Economia
Votação da reforma administrativa em comissão da Câmara deve ocorrer no dia 16
Arthur Maia disse que entrou em contato com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e pediu uma conversa com líderes da Casa
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Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Economia
Petrobras tem forte estrutura de governança corporativa, diz Silva e Luna
O presidente da estatal afirmou que a Petrobras tem forte estrutura de governança corporativa
Economia
Começa audiência na Câmara com Silva e Luna sobre térmicas e combustíveis
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu na manhã desta terça-feira no plenário da Casa o debate com a participação do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, sobre a situação da operação das termelétricas, o preço dos combustíveis e outros assuntos relacionados à estatal. Lira fez apenas a abertura formal da audiência sem […]
Política
Lira aceita proposta de líderes e adia votação do código eleitoral para quinta
O projeto que cria o novo Código Eleitoral chegou a entrar em votação no plenário da Câmara nesta quarta-feira, 8, mas, após apelo de líderes da Casa, o presidente Arthur Lira (PP-AL), aceitou adiar a deliberação para quinta-feira. “Amanhã, ou nós resolvemos ou não votamos e a legislação fica como está”, disse Lira que queria […]
Política
Em São Paulo, liberação de emenda de vereador não reeleito fica no 'limbo'
Maria Eliza Arruk já conta mais de três anos de dedicação ao projeto de recuperação do parque da Escola Municipal Desembargador Amorim Lima, na Zona Oeste de São Paulo, onde estuda José, seu filho de 9 anos. O espaço, usado para várias atividades das crianças, sofre com a erosão do solo. Junto a ela, um […]
Política
Estreantes na Câmara já têm projetos liberados
Enquanto ex-vereadores veem projetos indicados em emendas para este ano preteridos na execução orçamentária, os estreantes na Câmara Municipal de São Paulo já têm tido a oportunidade de indicar e ter recursos liberados para emendas parlamentares. Entre os 21 novos vereadores, 14 já tiveram emendas liberadas num valor total de R$ 24 milhões. Diferentemente das […]
Economia
Após apoiarem reforma do IR, prefeitos acusam Câmara de descumprir acordo
Após declarar apoio à reforma do Imposto de Renda mediante um acordo para beneficiar prefeituras com outras medidas, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) manifestou “insatisfação e perplexidade” com o desfecho da votação e anunciou que trabalhará por mudanças no texto no Senado Federal. Segundo a entidade, a versão final da proposta contrariou o acerto […]
Economia
Voto de Sabino sobre IR fala em queda de 1 pp da CSLL, mas texto mostra 0,5 pp
A confusão em torno do conteúdo do projeto de reforma do Imposto de Renda que o texto aprovado na quarta-feira inclui um valor diferente para a queda da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A queda prevista no texto é de 0,5 ponto porcentual (pp), e não 1 ponto porcentual como foi […]
Economia
Câmara conclui votação de reforma do IR; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados concluiu no período da tarde desta quinta-feira, 2, a votação da reforma que altera o Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos. Depois de contar com apoio da oposição para avançar no texto na quarta-feira, 1º de setembro, partidos do Centrão emplacaram no dia seguinte uma mudança que reduziu […]
Economia
Câmara rejeita último destaque à reforma do imposto de renda
O plenário da Câmara rejeitou no período da tarde desta quinta-feira o último destaque à reforma do imposto de renda. Por 416 votos a 47 votos, os deputados barraram uma tentativa de mudança ao texto sugerida pelo PSDB. O partido queria alterar as possibilidades de dedução pelos bancos como despesa no Lucro Real dos valores […]
Economia
Câmara rejeita destaque para reajustar dedução de porcentuais com de dependentes
A Câmara rejeitou por 227 votos contrários e 185 a favor um destaque do PDT que queria reajustar o porcentual das deduções para gastos com dependentes. O governo encaminhou o reajuste da Tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas sem reajustar também as deduções com dependentes e com as despesas com instrução. A emenda […]
Economia
Câmara rejeita emenda para ampliar faixa de isenção para R$ 2,7 mil
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 290 a 121 votos, um destaque do PT que buscava mudar a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para ampliar a faixa de isenção e criar novas alíquotas, de 30% a 37,5%. Hoje, a taxação máxima no IRPF é de 27,5%. A proposta do […]
Economia
Câmara rejeita destaque que dava outras opções de alíquotas para PJ
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira destaque ao projeto do Imposto de Renda que dava opção para as empresas pagarem uma alíquota menor de dividendos. A emenda permitia que a PJ optasse por 15% da alíquota base do IRPJ sem dividendos (modelo atual) ou 6,5% (2022) / 5,5% (2023) com 20% do […]
Economia
Câmara rejeita destaque da isenção de nova incidência de IRRF em lucro tributado
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 289 a 153, uma mudança no texto da reforma do Imposto de Renda que manteria isentos da tributação sobre dividendos os lucros já tributados com as alíquotas atuais de IRPJ e CSLL, somando 34%. A medida poderia impactar ainda mais a arrecadação do governo e, por isso, […]
Economia
Rejeitada a ampliação da isenção a profissional liberal da taxação de dividendos
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira a ampliação da isenção da taxação de lucros e dividendos para todos os profissionais liberais (médicos, advogados, dentistas e outros) que declaram pelo lucro presumido. O destaque foi apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O relatório aprovado na quarta-feira previu a isenção do Imposto de Renda sobre dividendos […]