Política
Câmara inicia análise de projeto sobre improbidade administrativa
Texto que modifica a lei teve origem na Câmara, resultado do trabalho de uma comissão de juristas criada na gestão do ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia (sem partido-RJ)
Tag Câmara
Economia
Câmara dos EUA também aprova medida para evitar 'shutdown'
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira, 30, uma medida, chamada de “resolução contínua”, que evita o “shutdown” do governo, ou seja, a paralisação da máquina pública. Foram 254 votos favoráveis e 175 contrários. O projeto, que já havia recebido o aval do Senado, vai agora para a mesa do presidente norte-americano, […]
Economia
Câmara aprova subsídios para famílias de baixa renda comprarem gás de cozinha
Executivo deve regulamentar, em até 60 dias após a publicação da lei, os critérios sobre quais famílias terão acesso ao benefício, bem como sua periodicidade
Entretenimento e Cultura
Comissão de Cultura da Câmara aprova cota de tela para filmes nacionais
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou na terça-feira, 28, a proposta que torna permanente a cota de tela, mecanismo criado em 2001 para garantir espaço para filmes nacionais nas salas de cinema do Brasil. O projeto segue agora para as avaliações nas comissões de Ciência, Tecnologia e Comunicação; Finanças e […]
Economia
Câmara aprova PLN que flexibiliza regra para abertura de créditos suplementares
Esse tipo de flexibilidade pode facilitar a negociação de verbas com deputados e senadores em troca de apoio político
Economia
Câmara aprova PLN que abre crédito especial de R$ 2,9 bi no Orçamento
Medida de reestruturação foi chancelada pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) no ano passado
Economia
Câmara aprova PLN que autoriza uso da reforma do IR para bancar Auxílio Brasil
Proposta autoriza o uso de propostas legislativas em tramitação como fonte de compensação para criação ou aumento de despesa obrigatória para programas de transferência de renda
Economia
Câmara mantém vetos de Bolsonaro em lei para modernizar ambiente de negócios
Bolsonaro vetou 37 dispositivos do projeto, entre eles o trecho que dispensava a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
Economia
Comissão aprova texto-base da reforma administrativa; deputados votam destaques
Texto aprovado traz a possibilidade de corte de jornadas e salários de servidores em até 25%, mas condiciona a medida
Economia
Comissão da reforma administrativa rejeita retirada de pauta com placar apertado
Relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), retomou a possibilidade da redução em até 25% de jornadas e salários de servidores públicos
Economia
Câmara aprova isenção de imposto de renda para pessoas com sequelas pela covid-19
Texto leva em consideração um estudo divulgado em agosto do ano passado pela OMS que apontou o rol das sequelas mais comuns provocadas pela covid
Economia
EUA: democratas aprovam suspensão de teto de dívida, que segue para o Senado
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou hoje uma medida que mantém o governo financiado até o início de dezembro e suspende seu limite de endividamento até 2022, mas sem ter resolvido o impasse partidário prestes a inviabilizá-lo no Senado. Faltando menos de duas semanas para o atual financiamento do governo expirar, no dia […]
Economia
EUA: suspensão do teto da dívida deve passar na Câmara
Há expectativa de que a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprove ainda nesta terça-feira, 21, uma medida que mantém o governo financiado até o início de dezembro e suspende seu limite de endividamento até o final de 2022. Espera-se que a aprovação se dê com votos somente dos Democratas, sem apoio dos deputados republicanos. […]
Economia
Comissão da reforma administrativa cancela reunião e remarca para amanhã
Ainda sem acordo de texto, a comissão da reforma administrativa cancelou a sessão agendada para esta terça-feira, 21, e marcou um novo encontro para tentar avançar com o tema para quarta-feira, 22, às 15h30. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Arthur Maia (DEM-BA), ainda não apresentou um novo texto, desde que […]
Política
Lira anuncia que Câmara retomará atividades presenciais em 18 de outubro
Decisão da Mesa Diretora foi comunicada aos líderes partidários durante reunião nesta segunda-feira, 20