Política
Governo do ES e Ales têm 5 dias para explicar "lei antigênero" ao STF
Explicação é requerida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada por associações que consideram a lei inconstitucional
Tag carmen lucia
Política
Senadores do ES, do Ceará e do Rio pedem impeachment de Cármen Lúcia
Magno Malta, Eduardo Girão e Carlos Portinho argumentam que a ministra proferiu declarações que lançam "sombra sobre a imparcialidade"
Política
STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda
O placar do julgamento está 3 votos a 1 para manter a aplicação do entendimento desfavorável aos aposentados
Política
STF envia a Lula listas de indicações ao TSE; uma é formada só por mulheres
Há duas cadeiras destinadas à classe dos advogados na corte eleitoral
Política
Cármen Lúcia denuncia racismo sofrido por ministra do TSE
Ministra Vera Lúcia Santana Araújo foi convidada para dar palestra em seminário, mas foi impedida de entrar no evento
Política
Ação contra senador bolsonarista completa um ano parada no TSE
Processo que pode cassar o mandato de Jorge Seif não tem data para ser julgado
Política
STF muda de posição e amplia novamente o alcance do foro privilegiado
Ministros reconheceram que autoridades mantém a prerrogativa mesmo após deixarem os cargos
Política
STF torna réus deputados do PL acusados de corrupção com emendas parlamentares
Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o suplente Bosco Costa foram denunciados pela PGR por corrupção na distribuição dos recursos
Política
No STF, Primeira Turma forma maioria para tornar deputados do PL réus por desvio de emendas
Investigação aponta que Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o suplente Bosco Costa cobravam propina de município que recebia recursos
Política
TSE já prepara eleições presidenciais de 2026, diz Cármen Lúcia
Presidente do TSE defendeu o regime democrático no país e disse que a liberdade e a justiça só podem ser garantidas com a democracia
Esportes
Cármen Lúcia vota e STF fica próximo de manter prisão de Robinho
A decisão, que conta com um voto contrário (de Gilmar Mendes), precisa apenas de mais um voto para atingir a maioria dos 11 ministros
Esportes
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A decisão, que conta com um voto contrário (de Gilmar Mendes), precisa apenas de mais um voto para atingir a maioria dos 11 ministros
Política
Cármen sobre acusação de Tarcísio a Boulos: 1 caso em 51 municípios mostra que Justiça funciona
"Quem pratica qualquer ilícito no dia da eleição, antes ou depois da eleição, responde juridicamente, terá dada resposta juridicamente", afirmou
Política
Ministra Cármen Lúcia vota em Belo Horizonte neste segundo turno
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, votou há pouco em Belo Horizonte, nos primeiros minutos em que as urnas foram abertas. A ministra havia chegado na fila antes da abertura dos portões para votação. Em rápida declaração à imprensam, após votar, a ministra afirmou que “sem Judiciário independente e imprensa livre, […]
Política
Cármen Lúcia: voto é gesto maior da democracia e poderoso instrumento de transformação social
Na véspera da realização do 2º turno das eleições municipais em 51 cidades brasileiras, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou os eleitores a comparecerem às urnas neste domingo, 27, e exercerem o direito de escolha do gestor de sua cidade. “O voto é o gesto maior da vida democrática e […]