Economia
Deputados do PSDB, MDB e PSB se posicionaram contra a contratação de termelétricas prevista na Medida Provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobras. No relatório apresentado nesta quarta-feira, 19, o relator da MP, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), retirou a condição da contratação para conclusão da capitalização, mas manteve a obrigação de comprar energia das […]
Economia
O relator da Medida Provisória da Eletrobras, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), começou a fazer a leitura do relatório da proposta no plenário da Câmara, primeira etapa da fase de discussões do texto. Os primeiros requerimentos da oposição para tentar retirar o item da pauta de votações já foram rejeitados. As mudanças no regimento da Câmara […]
Economia
A Medida Provisória da Eletrobras é o primeiro item da pauta de votações da Câmara nesta tarde. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu início nesta quarta-feira, 19, à sessão plenária, mas a oposição está mobilizada e tenta retirar o item da pauta. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) acusou o relator, Elmar Nascimento (DEM-BA), […]
Economia
Os partidos vão entrar com três ações diferentes no STF. São duas petições simples e um mandado de segurança
Política
Proposta aumenta a pena mínima, atualmente de 12 anos, para 15 anos
Economia
Medida é válida para imóveis urbanos ou rurais, tanto para os de moradia quanto os de produção.
Economia
O presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, criticou o parecer da Medida Provisória de privatização da Eletrobras. Ele desaprovou, especialmente, o trecho do documento que trata das “térmicas locacionais de base”. Essas usinas são construídas em locais pré-definidos, com o objetivo de estimular a instalação de uma […]
Política
Em prisão domiciliar, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) acusou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de colocarem “adubo do medo” na sociedade e de serem parciais, durante depoimento por videoconferência nesta terça-feira, 18, no Conselho de Ética da Câmara. “Quem são eles os ministros para calarem a sociedade ou colocarem o adubo do medo […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta terça-feira, 18, que a Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras não será votada hoje. Segundo ele, a proposta deve ser pautada na sessão plenária de quarta-feira, 19. Lira fez uma cobrança ao relator, Elmar Nascimento (DEM-BA), para que ele debata a proposta com todas […]
Política
Em uma reunião da Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (18) para debater sobre comercialização de medicamentos com Cannabis, o vice-líder da Oposição e presidente da comissão, Paulo Teixeira (PT-SP), foi agredido pelo deputado Diego Garcia (Podemos-PR). Ao não concordar com uma decisão de Teixeira, Garcia partiu em direção ao presidente, puxou o computador […]
Política
Ela estava internada no hospital Moriah, em São Paulo, desde o dia 19 de abril
Economia
Nessa fase, a Câmara poderá alterar o mérito da proposta, antes de ela chegar ao plenário, onde precisará ser aprovada em dois turnos
Geral
Segundo a proposta, empreendimentos como a barragem de Brumadinho (MG) poderiam obter o aval para operar com uma autodeclaração de cumprimento das normas ambientais
Política
Nova modalidade também repassa a Estados a prerrogativa de analisar os empreendimentos que precisam de aval para liberação
Economia
Após a leitura, deputados farão um pedido de vista ao texto e a proposta deve ser votada no fim da próxima semana