Geral
O texto final do projeto de lei que trata da regularização fundiária, aprovado na terça-feira, 3, pelo plenário da Câmara dos Deputados, sofreu alterações depois de ter sido aprovado pelos parlamentares, mudanças que, segundo especialistas na área ambiental, fragilizam ainda mais o processo de regularização de terras. Naquele dia votação, o texto final do PL […]
Política
O novo relator do parecer do voto impresso na comissão especial é o deputado Raul Henry (MDB-PE). Ele prepara o texto pedindo o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) para ser apresentado ao colegiado nesta sexta-feira, 6, na reunião marcada para às 18 horas (de Brasília). […]
Economia
Em uma vitória para a agenda de privatizações do governo Bolsonaro e sob críticas da oposição, o projeto passou na Câmara nesta quinta-feira, por 286 votos a favor e 173 contra
Economia
Essas emendas revogavam leis que estabeleciam um piso para diversos profissionais liberais
Economia
A Câmara concluiu a votação da medida provisória criada para desburocratizar o ambiente de negócios (MP 1.040) e o texto segue agora para sanção presidencial. Os deputados retomaram a versão que já tinha sido aprovada pela Casa, depois do Senado ter alterado a proposta ontem. O texto trata da facilitação para abertura de empresas, passando […]
Economia
Se tiver o aval da Casa, o governo poderá prosseguir com o plano de privatização da estatal.
Economia
A Câmara dos Deputados rejeitou por 353 votos a 54 um destaque do Novo que buscava reincluir no projeto de lei dos Correios a previsão de extinção dos benefícios tributários usufruídos pela estatal que não sejam extensíveis às demais empresas que explorem os serviços postais. Essa previsão foi retirada do relatório do deputado Gil Cutrim […]
Economia
A Câmara dos Deputados rejeitou por 263 votos a 160 uma emenda apresentada pelo PT ao PL dos Correios que aumentava de um ano e meio para cinco anos a previsão de estabilidade dos funcionários da estatal assim que ela for privatizada. O texto-base foi aprovado no período da tarde desta quinta-feira pelo plenário da […]
Economia
A Câmara dos Deputados rejeitou outros dois destaques apresentados pela oposição que pretendiam modificar o texto-base do PL que abre caminho para a venda dos Correios. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira pelo plenário da Casa. Uma das emendas negadas pela maioria do plenário estabelecia que o Poder Executivo teria de propor ao Congresso a […]
Economia
Numa vitória para a agenda de privatizações do governo Bolsonaro e sob críticas da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 5, por 286 votos 173, o texto-base do projeto de lei que abre caminho para a venda dos Correios, relatado pelo deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). Com o aval do Congresso, o governo planeja […]
Economia
A Câmara iniciou a votação do projeto de lei (PL) que abre caminho para a venda dos Correios. Antes, o plenário rejeitou por 268 votos a 144 outro pedido de adiamento de deliberação da proposta. Apresentado pelo PSB, o requerimento foi analisado após o governo conseguir encerrar a etapa de discussão, o que acelera a […]
Política
Parte dos deputados tem interesse em levar a discussão direto para o Plenário da Câmara
Política
De acordo com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), o texto deve ser votado na próxima semana
Política
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou nesta terça-feira, 3, a convocação do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, para que explique as ameaças feitas à realização das eleições de 2022. Como revelou o Estadão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu no último dia 8 um recado de […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, o texto-base de um projeto de lei que amplia a possibilidade de regularização fundiária de terras da União por autodeclaração, ou seja, sem vistoria presencial do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Para críticos, a proposta – uma das prioridades do governo – abre caminho […]