Economia
Lira quer colocar PEC dos precatórios na frente da reforma administrativa
No comando da Câmara, a avaliação é que as duas propostas são prioritárias para Arthur Lira,
Tag Câmara
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Política
Orçamento e acordos consolidam poder de Lira
Na terça-feira passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), viajou para Roma, onde participou de encontro de presidentes de parlamentos do G-20, o grupo das 20 maiores economias. O deputado e líder do Centrão tinha dado aval à sua base de influência se aliar a opositores na aprovação, no dia seguinte, da proposta de […]
Política
Sem acordo, Câmara adia votação de PEC que aumenta Poder do Congresso sobre o MP
O projeto busca ampliar o número de indicações do Congresso ao CNMP
Política
Plenário da Câmara aprova convocação de Guedes para esclarecer sobre offshore
O requerimento de convocação, apresentado pela oposição, foi aprovado por 310 votos favoráveis contra 142.
Economia
Lira promete votar ICMS de combustíveis semana que vem
Segundo ele, há um acordo para se votar o texto na semana que vem sem obstrução ou destaques
Política
Câmara inicia análise de projeto sobre improbidade administrativa
Texto que modifica a lei teve origem na Câmara, resultado do trabalho de uma comissão de juristas criada na gestão do ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia (sem partido-RJ)
Economia
Câmara dos EUA também aprova medida para evitar 'shutdown'
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira, 30, uma medida, chamada de “resolução contínua”, que evita o “shutdown” do governo, ou seja, a paralisação da máquina pública. Foram 254 votos favoráveis e 175 contrários. O projeto, que já havia recebido o aval do Senado, vai agora para a mesa do presidente norte-americano, […]
Economia
Câmara aprova subsídios para famílias de baixa renda comprarem gás de cozinha
Executivo deve regulamentar, em até 60 dias após a publicação da lei, os critérios sobre quais famílias terão acesso ao benefício, bem como sua periodicidade
Entretenimento e Cultura
Comissão de Cultura da Câmara aprova cota de tela para filmes nacionais
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou na terça-feira, 28, a proposta que torna permanente a cota de tela, mecanismo criado em 2001 para garantir espaço para filmes nacionais nas salas de cinema do Brasil. O projeto segue agora para as avaliações nas comissões de Ciência, Tecnologia e Comunicação; Finanças e […]
Economia
Câmara aprova PLN que flexibiliza regra para abertura de créditos suplementares
Esse tipo de flexibilidade pode facilitar a negociação de verbas com deputados e senadores em troca de apoio político
Economia
Câmara aprova PLN que abre crédito especial de R$ 2,9 bi no Orçamento
Medida de reestruturação foi chancelada pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) no ano passado
Economia
Câmara aprova PLN que autoriza uso da reforma do IR para bancar Auxílio Brasil
Proposta autoriza o uso de propostas legislativas em tramitação como fonte de compensação para criação ou aumento de despesa obrigatória para programas de transferência de renda
Economia
Câmara mantém vetos de Bolsonaro em lei para modernizar ambiente de negócios
Bolsonaro vetou 37 dispositivos do projeto, entre eles o trecho que dispensava a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
Economia
Comissão aprova texto-base da reforma administrativa; deputados votam destaques
Texto aprovado traz a possibilidade de corte de jornadas e salários de servidores em até 25%, mas condiciona a medida
Economia
Comissão da reforma administrativa rejeita retirada de pauta com placar apertado
Relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), retomou a possibilidade da redução em até 25% de jornadas e salários de servidores públicos