Economia
Líderes da Câmara discutem as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e resistem a dar aval a todas as alterações feitas pelo Senado. As mudanças entrarão na pauta de terça-feira, 14, do plenário. A cúpula da Câmara age para encaminhar os pontos aprovados diretamente para promulgação, sem devolver a proposta novamente […]
Política
PL dos jogos de azar está parado há 30 anos na Câmara. O requerimento de urgência, por sua vez, aguarda há 5 anos para ser apreciado pelo plenário
Política
O Ministério Público do Estado (MP-ES) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) estão de olho na Câmara de Vitória, principalmente nos casos recorrentes de ataques do vereador Gilvan da Federal (Patriota) contra as duas vereadoras, Karla Coser (PT) e Camila Valadão (Psol). Além dos episódios envolvendo os três, que praticamente marcaram todo o […]
Economia
A Câmara dos Deputados encerrou a sessão deliberativa extraordinária desta quinta-feira, 9, sem analisar os projetos de lei do Marco das Ferrovias e do BR do Mar. Os deputados aprovaram nesta quinta um projeto de decreto legislativo que chancela um acordo de cooperação entre Brasil e Israel na área de defesa. O pacto foi assinado […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 9, um projeto de decreto legislativo que chancela um acordo de cooperação entre Brasil e Israel na área de Defesa. O pacto foi assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro. A matéria vai agora para análise do Senado. O acordo […]
Economia
Nos Estados Unidos, os principais legisladores republicanos e democratas chegaram a um acordo para iniciar um processo que visa aumentar o teto da dívida americana. Na terça-feira, 7, à noite, a Câmara aprovou por 222 votos favoráveis ante 212 contrários um projeto de lei que abre caminho para que o calote do país seja evitado. […]
Política
A ideia é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do semipresidencialismo seja analisada e votada em 2022
Economia
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou proposta que permite transferência voluntária de recursos para ações de saneamento básico e de resíduos sólidos mesmo quando o Estado em questão – Distrito Federal ou município – não estiver em dia com suas obrigações. De autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), o texto […]
Política
A Câmara aprovou um projeto de resolução para manter repasses bilionários do orçamento secreto sem divulgar quem foram os padrinhos do esquema em 2020 e 2021, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a transparência oferecida para as emendas futuras é alvo de questionamentos entre técnicos e parlamentares. Foram 268 votos a […]
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno nesta sexta-feira, 26, projeto que promove ajustes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O projeto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB), autor do texto. Pela proposta, que recebeu 34 votos favoráveis e 20 contrários, a taxa do IPTU ao longo de 2022, […]
Política
Ainda não há acordo para a PEC 159/2019 – que antecipa a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores de 75 para 70 anos e revoga a “PEC da Bengala” de 2015 – ir ao plenário da Câmara para votação. Mas parte da bancada federal capixaba já tem posição formada sobre o tema. A PEC, […]
Política
A Medalha Mérito Legislativo 2021, entregue na manhã desta quarta-feira ao presidente da República, Jair Bolsonaro, em cerimônia na Câmara dos Deputados, também agraciou o educador Paulo Freire, criticado pelo chefe do Executivo, além do Papa Francisco e ministros de Estado como Carlos França, das Relações Exteriores, e Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de […]
Política
O presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu nesta quarta-feira, 24, a medalha Mérito Legislativo 2021 em cerimônia na Câmara dos Deputados. A entrega foi feita pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo, e por indicação do líder do PSL na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (GO). A medalha tem o objetivo de […]
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, defendeu a reserva de assentos na Câmara para candidaturas femininas como modelo ideal de garantia da paridade de gênero entre os parlamentares. O magistrado, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu como medida inicial a adoção de 20% das cadeiras destinadas exclusivamente […]
Política
Guedes participa de audiência com as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara