Economia
O partido Novo apresentou um requerimento para retirar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios da pauta da Câmara. Os deputados começaram há pouco a analisar a parte da proposta que ainda não foi promulgada devido às alterações feitas no Senado. “Para dar auxílio, não necessariamente se precisa dar o calote, não pagar […]
Economia
A Câmara dos Deputados começou a analisar nesta terça-feira, 14, no plenário a parte ainda não promulgada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, com as mudanças feitas pelo Senado. Mais cedo, líderes da Câmara fecharam uma negociação para manter o limite de pagamento dos precatórios da União na proposta, mas sem nenhuma […]
Economia
A Câmara manteve nesta terça-feira, 14, o texto-base do Marco das Ferrovias, que foi aprovado na segunda-feira, 13, na Casa. Os deputados rejeitaram uma sugestão de mudança (destaque) apresentada ao PSOL, que pretendia retirar da matéria o regime de autorização. O projeto de lei vai agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. […]
Economia
O relator do BR do Mar, deputado Gurgel (PSL-RJ), reincluiu no parecer da matéria a retomada do regime tributário especial para o setor portuário, conhecido como Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária). A reativação de benefício havia sido retirada do primeiro relatório da proposta, o que enfrentou forte […]
Economia
A Comissão Especial da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira, 14, o projeto de lei 1.917/2015, que traz novas regras regulatórias para o setor elétrico e um cronograma para abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores. O texto foi aprovado em caráter terminativo e, caso não haja requerimento para votação do plenário […]
Economia
Na contramão de um movimento global, a Câmara aprovou um projeto de lei que garante a contratação de energia gerada a partir de termelétricas a carvão mineral. O texto, que ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal, prolonga benefícios no Brasil para o combustível, considerado uma das fontes mais poluentes de geração de energia, logo […]
Economia
O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que os oposicionistas vão votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. O plenário deve analisar nesta terça-feira as mudanças feitas pelo Senado na matéria. Parte da PEC foi promulgada na semana passada, incluindo a alteração no cálculo do teto de gastos, […]
Política
Lideranças religiosas foram à tribuna para criticar a matéria, que prevê a regulamentação de práticas como bingos, cassinos, caça-níqueis e jogo do bicho no País
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 13, um projeto de lei do Senado que prevê subsídios a distribuidoras de energia elétrica de pequeno porte. Como os deputados fizeram alterações no texto, a matéria voltará para análise dos senadores. O objetivo do projeto é garantir a modicidade nas tarifas de pequenas distribuidoras, para que os […]
Economia
Governo Federal já autorizou a construção de nove ferrovias no País. Entre elas, duas vão ligar o Espírito Santo a outros Estados
Economia
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), fez um “apelo” para que os deputados compareçam ao plenário da Casa para votar o Marco das Ferrovias. “Queremos vencer não só essa matéria, como a da cabotagem (BR do Mar), como a PEC dos Precatórios, e outras matérias relevantes que serão debatidas nesta semana”, afirmou. […]
Economia
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta segunda-feira, 13, o requerimento apresentado pelo Partido dos Trabalhadores para retirar o Marco das Ferrovias da pauta da sessão deliberativa de hoje. Foram 241 votos contra o pedido do PT, 16 a favor e uma abstenção. O deputado Pedro Uczai (SC) havia pedido mais tempo […]
Economia
O PT apresentou um requerimento para retirar o Marco das Ferrovias da pauta de hoje da Câmara. O deputado Pedro Uczai (SC), que falou na tribuna em nome do partido, pediu mais tempo para debater o projeto de lei, que foi relatado no Senado por um parlamentar da própria legenda, Jean Paul Prates (RN). Uczai […]
Economia
A Câmara dos Deputados atingiu na noite desta segunda-feira, 13, o quórum necessário para iniciar a apreciação de projetos no plenário. Os deputados começaram a ordem do dia com o projeto de lei que cria um novo Marco Legal das Ferrovias no Brasil. Havia risco de a sessão ser cancelada pela falta de quórum, já […]
Economia
Relator do projeto de lei de incentivo à navegação de cabotagem (BR do Mar) na Câmara dos Deputados, o deputado Gurgel (PSL-RJ) mexeu na regra que define a presença de trabalhadores brasileiros em embarcações afretadas a tempo – quando a bandeira estrangeira é mantida, gerando menores custos à atividade. O texto aprovado pelo Senado havia […]