Esportes
Câmara aprova a 'lei do mandante' sobre transmissão dos jogos de futebol
O texto principal foi aprovado por 432 votos a favor e 17 contrários. O texto segue agora para o Senado
Tag Câmara
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Economia
Guedes recebe Lira e líderes da Câmara em almoço no Ministério da Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes de bancadas partidárias da Casa participam de um almoço nesta quarta-feira, 14, no Ministério da Economia com o ministro Paulo Guedes. Além dos deputados, também foi convidado o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas. O encontro ocorre um dia após o relator da reforma do […]
Política
Acusado de racismo por parlamentares, Faria de Sá se retrata, mas pode ser punido
O vereador paulistano Arnaldo Faria de Sá (Progressistas) foi acusado de racismo na noite de segunda-feira, 12, ao dizer que o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (1946-2009) era “um negro de verdade, um negro de alma branca”. A declaração, feita durante a sessão plenária e com transmissão ao vivo, gerou protestos de parlamentares de […]
Economia
Lira diz que pediu dedicação de comissão para que LDO seja votada esta semana
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) pode ser votado pelo plenário do Congresso ainda nesta semana. O parecer preliminar foi aprovado na segunda-feira, 12, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas ainda não há data marcada para votar o relatório final no colegiado, nem […]
Política
Câmara aprova projeto para barrar supersalários e matéria retorna ao Senado
Projeto também trava alguns auxílios, como o tíquete alimentação, que poderá ser de no máximo 3% do salário do servidor
Política
Deputados sub-30 cogitam troca de sigla
Titulares do “time sub-30” da Câmara, jovens deputados têm negociado seus passes com partidos como PSL, Cidadania, MDB, PSDB, Progressistas, PSD e Podemos. Destaques no plenário e nas redes sociais, parlamentares como Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Kim Kataguiri (DEM-SP), Enrico Misasi (PV-SP) e Luisa Canziani (PTB-PR) estão na mira de legendas que querem […]
Economia
Câmara aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 7, o relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), do projeto que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos, que mira impulsionar o investimento privado em projetos da área. A proposta também muda regras de fundos de investimento no setor. A votação foi simbólica, sem […]
Economia
Relator sugere trava para os supersalários do funcionalismo
O texto para barrar os supersalários, previsto para ser votado pela Câmara hoje, faz uma lista de quais verbas podem ser pagas a funcionários públicos acima do teto remuneratório do funcionalismo, atualmente em R$ 39,2 mil. O texto também coloca uma trava para alguns auxílios, como o tíquete alimentação, que poderá ser de no máximo […]
Geral
Câmara dos Deputados aprova projeto que permite a quebra de patente de vacinas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 6, o texto-base do projeto de lei 12/21, que permite a quebra de patentes para produção de vacinas ou medicamentos durante período de emergência sanitária. O placar foi de 425 votos a favor e 15 contra. A Casa segue agora a análise das emendas. Segundo o texto apresentado […]
Política
Para barrar PEC do voto impresso, partidos trocam integrantes da Comissão
Partidos adversários da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do voto impresso começaram a se movimentar para tentar barrar sua aprovação na Comissão Especial da Câmara que discute o assunto. Depois de fecharem questão contra a medida, em reunião realizada no sábado passado, dirigentes de 11 partidos deflagraram o processo de substituição de integrantes na comissão […]
Economia
Câmara aprova mudança na Lei das Patentes e texto segue para o Senado
Deputados aprovaram nesta terça-feira, 29, mudanças na Lei das Patentes para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros. O texto segue agora para o Senado. De autoria dos deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o texto adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. […]
Política
Câmara instala comissão de projeto antiterrorismo do então deputado Bolsonaro
Presidente da comissão, eleito nesta terça-feira, foi o vice-líder do governo na Câmara, Evair Vieira de Melo (PP-ES
Geral
Conselho de Ética da Câmara do Rio aprova cassação do vereador Doutor Jairinho
O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, o relatório que pede a cassação do vereador Doutor Jairinho, que está preso acusado da morte do menino Henry Borel, de 4 anos. O relatório será apreciado pelo Plenário na próxima quarta-feira, dia 30, quando serão necessários 34 […]
Economia
Projeto de lei da reforma tributária é protocolado no sistema da Câmara
No texto enviado à Presidência da República, ministro Paulo Guedes explica os motivos que embasaram as propostas de mudança
Economia
Presidente da Câmara quer acelerar reformas e pautas econômicas no Congresso
Sobre a criação de novo programa social, que poderá substituir do Bolsa Família, Lira disse que o governo precisa enviar logo o projeto