chamado de PL dos Defensivos, que altera normas para entrada até distribuição de defensivos agrícolas no País. “A aprovação é escandalosa e joga um pouco da proteção que tínhamos no lixo. Assistimos a mais um ataque contra a sociedade, […]
Geral
Idec: PL dos defensivos contraria direito do consumidor e traz ameaça à saúde
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor avalia que o Projeto de Lei 6.299/02, chamado de PL dos Defensivos, contraria o direito do consumidor e ameaça a saúde da população. “A Câmara não considerou o direito do consumidor, pois comida com veneno viola o direito à alimentação adequada e saudável. Com o PL, o consumidor […]
Geral
Câmara aprova projeto de Lei que flexibiliza entrada de mais agrotóxicos no Brasil
Texto foiaprovado por 301 votos a favor e 150 votos contrários à proposta
Geral
Câmara aprova pedido de urgência e PL do agrotóxico pode ser votado no Plenário
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para que seja apreciado, em regime de urgência, o projeto de lei que flexibiliza a entrada de agrotóxicos no País. As discussões sobre o projeto já estão em andamento. Se aprovado na Câmara, o texto ainda precisa passar no Senado. Na avaliação de ambientalistas, o projeto […]
Política
André Figueiredo (CE) é eleito líder da bancada do PDT na Câmara pela 6ª vez
O deputado federal André Figueiredo (CE) assumiu nesta quarta-feira, 9, pela sexta vez a liderança do PDT na Câmara. O parlamentar também foi líder da bancada na Casa nos anos de 2012 a 2014, 2015 e 2017 a 2019 e, neste ano, substituiu Wolney Queiroz (PE), líder em 2021. No Twitter, Figueiredo agradeceu à bancada […]
Geral
Lira pauta votação de urgência para apreciar PL que flexibiliza entrada de agrotóxicos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu colocar em pauta um requerimento para que seja apreciado, em regime de urgência, um projeto de lei que flexibiliza a entrada de agrotóxicos no País. A decisão anunciada na tarde desta terça-feira, 8, surpreendeu até mesmo os membros da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). O projeto […]
Política
Câmara de Guarapari vota hoje reajuste salarial para prefeito, secretários e servidores
Está na pauta da sessão desta terça-feira (08) da Câmara de Guarapari projeto da prefeitura que reajusta o salário dos servidores, da prefeitura e da câmara, e dos agentes políticos do Executivo: secretários, subs, prefeito e vice. Para os servidores o reajuste é de 10,16%. Para os agentes políticos são quatro reajustes que somam 28,05% […]