Economia
Lira quer avanço de reforma administrativa na comissão especial
Relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), deve protocolar um novo texto sobre as mudanças para ser votado nesta semana
Tag Câmara
Política
Câmara dos Deputados dá aval a sete reformas eleitorais por ano
Apesar de alto, o número representa apenas 3% do total de propostas apresentadas com essa finalidade desde 2010
Política
Comissão da Câmara aprova projeto de lei antiterrorismo
A comissão especial da Câmara criada para analisar a proposta de uma nova lei antiterrorismo aprovou na noite desta quinta-feira, dia 16, o relatório do deputado Sanderson (PSL-RS), favorável ao projeto. O texto seguirá para a votação no plenário, onde os 513 deputados analisam a medida, o que ainda não tem data definida para acontecer. […]
Economia
Câmara aprova texto-base de MP sobre repasse federais a fundos de desenvolvimento
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 15, por 301 votos a 105, o texto-base da Medida Provisória 1.052, que altera regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Deputados analisam agora os destaques. A proposta altera ainda regras do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), permitindo apoio a concessões públicas e […]
Geral
Lira diz que Câmara vai intensificar debate sobre mercado de crédito de carbono
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 16, que a Casa vai intensificar nos próximos meses a discussão para regulamentar o mercado de crédito de carbono. Durante live promovida pela Necton Investimentos, o deputado disse que o tema “entrará muito forte” no Legislativo e que o Brasil será “protagonista” na Conferência das […]
Economia
Lira prevê discussão de CBS em outubro e posição rápida de passaporte tributário
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 16, que fará em outubro a discussão da proposta que prevê a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), enviada pelo governo à Câmara em junho do ano passado. Além disso, o deputado afirmou que a Casa já discute há cerca de […]
Política
Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira, 16, a votação do Projeto de Lei Complementar 112/11, que cria o novo Código Eleitoral. O texto agora segue para análise do Senado. Entre os destaques apresentados pelos partidos, os deputados aprovaram a emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) e retiraram o trecho do texto que […]
Política
Câmara retoma quarentena eleitoral a partir de 2026
Em uma articulação capitaneada por partidos do Centrão e da oposição, a Câmara retomou a regra que prevê uma quarentena obrigatória para militares, policiais, promotores de Justiça e juízes que quiserem disputar as eleições a partir de 2026. A medida foi aprovada pelo placar de 279 votos a favor e 211 contra durante a votação […]
Economia
Comissão da Câmara aprova prorrogação da desoneração da folha até 2026
O projeto de lei que prorroga até 2026 a desoneração da folha de pagamento para os setores que mais empregam no País foi aprovado nesta quarta-feira, 15, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Para começar a valer, o texto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário […]
Economia
Comissão da Câmara vota prorrogação da desoneração para setores que mais empregam
Relator do projeto, o deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) se reuniu nesta semana com o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas afirmou que não há acordo com o governo
Economia
Votação da reforma administrativa em comissão da Câmara deve ocorrer no dia 16
Arthur Maia disse que entrou em contato com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e pediu uma conversa com líderes da Casa
Economia
Petrobras tem forte estrutura de governança corporativa, diz Silva e Luna
O presidente da estatal afirmou que a Petrobras tem forte estrutura de governança corporativa
Economia
Começa audiência na Câmara com Silva e Luna sobre térmicas e combustíveis
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu na manhã desta terça-feira no plenário da Casa o debate com a participação do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, sobre a situação da operação das termelétricas, o preço dos combustíveis e outros assuntos relacionados à estatal. Lira fez apenas a abertura formal da audiência sem […]
Política
Lira aceita proposta de líderes e adia votação do código eleitoral para quinta
O projeto que cria o novo Código Eleitoral chegou a entrar em votação no plenário da Câmara nesta quarta-feira, 8, mas, após apelo de líderes da Casa, o presidente Arthur Lira (PP-AL), aceitou adiar a deliberação para quinta-feira. “Amanhã, ou nós resolvemos ou não votamos e a legislação fica como está”, disse Lira que queria […]
Política
Em São Paulo, liberação de emenda de vereador não reeleito fica no 'limbo'
Maria Eliza Arruk já conta mais de três anos de dedicação ao projeto de recuperação do parque da Escola Municipal Desembargador Amorim Lima, na Zona Oeste de São Paulo, onde estuda José, seu filho de 9 anos. O espaço, usado para várias atividades das crianças, sofre com a erosão do solo. Junto a ela, um […]