Economia
Diante da resistência ao projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), há incerteza se a matéria pode ser votada ainda nesta quarta-feira (5). Líderes partidários já cogitam a possibilidade de adiar mais uma vez a apreciação do texto, prevista inicialmente para ontem. A insatisfação dos parlamentares com a articulação política do governo […]
Economia
O primeiro dia de “esforço concentrado” na Câmara dos Deputados para a votação de pautas econômicas não foi exatamente como o esperado. A ideia inicial que vinha sendo trabalhada era votar na segunda-feira, 3, o projeto de lei que retoma o “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), para poder abrir caminho […]
Economia
Relatório do projeto de lei que retoma o “voto de qualidade” do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) apresentado nesta segunda-feira, 3, acata acordo firmado pelo Ministério da Fazenda e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que acaba com multas e juros em caso de derrota do contribuinte. O dispositivo foi adicionado à proposta […]
Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve ser votado pela Casa na próxima terça-feira, 4. O deputado também descartou a necessidade de se retirar a urgência constitucional do texto caso haja impasse […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 26, que o governo pode sim negociar pontos do projeto de lei que promove alterações no funcionamento do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) da Receita Federal. Segundo ele, porém, é importante que o acordo costurado pela equipe econômica com o setor produtivo seja respeitado, […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a votação do projeto de lei que retoma o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Administrativos (Carf) ocorrerá no dia 3 de julho. De acordo com o líder do Centrão, o relator Beto Pereira (PSDB-MS) pediu até semana que vem para apresentar seu parecer. […]
Economia
A Câmara convocou sessão deliberativa extraordinária para a tarde desta terça-feira, 20. O projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Administrativos (Carf), contudo, ficou de fora. A expectativa é que o texto seja votado na quarta-feira, 21, se houver consenso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 14, que pediu ao relator do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto Pereira (PSDB-MS), um esforço para que a proposta seja votada na Casa na semana que vem. “O relator tem toda […]
Economia
Nomeado relator do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta terça-feira, 13. Em breve conversa com jornalistas após o encontro, o deputado afirmou que irá “observar” para […]
Economia
A matéria publicada anteriormente continha uma imprecisão no título e no texto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava relatando o acordo feito com o presidente da Câmara, Arthur Lira, de o governo enviar um projeto de lei (PL) com urgência constitucional. Esse PL, no entanto, já foi enviado pelo governo ao Congresso e, portanto, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 29, que a única medida provisória em vias de perder a validade que preocupa o governo é a do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), mas que a alternativa de um projeto de lei deve avançar, com nomeação de relator nesta semana. “A única MP que […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que o vencimento da Medida Provisória (MP) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é muito ruim, mas sinalizou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve abrir o diálogo sobre o tema com os líderes da Casa. “Lira tem sido muito prudente com o cronograma de […]
Economia
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu nesta terça-feira, 16, os julgamentos da semana por causa do início de uma greve de auditores da Receita Federal, que pleiteiam a regulamentação do pagamento do bônus de eficiência da categoria. Estavam previstas nove sessões entre terça e quinta-feira, 18. “A medida se deve à falta de […]
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto do “projeto de lei [PL] que disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a rebater, nesta quinta-feira, as regras atuais do Conselho Administrativo dos Recursos Fiscais (Carf), citando uma carta recentemente recebida da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reconhece que o processo atual não tem paralelo em outros países do bloco. Haddad participa do debate “Juros, Inflação […]