Economia
O governo conseguiu manter a espinha dorsal da PEC dos Precatórios, com a mudança no cálculo do teto de gastos e o adiamento de parte das dívidas judiciais que teriam de ser quitadas em 2022. A Câmara dos Deputados concluiu a votação do texto em primeiro turno e, com maior presença de parlamentares na casa, […]
Economia
Embora o MDB seja contra a PEC dos precatórios, o líder da legenda na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (AL), disse nesta terça-feira, 9, que a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Na avaliação do líder, a votação mais dura desta terça-feira – um destaque para manter ou não a mudança no teto de […]
Economia
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira, 9, destaque (sugestão de mudança) à Proposta de Emenda à Constituição(PEC) dos Precatórios, que, na prática, acabaria com a limitação no valor pago das dívidas judiciais em 2022. Foram 323 votos pela manutenção do texto (eram necessários 308) e 165 a favor da mudança. O destaque, […]
Economia
Em uma votação tensa, o plenário da Câmara dos Deputados manteve o trecho da PEC dos precatórios que altera a regra de cálculo do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação. Para manter o novo cálculo do teto, o governo precisava colocar 308 votos. O placar ficou em 316 a 174 […]
Economia
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o quinto destaque (sugestão de mudança) à Proposta de Emenda à Constituição(PEC) dos Precatórios analisado nesta terça-feira, mantendo, assim, o texto aprovado em primeiro turno. O destaque, apresentado pelo PT, pedia a rejeição de dispositivo que autoriza a securitização da dívida ativa considerada irrecuperável pelos entes. Foram 342 […]
Economia
Foi a primeira derrota do governo no dia. Foram 303 votos contra a supressão do dispositivo do texto e 167 favoráveis
Economia
Em uma vitória para o governo, o plenário da Câmara dos Deputados derrubou no período da tarde desta terça-feira, 9, o primeiro destaque (sugestão de mudança) ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. Foram contabilizados 336 votos a favor de manter o texto da PEC e outros 140 por mudar o texto, acatando o […]
Economia
Presidente do PDT no Ceará e aliado próximo do ex-ministro Ciro Gomes, o deputado federal André Figueiredo anunciou que resolveu mudar o posicionamento e votar contra a PEC dos Precatórios, que será apreciada em segundo turno na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 9. “Sou um homem de diálogo e por isso estou na política. Tenho […]
Economia
A Câmara dos Deputados abriu há pouco a ordem do dia – parte da plenária dedicada à discussão e votação de projetos – com a análise de projeto de lei que regulamenta a aplicação de recursos obtidos com precatórios por Estados e municípios por discordâncias nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino […]
Economia
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse que o prognóstico da base do governo é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios com mais votos do que o primeiro turno de votação da matéria, quando o texto foi aprovado com 312 votos, apenas quatro votos a mais […]
Política
Após marcar a votação em segundo turno da PEC dos Precatórios para a manhã desta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou a participação no seminário “Os Desafios de Empreender e Gerar Empregos”, organizado pelo Instituto Unidos Brasil. Embora a participação de Lira não esteja mais prevista pela organização, diversos deputados […]
Economia
Deputados do PDT que votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios se reuniram na noite de segunda-feira para alinhar uma posição na votação de segundo turno na Câmara, marcada para esta terça-feira, 9. Durante jantar na casa do deputado Mario Heringer (PDT-MG), os congressistas decidiram mudar de posição e votar […]
Geral
O deputado chileno Jaime Naranjo, do Partido Socialista (PS), planejava nesta segunda-feira, 8, discursar até o dia seguinte numa manobra pelo impeachment do presidente do Chile, Sebastián Piñera. O líder, que deixa o poder em março, é acusado num escândalo revelado pelo Pandora Papers, uma investigação baseada em mais de 11,9 milhões de documentos que […]
Política
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está estudando “possíveis ações legais” para suspender a votação que aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios na Câmara dos Deputados, abrindo espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022 para o pagamento do Auxílio Brasil e outros gastos às vésperas da eleição presidencial. […]
Economia
Mesmo após as cúpulas de partidos de oposição ao governo terem reagido ao apoio dado por essas legendas à PEC dos precatórios, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira não acreditar em mudanças na postura desses partidos. Após reunião do colégio de líderes, Lira demonstrou otimismo com a continuidade da […]