Economia
A proposta foi discutida na noite da terça-feira, 19, sob protesto da oposição. A sessão, no entanto, foi encerrada porque o plenário começou a ficar vazio com o avançar da hora
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O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, participou de parte da reunião de líderes da Câmara nesta terça-feira, 12, para pedir aos parlamentares a votação do projeto de Lei Geral do Turismo. De acordo com ele, a proposta também estabelece a abertura de 100% de capital estrangeiro das empresas aéreas. O texto já está em […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende assinar um decreto que permitirá ao Banco Central autorizar diretamente a entrada de capital estrangeiro em instituições financeiras no País. Atualmente, para que um banco estrangeiro atue no Brasil, por exemplo, é necessário ter a autorização do BC, mas também do presidente da República, o que torna o […]
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Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13, foi publicada a Medida Provisória (MP) 863, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565/1986). Com a alteração, a MP passa a liberar até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas que atuam no Brasil. O limite anterior era de 20%. […]
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A Medida Provisória que elimina a limitação ao capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras, publicada nesta tarde de quinta-feira, 13, pelo governo federal, representa mais um passo do País em direção a uma regulação mais moderna no setor. A avaliação é da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), que reúne mais […]
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) considerou a medida provisória que retira a limitação ao capital estrangeiro na aviação um marco importante para crescimento do setor. A autarquia salientou que a exploração dos serviços aéreos pode ser feita por empresa constituída segundo as leis brasileiras com sede de administração no Brasil. “O ingresso de […]
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A Azul declarou que acompanha com preocupação a assinatura da medida provisória que abre o setor aéreo ao capital estrangeiro. “Por não haver equilíbrio de concorrência e reciprocidade entre as companhias aéreas brasileiras e estrangeiras, a Azul se posiciona contrária à proposta e sustenta que a ausência de contrapartidas não trará benefícios para as empresas […]
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A Latam Airlines declarou ser favorável ao capital estrangeiro nas companhias aéreas, tendo em vista que se trata de um setor que exige capital intensivo. “Essa medida estimula o crescimento, gerando riqueza para o Brasil”, afirmou a companhia em nota, ao ser questionada sobre o anúncio feito na tarde desta quinta-feira, 13, pelo ministro-chefe da […]
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Depois de várias tentativas de se aprovar um projeto de lei no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira, 13, uma Medida Provisória que libera até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas que atuam no Brasil. O limite anterior era de 20%. De acordo com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, […]
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As fintechs de crédito no Brasil poderão contar com 100% de aporte de capital estrangeiro, a partir apenas de autorização do Banco Central para operar dentro do Sistema Financeiro Nacional (SFN). O decreto nº 9.544, assinado pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União, abriu essa possibilidade ao declarar o interesse do […]
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Estrangeiros se desfizeram de parte dos investimentos financeiros no Brasil e remeteram ao exterior US$ 7,8 bilhões no mês passado que estavam em ações e títulos de renda fixa no País. Essa foi a maior saída de capitais financeiros registrada em março em toda a série do Banco Central, iniciada em 1995. Uma parte desse […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que deve colocar em votação na próxima semana, no plenário da Casa, projeto de lei que permite até 100% de participação estrangeira em companhias aéreas brasileiras. Segundo ele, se a proposta for aprovada, até três companhias de fora do País poderão entrar […]
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Apesar da obstrução dos partidos de oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde de terça-feira, 20, um requerimento de urgência para apreciação do projeto que eleva a participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo. A tramitação em urgência foi aprovada por 290 a 57 contra. A […]
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Além dessas propostas, líderes acertaram votar urgência para projeto que torna crime hediondo a explosão de caixas eletrônicas
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O plenário, no entanto, deve apreciar a matéria ainda nesta quarta. Na terça, Renan orientou que a Casa retomasse a votação do projeto nesta quarta-feira devido às divergências