Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux encerrou nesta quarta-feira, 20, a audiência de conciliação em torno da ação direta de inconstitucionalidade da Medida Provisória 832, que regula preços mínimos para o frete rodoviário. Após ouvir representantes dos caminhoneiros e das empresas, ficou acertado que haverá uma nova reunião daqui a uma semana, […]
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Os números foram entregues ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux no início da tarde desta quarta-feira, 20, os representantes dos embarcadores, na audiência de conciliação que discute a ação direta de inconstitucionalidade sobre a Medida Provisória 832, que estabeleceu preços mínimos para o frete. São ouvidos: o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, […]
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Fux pretende ouvir os representantes dos embarcadores
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O período para envio das contribuições começa nesta quarta-feira, 20, e segue até o dia 3 de agosto. Todas as informações da consulta estarão disponíveis no site da agência
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As estimativas constam de petição da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) enviada ao Supremo Tribunal Federal
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Depois de manifestações negativas sobre o tabelamento de preços mínimos de frete enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Ministério da Fazenda e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) veio em defesa da medida, uma das principais reivindicações dos caminhoneiros atendidas pelo governo federal durante a greve […]
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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira, 18, que o tabelamento do frete poderá ser prejudicial aos caminhoneiros. Para ele, a medida vai verticalizar a atividade nas empresas, reduzindo a demanda por frete. “O tabelamento pode acabar prejudicando aqueles que seriam beneficiados. Nós não temos como revogar a lei da oferta e da […]
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manifestação do Cade foi feita a pedido do ministro do STF Luiz Fux, relator de ações que questionam a constitucionalidade da medida
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A indústria de bebidas da Zona Franca de Manaus briga para retomar o benefício que lhe dava desconto no pagamento de impostos. A indústria química e os exportadores também estão fazendo barulho em Brasília para não perderem incentivos tributários. Empresas de outros 39 segmentos lutam contra o fim da desoneração da folha de pagamentos. Ninguém […]
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A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal a manifestação do presidente da República, Michel Temer, em defesa da medida provisória que estabeleceu o preço mínimo de fretes. O parecer foi enviado após pedido do ministro-relator da ação no Supremo, Luiz Fux, que também pediu posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e […]
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Segundo nota publicada no site da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), a liminar foi concedida no fim da tarde de quinta-feira, 14
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O Ministério da Fazenda entende ser necessário que o afastamento da concorrência seja feito na "menor amplitude possível e pelo menor lapso de tempo possível"
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O banco admite porém que o BNDES elevou sua importância no escoamento da produção de ônibus e caminhões durante o PSI
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No fim de maio, o presidente Michel Temer editou a MP prevendo a criação de uma tabela de preços mínimos para o frete rodoviário