Geral
A Câmara aprovou projeto que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser conferido pelo Congresso a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. O texto dá à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o título de imediato. A matéria segue para análise do Senado. Outras instituições poderão ser homenageadas, desde que tenham reconhecimento […]
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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comentou sobre a manifestação do presidente norte-americano, Joe Biden, sobre a intenção de doar vacinas contra covid-19 a outros países. Queiroga avaliou positivamente a promessa, mas afirmou que no caso do Brasil, “sendo pragmático”, os EUA não irão doar as vacinas, “até porque o Brasil comprou essas doses das […]
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Queiroga também afirmou que se reúne constantemente com farmacêuticas como a Moderna, a Pfizer, e com o Instituto Butantan, dizendo que essas tratativas fazem parte das estratégias para lidar com a pandemia
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Esse foi um dos pontos apresentados pelo ministro da Saúde como parte dos esforços da pasta para lidar com a pandemia
Geral
O Conselho abriu processo de cassação contra o vereador por falta de decoro parlamentar, devido à acusação de tortura e homicídio da criança
Economia
Após um intenso debate entre parlamentares do governo e da oposição, a Câmara dos Deputados adiou para a tarde desta quarta-feira (26) a votação da Medida Provisória (MP) que permite a terceirização de tripulantes de aeronaves contratadas por órgãos públicos. A MP 1029/21 altera a lei que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante […]
Economia
Último item na pauta do Senado nesta terça-feira, 25, o acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o governo do Equador foi ratificado pelos parlamentares e segue para promulgação. O acordo havia sido assinado em 2013, durante governo da ex-presidente Dilma Rousseff. A medida facilita a troca de informações e autoriza, previamente, que empresas […]
Economia
O projeto que trata de novas regras para a geração distribuída terá uma nova chance de ser aprovado pela Câmara nesta semana. A matéria está novamente na pauta de votação do plenário da Casa, mas o cenário ainda é incerto. Nas últimas semanas, a votação vem sendo postergada por resistência de alguns parlamentares e o […]
Economia
Se o parecer favorável à matéria passar na CCJ, Lira deve instalar depois uma comissão especial para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição
Economia
A Câmara concluiu a aprovação da Medida Provisória 1016/2020, sobre a renegociação extraordinária de empréstimos tomados com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). O texto já havia passado pela Casa, mas retornou após alterações feitas pelo Senado. Agora, a medida vai à sanção. O texto original […]
Economia
No projeto de lei orçamentária de 2021, foram previstos originalmente R$ 6,7 milhões para desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle de Atividade Financeiras. O valor foi reduzido para R$ 5,8 milhões
Economia
O relator leu seu parecer pela admissibilidade da proposta no início da semana no colegiado
Economia
Em uma vitória para o governo Bolsonaro, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira, 20, a votação da medida provisória que permite a privatização da Eletrobras. Os dez destaques apresentados foram rejeitados. Pelas sugestões, os deputados tentaram alterar trechos do texto construído pelo relator da matéria, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Após apreciação dos […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 19, o texto-base da medida provisória que permite a privatização da Eletrobras. A proposta autoriza o governo a diluir sua participação na estatal, hoje em torno de 60% para 45%, por meio da oferta de novas ações no mercado. A MP foi aprovada por 313 votos […]
Economia
Barros disse que a MP permitirá tornar a Eletrobras uma corporação, já que cada acionista terá no máximo 10% da companhia, e que a União terá uma ação de classe especial golden share que vai garantir que esse limite seja respeitado