Economia
Câmara aprova isenção de imposto de renda para pessoas com sequelas pela covid-19
Texto leva em consideração um estudo divulgado em agosto do ano passado pela OMS que apontou o rol das sequelas mais comuns provocadas pela covid
Tag Câmara
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Economia
EUA: democratas aprovam suspensão de teto de dívida, que segue para o Senado
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou hoje uma medida que mantém o governo financiado até o início de dezembro e suspende seu limite de endividamento até 2022, mas sem ter resolvido o impasse partidário prestes a inviabilizá-lo no Senado. Faltando menos de duas semanas para o atual financiamento do governo expirar, no dia […]
Economia
EUA: suspensão do teto da dívida deve passar na Câmara
Há expectativa de que a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprove ainda nesta terça-feira, 21, uma medida que mantém o governo financiado até o início de dezembro e suspende seu limite de endividamento até o final de 2022. Espera-se que a aprovação se dê com votos somente dos Democratas, sem apoio dos deputados republicanos. […]
Economia
Comissão da reforma administrativa cancela reunião e remarca para amanhã
Ainda sem acordo de texto, a comissão da reforma administrativa cancelou a sessão agendada para esta terça-feira, 21, e marcou um novo encontro para tentar avançar com o tema para quarta-feira, 22, às 15h30. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Arthur Maia (DEM-BA), ainda não apresentou um novo texto, desde que […]
Política
Lira anuncia que Câmara retomará atividades presenciais em 18 de outubro
Decisão da Mesa Diretora foi comunicada aos líderes partidários durante reunião nesta segunda-feira, 20
Economia
Lira quer avanço de reforma administrativa na comissão especial
Relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), deve protocolar um novo texto sobre as mudanças para ser votado nesta semana
Política
Câmara dos Deputados dá aval a sete reformas eleitorais por ano
Apesar de alto, o número representa apenas 3% do total de propostas apresentadas com essa finalidade desde 2010
Política
Comissão da Câmara aprova projeto de lei antiterrorismo
A comissão especial da Câmara criada para analisar a proposta de uma nova lei antiterrorismo aprovou na noite desta quinta-feira, dia 16, o relatório do deputado Sanderson (PSL-RS), favorável ao projeto. O texto seguirá para a votação no plenário, onde os 513 deputados analisam a medida, o que ainda não tem data definida para acontecer. […]
Economia
Câmara aprova texto-base de MP sobre repasse federais a fundos de desenvolvimento
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 15, por 301 votos a 105, o texto-base da Medida Provisória 1.052, que altera regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Deputados analisam agora os destaques. A proposta altera ainda regras do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), permitindo apoio a concessões públicas e […]
Geral
Lira diz que Câmara vai intensificar debate sobre mercado de crédito de carbono
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 16, que a Casa vai intensificar nos próximos meses a discussão para regulamentar o mercado de crédito de carbono. Durante live promovida pela Necton Investimentos, o deputado disse que o tema “entrará muito forte” no Legislativo e que o Brasil será “protagonista” na Conferência das […]
Economia
Lira prevê discussão de CBS em outubro e posição rápida de passaporte tributário
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 16, que fará em outubro a discussão da proposta que prevê a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), enviada pelo governo à Câmara em junho do ano passado. Além disso, o deputado afirmou que a Casa já discute há cerca de […]
Política
Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira, 16, a votação do Projeto de Lei Complementar 112/11, que cria o novo Código Eleitoral. O texto agora segue para análise do Senado. Entre os destaques apresentados pelos partidos, os deputados aprovaram a emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) e retiraram o trecho do texto que […]
Política
Câmara retoma quarentena eleitoral a partir de 2026
Em uma articulação capitaneada por partidos do Centrão e da oposição, a Câmara retomou a regra que prevê uma quarentena obrigatória para militares, policiais, promotores de Justiça e juízes que quiserem disputar as eleições a partir de 2026. A medida foi aprovada pelo placar de 279 votos a favor e 211 contra durante a votação […]
Economia
Comissão da Câmara aprova prorrogação da desoneração da folha até 2026
O projeto de lei que prorroga até 2026 a desoneração da folha de pagamento para os setores que mais empregam no País foi aprovado nesta quarta-feira, 15, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Para começar a valer, o texto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário […]
Economia
Comissão da Câmara vota prorrogação da desoneração para setores que mais empregam
Relator do projeto, o deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) se reuniu nesta semana com o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas afirmou que não há acordo com o governo