Polícia
Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy é assassinado
Informação foi confirmada pela Câmara, que publicou uma nota de pesar pelo falecimento
Tag Câmara
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Geral
Câmara aprova MP sobre barreiras protetivas contra covid em áreas indígenas
A Medida Provisória permite que a Funai pague diárias a servidores em operações de fiscalização
Geral
Câmara aprova texto-base MP sobre barreira sanitária protetiva em área indígena
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, dia 27, o texto-base da Medida Provisória que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para conter a pandemia do novo coronavírus. Os deputados vão analisar agora os destaques – sugestões que podem mudar o teor da proposta. A MP havia sido aprovada […]
Economia
Câmara aprova MP que eleva salário mínimo a R$ 1,1 mil
A Câmara aprovou a medida provisória que eleva o salário mínimo de R$ 1.045 para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. Os deputados rejeitaram todos os destaques, que poderiam mudar o teor da proposta, e o texto segue agora para análise do Senado. A MP foi editada em 30 de dezembro e precisa […]
Economia
Câmara aprova texto-base da MP que eleva salário mínimo a R$ 1,1 mil
Os deputados avaliam agora os destaques, que podem mudar o teor da proposta. A correção não repõe as perdas inflacionárias
Geral
Câmara aprova PL que dá à Fiocruz título de Patrimônio Nacional de Saúde Pública
A Câmara aprovou projeto que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser conferido pelo Congresso a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. O texto dá à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o título de imediato. A matéria segue para análise do Senado. Outras instituições poderão ser homenageadas, desde que tenham reconhecimento […]
Geral
'Os EUA não irão doar vacinas ao Brasil', afirma Queiroga
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comentou sobre a manifestação do presidente norte-americano, Joe Biden, sobre a intenção de doar vacinas contra covid-19 a outros países. Queiroga avaliou positivamente a promessa, mas afirmou que no caso do Brasil, “sendo pragmático”, os EUA não irão doar as vacinas, “até porque o Brasil comprou essas doses das […]
Geral
Ministro da Saúde não descarta possibilidade de vacinação anual contra covid-19
Queiroga também afirmou que se reúne constantemente com farmacêuticas como a Moderna, a Pfizer, e com o Instituto Butantan, dizendo que essas tratativas fazem parte das estratégias para lidar com a pandemia
Geral
Contrato de encomenda tecnológica com AstraZeneca será assinado dia 1º, diz ministro da Saúde
Esse foi um dos pontos apresentados pelo ministro da Saúde como parte dos esforços da pasta para lidar com a pandemia
Geral
Câmara quer saber por que Jairinho ligou para governador após morte de Henry
O Conselho abriu processo de cassação contra o vereador por falta de decoro parlamentar, devido à acusação de tortura e homicídio da criança
Economia
Câmara adia para hoje votação da MP de terceirização de tripulantes de aeronaves
Após um intenso debate entre parlamentares do governo e da oposição, a Câmara dos Deputados adiou para a tarde desta quarta-feira (26) a votação da Medida Provisória (MP) que permite a terceirização de tripulantes de aeronaves contratadas por órgãos públicos. A MP 1029/21 altera a lei que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante […]
Economia
Senado ratifica acordo de aviação civil entre Brasil e Equador
Último item na pauta do Senado nesta terça-feira, 25, o acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o governo do Equador foi ratificado pelos parlamentares e segue para promulgação. O acordo havia sido assinado em 2013, durante governo da ex-presidente Dilma Rousseff. A medida facilita a troca de informações e autoriza, previamente, que empresas […]
Economia
Com cenário incerto, projeto de geração distribuída volta à pauta da Câmara
O projeto que trata de novas regras para a geração distribuída terá uma nova chance de ser aprovado pela Câmara nesta semana. A matéria está novamente na pauta de votação do plenário da Casa, mas o cenário ainda é incerto. Nas últimas semanas, a votação vem sendo postergada por resistência de alguns parlamentares e o […]
Economia
Lira diz esperar que CCJ aprove a admissibilidade da reforma administrativa nesta terça
Se o parecer favorável à matéria passar na CCJ, Lira deve instalar depois uma comissão especial para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição
Economia
Câmara conclui aprovação de MP sobre renegociação de dívidas com FNO, FNE e FCO
A Câmara concluiu a aprovação da Medida Provisória 1016/2020, sobre a renegociação extraordinária de empréstimos tomados com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). O texto já havia passado pela Casa, mas retornou após alterações feitas pelo Senado. Agora, a medida vai à sanção. O texto original […]