Economia
Câmara aprova ampliação de acesso da população a subsídio na conta de luz
A proposta segue para a sanção presidencial. O projeto já tinha passado pela Casa, mas foi alterada pelo Senado e teve de voltar para a análise dos deputados
Tag Câmara
Economia
Câmara abre sessão com projeto que reduz e estanca subsídios à energia solar
A Câmara iniciou sessão deliberativa desta quarta-feira com a discussão sobre o projeto que reduz e estanca subsídios à energia solar. O relatório do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) garante isenção de pagamentos de todas as taxas para quem já gera a própria energia até 2045, o que permitiria mais “previsibilidade e segurança jurídica”. Já […]
Economia
Discussão sobre tributação do consumo não afasta debate sobre IR, diz relator
O relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), disse nesta quarta-feira, 18, que a discussão sobre uma reforma da tributação de consumo não afasta o debate sobre a tributação da renda. Sabino participa no período da manhã desta quarta da 22ª Conferência Anual Brasil Santander. Para o deputado, o Congresso adotou […]
Economia
Sócios de MPEs permanecerão isentos de taxação de dividendos, diz Celso Sabino
A carga total sobre a renda das empresas cairia de 34% para 24%, uma diminuição total de 29,4% na tributação
Política
Câmara conclui votação da reforma eleitoral e matéria vai ao Senado
O texto traz de volta as coligações entre partidos nas disputas proporcionais e restringe o alcance de decisões do Tribunal Superior Eleitoral
Política
Câmara aprova texto-base do segundo turno da reforma eleitoral
A Câmara aprovou o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral em segundo turno por 347 votos a favor e 135 contra. Deputados precisam agora votar os destaques e, na sequência o texto vai ao Senado, onde também precisará ser aprovado em dois turnos – o projeto deve encontrar resistências na […]
Política
Lira diz que tentará votar reforma do IR mesmo sem acordo para aprovar o texto
Lira pôs o texto em votação na semana passada, mas cancelou após uma movimentação de líderes em desacordo com a proposta
Economia
Líder do Cidadania diz que partido vota contra IR se não houver mudança no texto
O líder do Cidadania, Alex Manente (Cidadania-SP), disse que o partido irá orientar contra a aprovação da reforma do imposto de renda, caso não haja novas mudanças no relatório. “Entendemos que não é hora de tributar setor produtivo no Brasil. Ao longo prazo, é efeito muito negativo para população e o contribuinte”, afirmou Manente ao […]
Economia
Líder da bancada ruralista diz que PL do IR ainda precisa de ajustes
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como bancada ruralista, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), disse que a Reforma do Imposto de Renda, relatada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), “ainda precisa de ajustes”. A intenção do relator e do governo é aprovar o texto ainda nesta terça-feira no plenário da Câmara, porém, há forte […]
Economia
Presidente da CNM diz que entidade apoia projeto do IR
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a entidade está apoiando a aprovação da versão atual do projeto que altera o Imposto de Renda. Segundo ele, a decisão foi tomada nesta terça-feira pela manhã após a negociação de um […]
Economia
FecomercioSP: novo texto da reforma traz melhorias, mas ainda precisa de mudanças
A nova versão do texto da reforma tributária, apesar das melhorias em relação ao texto original encaminhado pelo governo, ainda necessita de alterações, avalia a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). A entidade, que se manifesta mais uma vez contrária à aprovação do Projeto de Lei (PL) […]
Economia
Sem acordo para votação, Estados pedem rejeiçao de PL da reforma do IR
Sem acordo para a votação do projeto que altera o Imposto de Renda, os Estados divulgaram uma nova carta aberta nesta terça-feira contra o projeto. No documento, o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) pede aos deputados que rejeitem o projeto na votação marcada para esta terça-feira, 16, no plenário da Câmara. Os […]
Economia
Em nota, capitais se posicionam contra PL do IR e falam em versão inadequada
As prefeituras das capitais se posicionaram contra a aprovação do projeto de lei que altera o Imposto de Renda. A votação do projeto está marcada para hoje no plenário da Câmara dos Deputados. Em nota, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) diz que a última versão do substitutivo apresentada pelo relator, […]
Política
Senado resiste a validar 'pacotão trabalhista' aprovado pela Câmara
Entre as medidas aprovadas, estão a criação de novas modalidades de contratação, inclusive sem carteira assinada e com FGTS menor
Política
Câmara aprova federação de partidos e texto segue para sanção federal
Projeto prevê que depois da eleição esse "casamento" tem de durar pelo menos uma legislatura de quatro anos