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Início Câmara Página 95

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Política

Deputados ‘sub-30’ cogitam troca de sigla

Titulares do “time sub-30” da Câmara, jovens deputados têm negociado seus passes com partidos como PSL, Cidadania, MDB, PSDB, Progressistas, PSD e Podemos. Destaques no plenário e nas redes sociais, parlamentares como Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Kim Kataguiri (DEM-SP), Enrico Misasi (PV-SP) e Luisa Canziani (PTB-PR) estão na mira de legendas que querem […]

Economia

Câmara aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 7, o relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), do projeto que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos, que mira impulsionar o investimento privado em projetos da área. A proposta também muda regras de fundos de investimento no setor. A votação foi simbólica, sem […]

Economia

Relator sugere trava para os supersalários do funcionalismo

O texto para barrar os supersalários, previsto para ser votado pela Câmara hoje, faz uma lista de quais verbas podem ser pagas a funcionários públicos acima do teto remuneratório do funcionalismo, atualmente em R$ 39,2 mil. O texto também coloca uma trava para alguns auxílios, como o tíquete alimentação, que poderá ser de no máximo […]

Geral

Câmara dos Deputados aprova projeto que permite a quebra de patente de vacinas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 6, o texto-base do projeto de lei 12/21, que permite a quebra de patentes para produção de vacinas ou medicamentos durante período de emergência sanitária. O placar foi de 425 votos a favor e 15 contra. A Casa segue agora a análise das emendas. Segundo o texto apresentado […]

Política

Para barrar PEC do voto impresso, partidos trocam integrantes da Comissão

Partidos adversários da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do voto impresso começaram a se movimentar para tentar barrar sua aprovação na Comissão Especial da Câmara que discute o assunto. Depois de fecharem questão contra a medida, em reunião realizada no sábado passado, dirigentes de 11 partidos deflagraram o processo de substituição de integrantes na comissão […]

Economia

Câmara aprova mudança na Lei das Patentes e texto segue para o Senado

Deputados aprovaram nesta terça-feira, 29, mudanças na Lei das Patentes para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros. O texto segue agora para o Senado. De autoria dos deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o texto adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. […]

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil

Política

Câmara instala comissão de projeto antiterrorismo do então deputado Bolsonaro

Presidente da comissão, eleito nesta terça-feira, foi o vice-líder do governo na Câmara, Evair Vieira de Melo (PP-ES

Geral

Conselho de Ética da Câmara do Rio aprova cassação do vereador Doutor Jairinho

O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, o relatório que pede a cassação do vereador Doutor Jairinho, que está preso acusado da morte do menino Henry Borel, de 4 anos. O relatório será apreciado pelo Plenário na próxima quarta-feira, dia 30, quando serão necessários 34 […]

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Economia

Projeto de lei da reforma tributária é protocolado no sistema da Câmara

No texto enviado à Presidência da República, ministro Paulo Guedes explica os motivos que embasaram as propostas de mudança

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Economia

Presidente da Câmara quer acelerar reformas e pautas econômicas no Congresso

Sobre a criação de novo programa social, que poderá substituir do Bolsa Família, Lira disse que o governo precisa enviar logo o projeto

Política

Lira quer aprovar novo Código de Processo Eleitoral com validade já em 2022

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer aprovar o novo Código de Processo Eleitoral com tempo hábil das mudanças serem validadas até 2022. “A sistematização ou a nova entrega de um Código de Processo Eleitoral único, duro, mas bem democrático, é um tema que vai deflagrar paixões, vai ser bastante discutido”, disse Lira nesta […]

Economia

Indústria faz lobby e Câmara articula limite a importados

Uma articulação na Câmara tenta aprovar a possibilidade de recriação de barreiras comerciais para a entrada de produtos estrangeiros no País. A iniciativa contraria posição do Ministério da Economia, que conseguiu acabar com a prática em janeiro e editou uma medida provisória para que o chamado “preço de referência” fosse proibido. É essa MP que […]

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Política

Relatora entrega texto de reforma do Código Eleitoral a Lira

Lira afirmou que a partir de agora pretende realizar uma série de reuniões com os partidos sobre o texto e que a intenção é aprovar as mudanças na Câmara e Senado a tempo de valerem para as eleições de 2022

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Economia

Câmara aprova PL que autoriza BC a recolher depósitos voluntários dos bancos

Com as operações compromissadas, o BC vende e compra títulos federais para evitar excesso ou escassez de dinheiro em circulação. Para isso, o Tesouro precisa emitir títulos públicos, o que acaba impactando a dívida pública

Foto: Reprodução

Economia

Câmara conclui votação da MP da Eletrobras; texto vai à sanção presidencial

O relator da matéria comemorou a aprovação da MP e ressaltou a importância de recuperar o potencial de investimentos da empresa diante da pior crise hídrica que o País enfrenta nos últimos anos

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