Economia
Lira diz estar em busca de alternativas para precatórios sem estourar teto
PEC dos Precatórios permite à União parcelar o pagamento dessas dívidas para empresas, pessoas físicas, Estados e municípios.
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Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Geral
Com aumento de incêndios, Câmara avança com política nacional do manejo de fogo
Com os mais recentes registros de incêndios em áreas de preservação no Brasil, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 24, a urgência do projeto que cria a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O pedido de urgência, de autoria da deputada Rosa Neide (PT-MT), foi aprovado de forma simbólica, sem a contagem dos votos. O […]
Economia
Lira quer PEC dos Precatórios dentro do teto e diz que discutirá tema com governo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 24, que pretende discutir ainda nesta semana, com setores do governo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. De acordo com o parlamentar, ele buscará, junto com o Supremo Tribunal Federal (STF), uma solução para que a PEC respeite o teto […]
Economia
Reforma do IR não estará na pauta desta semana, diz presidente da Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Reforma do Imposto de Renda não irá ao plenário da Casa nesta semana, como era esperado. “Vamos mudar a estratégia, o governo vai entrar, ficou ratificado que uma convergência é necessária”, disse Lira para investidores em evento promovido pela XP Investimentos nesta terça-feira, 24. Ele […]
Economia
Guedes afirma que será um erro se reforma do IR não for aprovada
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que será um erro se a reforma do Imposto de Renda não for aprovada. Nesta semana, a votação foi adiada na Câmara dos Deputados por falta de acordo. “Mandamos o segundo capítulo da reforma tributária, se não for aprovada, não tem problema, paramos. Mas é um erro, um […]
Economia
Câmara aprova ampliação de acesso da população a subsídio na conta de luz
A proposta segue para a sanção presidencial. O projeto já tinha passado pela Casa, mas foi alterada pelo Senado e teve de voltar para a análise dos deputados
Economia
Câmara abre sessão com projeto que reduz e estanca subsídios à energia solar
A Câmara iniciou sessão deliberativa desta quarta-feira com a discussão sobre o projeto que reduz e estanca subsídios à energia solar. O relatório do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) garante isenção de pagamentos de todas as taxas para quem já gera a própria energia até 2045, o que permitiria mais “previsibilidade e segurança jurídica”. Já […]
Economia
Discussão sobre tributação do consumo não afasta debate sobre IR, diz relator
O relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), disse nesta quarta-feira, 18, que a discussão sobre uma reforma da tributação de consumo não afasta o debate sobre a tributação da renda. Sabino participa no período da manhã desta quarta da 22ª Conferência Anual Brasil Santander. Para o deputado, o Congresso adotou […]
Economia
Sócios de MPEs permanecerão isentos de taxação de dividendos, diz Celso Sabino
A carga total sobre a renda das empresas cairia de 34% para 24%, uma diminuição total de 29,4% na tributação
Política
Câmara conclui votação da reforma eleitoral e matéria vai ao Senado
O texto traz de volta as coligações entre partidos nas disputas proporcionais e restringe o alcance de decisões do Tribunal Superior Eleitoral
Política
Câmara aprova texto-base do segundo turno da reforma eleitoral
A Câmara aprovou o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral em segundo turno por 347 votos a favor e 135 contra. Deputados precisam agora votar os destaques e, na sequência o texto vai ao Senado, onde também precisará ser aprovado em dois turnos – o projeto deve encontrar resistências na […]
Política
Lira diz que tentará votar reforma do IR mesmo sem acordo para aprovar o texto
Lira pôs o texto em votação na semana passada, mas cancelou após uma movimentação de líderes em desacordo com a proposta
Economia
Líder do Cidadania diz que partido vota contra IR se não houver mudança no texto
O líder do Cidadania, Alex Manente (Cidadania-SP), disse que o partido irá orientar contra a aprovação da reforma do imposto de renda, caso não haja novas mudanças no relatório. “Entendemos que não é hora de tributar setor produtivo no Brasil. Ao longo prazo, é efeito muito negativo para população e o contribuinte”, afirmou Manente ao […]
Economia
Líder da bancada ruralista diz que PL do IR ainda precisa de ajustes
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como bancada ruralista, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), disse que a Reforma do Imposto de Renda, relatada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), “ainda precisa de ajustes”. A intenção do relator e do governo é aprovar o texto ainda nesta terça-feira no plenário da Câmara, porém, há forte […]
Economia
Presidente da CNM diz que entidade apoia projeto do IR
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a entidade está apoiando a aprovação da versão atual do projeto que altera o Imposto de Renda. Segundo ele, a decisão foi tomada nesta terça-feira pela manhã após a negociação de um […]