Política
Um projeto protocolado pela Mesa Diretora da Câmara da Serra regulamenta o uso de veículos oficiais para uma futura compra ou locação de carros para cada um dos 23 vereadores. Além dos veículos oficiais, o Projeto de Resolução 12/2021 prevê que cada parlamentar terá até 200 litros de combustível para gastar por mês. O projeto […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), admitiu no fim da noite desta quarta-feira (27) que o quórum baixo na Casa levou ao adiamento da votação da PEC dos precatórios, essencial para liberar espaço no teto de gastos para a ampliação do Auxílio Brasil. Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, havia afirmado […]
Economia
A Câmara dos Deputados não vai votar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios. Presidindo a sessão neste momento, o deputado General Peternelli (PSL-SP), afirmou que apenas a discussão da PEC será feita nesta noite. Todos os deputados que se inscreveram para discursar serão chamados ao púlpito e, em seguida, a sessão será encerrada. […]
Economia
A Câmara dos Deputados começou a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, mas o cenário não é favorável ao governo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), testou um dos itens do chamado kit-obstrução – um requerimento de retirada de pauta da urgência da PEC. O pedido, no entanto, foi rejeitado […]
Geral
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão do crime de feminicídio no Código Penal Militar (CPM), com pena de 15 a 30 anos de reclusão. A proposta prevê agravantes se o crime for praticado contra gestantes ou puérperas, mulheres menores de 14 anos ou com mais […]
Economia
Terão direito ao benefício famílias com renda familiar mensal per capital menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada
Política
Sem acordo para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que deve ser pautada amanhã, 27, os deputados dedicaram o dia à análise de projetos menos polêmicos. O principal deles é o que permite aos entes federados repactuarem termos de compromisso relativos a obras paralisadas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da […]
Economia
A Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios é o destaque da pauta da sessão deliberativa desta terça-feira, 26, da Câmara dos Deputados, marcada para começar às 13h55 (de Brasília). Aprovado na semana passada na comissão especial que analisou o tema, o relatório da PEC adia o pagamento de parte das dívidas judiciais do governo […]
Economia
O vice-presidente da Câmara disse que o governo tem, atualmente, um ambiente desfavorável para votar as reformas administrativa e tributária
Geral
Por 229 votos a 202, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou uma moção de desacato contra Steve Bannon, ex-assessor do ex-presidente Donald Trump, por ele ter se negado a cumprir um mandado do Congresso para depor sobre a invasão do Capitólio em 6 de janeiro. Agora, caberá ao Departamento de Justiça decidir se […]
Política
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira, 20, projeto de lei apresentado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) que dobra os salários de servidores comissionados, de indicação política. A proposta, que obteve 32 votos favoráveis e 21 contrários, também aumenta o valor pago a subprefeitos, secretários adjuntos e chefes de gabinete. Para […]
Política
Com um poder sem precedentes no comando da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tem atropelado ritos da Casa para impor sua pauta, a ponto de, em mais de uma ocasião, colocar em votação projeto cujo texto final era desconhecido pelos próprios deputados. A conduta tem provocado críticas por parte de parlamentares e de especialistas, que apontam […]
Política
Os trabalhos presenciais estavam suspensos desde o ano passado por conta da pandemia da covid
Política
Renato Casagrande sugere que haja compensação aos Estados em razão das perdas financeiras que eles terão caso a nova regra entre em vigor. Declaração
Política
De acordo com o parlamentar, o projeto visa apenas dar um "paridade" nos membros do Ministério Público com a sociedade Civil