Política
A Câmara Municipal aprovou em primeira discussão nesta quinta-feira, 14, a reforma previdenciária encaminhada à Casa pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) há menos de um mês. Pressionado por servidores públicos que protestavam dentro e fora do Palácio Anchieta contra o aumento da idade mínima para aposentadoria e o fim da isenção para inativos, a vitória […]
Política
O comando do PSDB anunciou, há pouco mais de um mês, que o partido se tornaria “oposição” à gestão Jair Bolsonaro, mas, na Câmara, a decisão foi ignorada, e os deputados do partido passaram a votar ainda mais alinhados ao governo do que antes do anúncio. As orientações do líder da bancada, Rodrigo de Castro […]
Política
Texto amplia a influência política sobre o famoso 'Conselhão' e está prestes a ser votado pela Câmara
Geral
O novo primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, dissolveu a Câmara Baixa do Parlamento japonês nesta quinta-feira, 14, abrindo espaço para as eleições nacionais de 31 de outubro. Kishida disse estar buscando um mandato do eleitorado para suas políticas, após ter sido eleito premiê pelo Parlamento há dez dias para suceder a Yoshihide Suga. Tadamori Oshima, […]
Economia
Modelo aprovado deve substituir a cobrança atual, que é feita por um porcentual sobre o valor o preço de venda. Texto segue para o Senado
Economia
A Câmara concluiu no final da noite desta quarta-feira, 13, a votação do projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. O texto-base foi aprovado por 392 votos a 71. Já os cinco destaques – sugestões de mudança que podem mudar o teor do […]
Economia
Pelo texto aprovado, a cobrança passará a ser um valor fixo por litro - a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide
Economia
A Câmara aprovou, por 392 votos a 71, o projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. Os deputados vão apreciar agora os destaques – sugestões de mudança que podem mudar o teor do texto. Em seguida, a proposta deve seguir para o Senado, […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira, 13, que o projeto de lei que estabelece um valor fixo para o ICMS cobrado sobre combustíveis será o primeiro item da pauta de votações desta quarta-feira, 13. A ordem do dia estava prevista para 15 horas, mas começou apenas às 18h32. O relator, deputado […]
Economia
Os Estados se posicionaram contrários à aprovação do projeto de lei complementar que altera a forma de apuração do ICMS cobrado dos combustíveis. Os secretários de Fazenda dos Estados calcularam uma perda de R$ 24 bilhões para as finanças estaduais e de R$ 6 bilhões para os municípios. Em nota, o Comitê Nacional de Secretários […]
Economia
No comando da Câmara, a avaliação é que as duas propostas são prioritárias para Arthur Lira,
Política
Na terça-feira passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), viajou para Roma, onde participou de encontro de presidentes de parlamentos do G-20, o grupo das 20 maiores economias. O deputado e líder do Centrão tinha dado aval à sua base de influência se aliar a opositores na aprovação, no dia seguinte, da proposta de […]
Política
O projeto busca ampliar o número de indicações do Congresso ao CNMP
Política
O requerimento de convocação, apresentado pela oposição, foi aprovado por 310 votos favoráveis contra 142.
Economia
Segundo ele, há um acordo para se votar o texto na semana que vem sem obstrução ou destaques