Economia
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), fez um “apelo” para que os deputados compareçam ao plenário da Casa para votar o Marco das Ferrovias. “Queremos vencer não só essa matéria, como a da cabotagem (BR do Mar), como a PEC dos Precatórios, e outras matérias relevantes que serão debatidas nesta semana”, afirmou. […]
Economia
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta segunda-feira, 13, o requerimento apresentado pelo Partido dos Trabalhadores para retirar o Marco das Ferrovias da pauta da sessão deliberativa de hoje. Foram 241 votos contra o pedido do PT, 16 a favor e uma abstenção. O deputado Pedro Uczai (SC) havia pedido mais tempo […]
Economia
O PT apresentou um requerimento para retirar o Marco das Ferrovias da pauta de hoje da Câmara. O deputado Pedro Uczai (SC), que falou na tribuna em nome do partido, pediu mais tempo para debater o projeto de lei, que foi relatado no Senado por um parlamentar da própria legenda, Jean Paul Prates (RN). Uczai […]
Economia
A Câmara dos Deputados atingiu na noite desta segunda-feira, 13, o quórum necessário para iniciar a apreciação de projetos no plenário. Os deputados começaram a ordem do dia com o projeto de lei que cria um novo Marco Legal das Ferrovias no Brasil. Havia risco de a sessão ser cancelada pela falta de quórum, já […]
Economia
Relator do projeto de lei de incentivo à navegação de cabotagem (BR do Mar) na Câmara dos Deputados, o deputado Gurgel (PSL-RJ) mexeu na regra que define a presença de trabalhadores brasileiros em embarcações afretadas a tempo – quando a bandeira estrangeira é mantida, gerando menores custos à atividade. O texto aprovado pelo Senado havia […]
Economia
Líderes da Câmara discutem as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e resistem a dar aval a todas as alterações feitas pelo Senado. As mudanças entrarão na pauta de terça-feira, 14, do plenário. A cúpula da Câmara age para encaminhar os pontos aprovados diretamente para promulgação, sem devolver a proposta novamente […]
Política
PL dos jogos de azar está parado há 30 anos na Câmara. O requerimento de urgência, por sua vez, aguarda há 5 anos para ser apreciado pelo plenário
Política
O Ministério Público do Estado (MP-ES) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) estão de olho na Câmara de Vitória, principalmente nos casos recorrentes de ataques do vereador Gilvan da Federal (Patriota) contra as duas vereadoras, Karla Coser (PT) e Camila Valadão (Psol). Além dos episódios envolvendo os três, que praticamente marcaram todo o […]
Economia
A Câmara dos Deputados encerrou a sessão deliberativa extraordinária desta quinta-feira, 9, sem analisar os projetos de lei do Marco das Ferrovias e do BR do Mar. Os deputados aprovaram nesta quinta um projeto de decreto legislativo que chancela um acordo de cooperação entre Brasil e Israel na área de defesa. O pacto foi assinado […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 9, um projeto de decreto legislativo que chancela um acordo de cooperação entre Brasil e Israel na área de Defesa. O pacto foi assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro. A matéria vai agora para análise do Senado. O acordo […]
Economia
Nos Estados Unidos, os principais legisladores republicanos e democratas chegaram a um acordo para iniciar um processo que visa aumentar o teto da dívida americana. Na terça-feira, 7, à noite, a Câmara aprovou por 222 votos favoráveis ante 212 contrários um projeto de lei que abre caminho para que o calote do país seja evitado. […]
Política
A ideia é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do semipresidencialismo seja analisada e votada em 2022
Economia
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou proposta que permite transferência voluntária de recursos para ações de saneamento básico e de resíduos sólidos mesmo quando o Estado em questão – Distrito Federal ou município – não estiver em dia com suas obrigações. De autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), o texto […]
Política
A Câmara aprovou um projeto de resolução para manter repasses bilionários do orçamento secreto sem divulgar quem foram os padrinhos do esquema em 2020 e 2021, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a transparência oferecida para as emendas futuras é alvo de questionamentos entre técnicos e parlamentares. Foram 268 votos a […]
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno nesta sexta-feira, 26, projeto que promove ajustes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O projeto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB), autor do texto. Pela proposta, que recebeu 34 votos favoráveis e 20 contrários, a taxa do IPTU ao longo de 2022, […]